DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.000218/2019-91. Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 66.851.577/0001-15 - LABORATORIO ROBERTO DE PROTESE DENTAL SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexo do edital 1/2019..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2023 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de marcenaria para móveis do auditório do Comando do 8º Distrito Naval

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2023) 789000-00001-2023NE123456

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS (CEIMPL), pelo presente edital, após tentativa, sem sucesso, de comunicação pelo Ofício Externo nº 45/2023, do CeIMPL, por meio de carta registrada, enviada no dia 07 de julho de 2023, vem NOTIFICAR a EMPRESA TRIBÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.891.781/0001-21, com sede na Avenida Chopin, 87, quadra 63, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.050-580, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta data, apresentar justificativas/esclarecimentos/providências pelo não fornecimento dos itens solicitados por meio da Nota de Empenho nº 2023NE167, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2022, da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF), realizado para aquisição de materiais de higiene e limpeza, expediente e descartáveis, Processo Administrativo n.º 63514.000469/2023-73. Não havendo a manifestação da EM P R ES A beneficiária, entende-se por executado o descumprimento de obrigações pactuadas, o que ensejará na aplicação das penalidades estabelecidas no Edital da Licitação.

AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas

CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 731040

Nº Processo: 63114001568202385. Objeto: Aquisição de Máquinas Novas e equipamentos para o Departamento Industrial, para suprir as necessidades das Divisões de Apoio ao Industrial, Armamento, Motomecanização, Ótica e Eletrônica, laboratório 3D e CPEO desta Organização Militar. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 09/08/2023) 731040-00001-2023NE000055

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA DE OBRAS CIVIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 746000

Nº Processo: 63073001250202328 . Objeto: Contratação de 3 (três) inscrições na 22a edição do Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias (XXII COBREAP), sob a organização do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado de São Paulo (IBAPE-SP), por inexigibilidade de licitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2023. CARLA FEIJO DA COSTA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/08/2023. JOSE LUIZ FERREIRA CANELA. Diretor. Valor Global: R$ 6.900,00. CNPJ CONTRATADA : 65.714.784/0001-65 I BA P E / S P .

(SIDEC - 09/08/2023) 746000-00001-2023NE000001

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-105/02 - UASG 740015

Número do Contrato: 41.000/2021-105/00. Nº Processo: 63014.004660/2020-82. Pregão Eletrônico Nº 38/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 42.168.781/0001-78 SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acrescentar ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), nos moldes do art.65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.280,00 (oitocentos e oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 07/08/2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2023 Processo 63031.001059/2022-91, publicado no DOU n° 148 de 4 de agosto de 2023, Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Adjudicatário: AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA - CNPJ nº 16.865.493/0001-62, Total de itens homologados: 29, Valor total adjudicado: R$1.414.994,00; Adjudicatário: COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 21.473.241/0001-28, Total de itens homologados: 6, Valor total adjudicado: R$299.582,00; Adjudicatário: GRUPO INFORMAL DA AGRICULT U R A

FAMILIAR (Representante legal - JENIFER SOARES MEDEIROS) - DAP: RJ072023.01.000503629CAF, Total de itens homologados: 18, Valor total adjudicado: R$234.245,76; Adjudicatário: COOPASS - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE FLUMINENSE - CNPJ: 16.941.611/0001-74, Total de itens homologados: 10, Valor total adjudicado: R$613.205,00; Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA - CNPJ: 21.934.438/0001-17, Total de itens homologados: 9, Valor total adjudicado: R$659.093,00; Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, Total de itens homologados: 17, Valor total adjudicado: R$1.978.555,60; Leia-se : Adjudicatário: AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA - CNPJ nº 16.865.493/0001-62, Total de itens homologados: 29, Valor total adjudicado: R$1.414.994,00; Adjudicatário: COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 21.473.241/0001-28, Total de itens homologados: 6, Valor total adjudicado: R$311.056,00; Adjudicatário: GRUPO INFORMAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (Representante legal - JENIFER SOARES MEDEIROS) - DA P : RJ072023.01.000503629CAF, Total de itens homologados: 18, Valor total adjudicado: R$132.117,60; Adjudicatário: COOPASS - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE FLUMINENSE - CNPJ: 16.941.611/0001-74, Total de itens homologados: 10, Valor total adjudicado: R$618.972,50; Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA - CNPJ: 21.934.438/0001-17, Total de itens homologados: 9, Valor total adjudicado: R$670.601,50; Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, Total de itens homologados: 17, Valor total adjudicado: R$ 2.050.944,00.

RAMON FERREIRA RODRIGUES Ordenador de Despesas Substituto

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 746000

Nº Processo: 63073.001217/2023-06. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de licenças do software de orçamento de obras denominado ORÇAFASCIO, pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2023. CARLA FEIJÓ DA COSTA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/08/2023. JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELLA. Diretor. Valor Global: R$ 3.996,00. CNPJ DA CONTRATADA: 23.484.444/0001-45. CONTRATADA: 3F Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 740014

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 63268.001990/2021-15.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2020-004/00 por mais 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 11/10/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2023 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.421,54. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços: 033/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e demais OMs apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: A. DONIZETE DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME - CNPJ: 06.164.562/0001-57. Preço Registrado - Valor total: Item 22 - R$ 135,00. Prazo de Vigência: 03/08/2023 até 03/08/2024. Data de assinatura: 03/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços: 067/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 005/2022. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva com fornecimento de material no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: ELETROVETOR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA - CNPJ: 41.391.055/0001-57.

Preço Registrado - Valor total: Item 13 - R$ 1.019,96. Prazo de Vigência: 03/08/2023 até 03/08/2024. Data de assinatura: 03/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000396202314. Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de refrigeração para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler de Aquino (CIAARA) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 751212-00001-2023NE000010

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