DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160343

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 36.003.496/2022-62.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.570.632/0001-02 - LARISSA EMILIA SANTOS DE ABREU 05677627348. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio de barbearia.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141,48. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

6ª REGIÃO MILITAR

6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.000148/2023-11.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta para prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 17.742,90. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.003222/2023-43.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Contratação de serviço de distribuição legal impressa e/ou eletrônica.conforme descrito no termo de contrato.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 990,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 859.251.155-03 - MIZAEL SOUZA MAGALHAES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 66.838,41. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 757/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 29.977.698/0001-81 - SONO CARE COMERCIO LTDA -. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médicohospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 731/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 25.124.995/0001-23 - LABORATORIO DNA DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2023 - UASG 160454

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160040

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Nº Processo: 64620.002085/2023-41. Pregão Nº 14/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviço de adequação da rede elétrica 1ª fase do parque regional de manutenção 6.. Fundamento Legal: Art 28, Inciso I. Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 253.088,47. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 12.884.528/0001-50 - IAGO JACOME BRAZ CONCEICAO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 60.742,43. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 953.003.095-91 - EDCARLOS SANTOS GAMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 77.139,17. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 909.837.935-49 - MARGARIDO GIL GUIMARAES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 68.921,63. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 029.815.685-74 - ANTONIO ALVES SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 69.011,14. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 022.572.745-55 - WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 68.257,64. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 048.192.155-90 - IVAN BONFIM SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 86.928,30. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.458.630/0001-44 - HOSPITAL DE OLHOS DE SERGIPE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 500.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

35º BATALHÃO DE INFANTARIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO, APOSTILADOS AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CACS) O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria , Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação(AR) via postal, vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, Tendo como fato gerador a informação, devidamente confirmada, de que o seu Certificado de Registro(CR) foi Cancelado e não consta no SisFPC protocolo de Processo de Reativação de CR, notifico o senhor acerca do prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação deste, para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, os quais poderão serem transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada, ou entregues para destruição, nos termos do Art. 68, I e Parágrafo Único, do Decreto nº 10.030/2019:. Diante da constatação do término de validade do registro de um CAC e inércia do titular, o cancelamento do seu Certificado de Registro é a medida administrativa que se impõe, a qual, nos termos do Decreto nº 10.030/2019, bem como da Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019, poderá ocorrer a qualquer tempo, ex officio. Decreto nº 10.030/2019: Art 67. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses: II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular; Portaria 150COLOG/2019: Art 35. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses, nos termos do art. 67 do Decreto nº 10.030/2019: II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular. Por fim, esgotado o prazo acima indicado, não havendo manifestação do usuário, o SFPC/35º BI informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de posse de armas, munições e seus insumos (Art. 36, §4º, da Portaria 150COLOG/2019). Pra maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603-7919, no e-mail: [email protected] ou comparecer no endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota, 7770, Subaé, Feira de Santana-BA - CEP: 44094-000. RELAÇÃO DE CACs

VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel

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