DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

sob administracao do Comando da 3a Regiao Militar, cedido a BANCO DO BRASIL S.A , mediante o regime de exercicio de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento, sendo que o objeto foi licitado em conformidade com o estabelecido na Lei Nr 14.133/21. Vigencia: A execucao do presente CONTRATO sera 12 (dose meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes ate o limite de 120 (cento e vinte) meses, a partir do da assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 08 de agosto de 2023, pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, pela Sr. WELLINGTON KLEMTZ.

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023

O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 03/2023 Nup 64617.002172/2023-57, realizado no dia 30 de julho de 2023, no sítio eletrônico do Comprasnet para eventual aquisição de peças da Viatura Marruá Agrale em proveito do Par que Regional de Manutenção/3, cuja firma ve ncedora foi: CNPJ: 20.363.508/0001-61- PAT RICIA CRISTINA DE ABREU, itens: 1, 131, 13 ,17,21,34,44,47,68,69,70 ,87,88,92,93,98 ,99,100,102,104,106,107,108,109,110112,114,117,118, 119,120,121,122,127,128,129,132,133,134,136 ,141,142,154,155,157158,159,160,167,168,169 ,170,172,177,182,183,187, e 188, CNPJ : 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMRCIO DE AUTO PECAS LTDA, itens: 4 ,7,14,24 ,36 ,39,43,45,46,48 ,55 ,64 ,71 ,75 ,77,80,83,84,86,101,103,105,113,116,124,125,126,131,135,137 138,143,144,145,147,148,149,150,151,152,156, 161,163,164,174 e 175,CNPJ:48.082.965/0001-05 - J.A.S. GERNISKILTDA,itens: 8,16,25,26,30,32 ,60,62,63,65,66,85,91,94,95,96,111,115,130,139,140,146,171,173),178 e 179, CNPJ: 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LT DA, item: 2,41,51,58,78 e 162, CNPJ:07.279.072/0001-69 - COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA,itens: 10,15,19,20 e 49, CNPJ:21.295.058/0001-80 - MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA , ite ns: 27,31,50 e 52. Responsável pelo julgamento MARCELO PONTES RANGEL - 1¨ Ten - Chefe da Salc. JASON FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de despesas.

JASON FERRARI RISSO - CEL Ordenador de despesas.

(SIDEC - 09/08/2023) 160417-00001-2023NE000001

5ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.055089/2023-65.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reparação do muro de arrimo da sfpc/5ªrm.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 142.994,99. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160219

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160224

Nº Processo: 646180043642023-9. Objeto: Eventual aquisição de material de proteção e segurança individual e coletiva , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-500003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO VANNI Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/08/2023) 160224-00001-2023NE000001

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160209

Nº Processo: 64099004890202364. Objeto: Serviço de Manutenção de Ponte Rolante para atender às necessidades do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO GOMES LINS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160209-00001-2023NE000001

14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023/14 RC MEC/SALC/FISC ADM/14 RC MEC

NR do Contrato: 08/2022, Primeiro Termo Aditivo. N Processo: 64683003425/2022-35. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ da Contratada: 38.292.523/0001-21. BRIGHT TELECOM EIRELI Objeto: Contratacao de servicos de telecomunicacoes no 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei n 8.666/1993. Vigencia: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor do contrato: R$ 28.499,15 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 03/08/2023.

15º BATALHÃO LOGÍSTICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.005679/2023-03.

Nº Processo: 64317.062329/2023-88. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 50.148.734/0001-90 - FAH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de adequação da cobertura da svp/5ªrm. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160223

Nº Processo: 64578021853202247 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 08/08/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.644.546/0001-50 NEUROFISIO LO G I A ECOVILLE S.S ME.

(SIDEC - 09/08/2023) 160223-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 160223

Nº Processo: 64578021852202201 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 08/08/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.114.038/0001-13 REHABILITAR - CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA LTDA.

(SIDEC - 09/08/2023) 160223-00001-2023NE000001

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160445

Nº Processo: 64589005207202394. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões e a granel, para atender ao Hospital de Guarnição de Florianópolis e demais Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SÁVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2023) 160445-00001-2023NE000001

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes, acessórios e insumos (tintas) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva das VBTP MSR 6x6 Guarani, VBTP Urutu e VBR Cascavel.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 412.875,70. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160230

Nº Processo: 64410001417202345. Objeto: Pregão de Aquisição de Material de Construção em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160230-00001-2023NE000001

34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160226

Nº Processo: 65314003884202361. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/1602265-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160226-00001-2023NE000001

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023

processo 64294.004929/2023-37 - inexigibilidade 4-2023 - Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratacao de assinatura anual de periodico quinzenal (vinte e quatro publicacoes), por preço global, utilizado pela secao de lisura e auditoria de contas medicas na conferencia das faturas emitidas por organizacoes civis de saude (ocs) e prestadores de servicos autonomos (psa), Fundamento Legal: Vigencia: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.

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