DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160141

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 65328.001828/2020-90.

Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Vigência contratual da Obra de Construção da Infraestrutura de 02 (dois) Módulos de Abastecimento da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá, MT. Vigência: 10/12/2020 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.370,73. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64040.003827/2022-03.

Pregão Nº 35/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Caminhão basculante.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 824.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160136

Nº Processo: 64136002988202393. Objeto: Aquisição de bombas e filtros desidratantes de combustível. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-000272023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160136-00001-2023NE800000

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64576.001404/2020-31.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 01/07/2023, para acrescer em de 3,9358%, o valor mensal pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa drager indústria e comércio ltda., totalizando um acréscimo de r$ 2.345,34 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). o valor do reajuste corresponde à variação positiva de 3,9358%, do ipca - índice nacional de preço ao consumidor amplo, acumulado nos últimos doze meses (jun/22 a mai/23), aplicada ao valor atualizado do contrato original, referente aos serviços técnicos especializados para manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de peças, conforme demanda, dos aparelhos de anestesia.. Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.935,20. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308004801202330. , publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de insumo asfáltico e transporte, com a finalidade de atender a demanda do 2º Batalhão Ferroviário na Obra de duplicação e restauração localizada na GO-213, situada entre as cidades de Morrinhos-GO e Caldas Nova s - G O, conforme exigências contidas no Termo Referência. Novo Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º b Fv

(SIDEC - 09/08/2023) 160106-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.154481/2022-18.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 45.399.753/0001-50 - ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE PARA EDUCACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de educação para portadores de necessidades educativas especiais.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 136.413,36. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160488

Nº Processo: 64287026215202379. Objeto: Serviço de Transporte de Bagagem Nacional. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir

de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços, mediante Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada em prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, porta a porta, das localidades que abrangem a 2ª Região Militar (São Paulo) para qualquer cidade do Brasil..

ADRIANO MARTINS BORBA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2023) 160488-00001-2023NE000001

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160491

Nº Processo: 64326000517202311. Objeto: Construção do Complexo TASA da Base de Aviação de Taubaté, situado na Estrada Municipal dos Remédios, 2135 - Itaim, Taubaté/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-3-00003-2023. Entrega das Propostas: 11/09/2023 às 10h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP.

CLÓVIS JESUS DE SOUZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2023) 167491-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160491

Nº Processo: 64326000391202377. Objeto: Serviço de Reparação na Capela da Base de Aviação de Taubaté - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLÓVIS JESUS DE SOUZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2023) 167491-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.023976/2022-33.

Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação deserviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de arco cirúrgico modelo zenition 70 da marca philips. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 52.882,61. Data de Assinatura: 03/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 64584.000096/2021-16.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 59/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 09/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.746.682,64. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 64457.002643/2023-15

O Ordenador de Despesas do 2º Batalhão de Suprimento, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido e ausência de resposta por meios eletrônicos (e-mail), nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Notificação à Empresa PRIME SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ nº 33.419.643/0001-23, acerca de abertura de Processo Administrativo nº 64457.002643/2023-15, de que trata o artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005, instaurado por meio da Portaria nº 01-PA/2º BSUP, de 04 de maio de 2023, do Sr Comandante do 2º BSUP, para averiguar as circunstâncias que trata de eventual descumprimento de obrigações de regras do edital, referente a falta de entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 2022NE000453, de 21 DEZ 22, correspondente ao processo licitatório do Pregão Nr 15/2022, da UASG 160494, itens 54 e 61, e se cabível, a aplicação de penalidades, conforme prescrito no Art. 66 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não apresentado nenhuma justificativa oficial sobre o ocorrido. Diante do exposto, fica a empresa notificada de que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para apresentar defesa prévia, por intermédio de documento oficial, enviado para O 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, Sediado na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 147 - Vila Anastácio - CEP: 05092-040- São Paulo - SP.

RAFAEL SILVA DOS SANTOS - Ten Cel

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Nr. Processo: 64292.028.708/2022-93. - Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, de acordo com autorizacao constante no inciso I do art. 6 da IG 10.03, aprovada pela Portaria n 513, de 11 de julho de 2005, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e do outro lado como outorgado CESSIONARIA a BANCO DO BRASIL S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-9, com sede em Brasilia, no Distrito Federal, no setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Torre I, Edificio BB, 15 Andar, BrasIla-DF, com seu estatuto social consolidado e registrado na JCDF sob n 5330000063-8, neste ato representado por seu representante, o Sr. WELLINGTON KLEMTZ, e as testemunhas qualificadas e assinadas ao final do presente contrato de cessao de uso. Objeto: cessao de uso de bem imovel proprio nacional situado no endereço Rua Das Andradas, 562, entrada pela lateral da rua Padre Tome, Centro Histórico, Porto Alegre/RS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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