DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo nº 4 ao contrato nº 9912500197, desta Diretoria. NUP: 63420.000652/2020-75.

OBJETO: Prorrogação do contrato para prestação de serviços postais, utilizando serviços de Carta Comercial e SEDEX. Contratante: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA . Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/0002-94. Fundamentação legal: inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Valor estimado: R$ 1.000,00 (um mil reais).

Data de assinatura: 01/08/2023. Vigência: 19/08/2023 até 19/08/2024.

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 762600

Nº Processo: 63191001827202355. Objeto: Contratação de serviço de confecção de móveis em inox sob medida visando atender as necessidades do CIAA. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o termo de Referência.

CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO Auxiliar do Departamento de Obtenção

(SIASGnet - 09/08/2023) 762600-00001-2022NE000039

DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: Processo nº 63065.000088/2023-20 Contrato nº 65704/2023-007/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS. CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de saúde, que compreende a limpeza, descontaminação, desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas visando a garantir aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha em atendimento na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Valor: R$ 1.164.877,56. Prazo de Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 01/08/2023. Pregão nº 03/2023, do CMAM. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-040/00 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.042193/2022-35.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva trimestral e corretiva dos aparelhos de hemodinâmica, artsi q floor e axiom artis dfc do hospital naval marcílio dias - hnmd, sem dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 500.850,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 63148.006754/2022-32. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 2.1.1. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-043/00, nos termos do inciso ii e §2º art. 57 e suprimir 1,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, ambos da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.300,96. Data de Assinatura: 15/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2020-062/03 - UASG 765720

Número do Contrato: 65720/2020-062/00. Nº Processo: 63148.000005/2020-30. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.469.680/0001-12 - NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024., contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2023 a 05/08/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.491,64. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 57/2020.

Nº Processo: 63148.003466/2019-21. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 65720/2020-057/00, por 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.346.045,50. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 42/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos médicos, a saber Aparelho de Ultrassonografia, Eletroneuromigógrafo, Eletroencefalógrafo, Notebooks e Cardioversor para Clínica de Neurologia

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa

(SIDEC - 09/08/2023) 765720-00001-2023NE000026

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 764100

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 63139.000432/2021-16.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 04.400.995/0003-09 -GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA. Objeto: Personalização de dados fixos e biográficos variáveis e imagens com impressão a "laser engraving" em cartões de identidade em policarbonato com chip, fornecidos pela contratada com os elementos pré-impressos já gravados na cor em azul.. Vigência: 08/08/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.919.400,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023). Formalizar a alteração da Razão Social da Empresa GIESECKE & DEVRIENT MOBILE SECURITY BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE SMART CARDS S/A, para GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA, conforme consta na cláusula 1 do anexo 1 do contrato social da empresa, registrado na Junta Comercial, Industrial e Serviços de São Paulo em 31 de março de 2023.

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

ESCOLA DE GUERRA NAVAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 721000

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 61126.001264/2020-19. Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Alteração da Cláusula Décima-Sétima - Da Vigência. Vigência: 03/08/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.440,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 63079.001597/2023-11; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023; Contratante: Diretoria de Administração da Marinha, CNPJ 00.394.502/0057-07. Contratada: University of California, Riverside (UCR); Objeto: Curso de Pós-graduação "Stricto Sensu" em "Management MBA" para um Oficial da Marinha do Brasil (MB); Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21; Valor total US$ 120.562,44 (Cento e vinte mil quinhentos e sessenta e dois dólares e quarenta e quatro centavos); Aprovado pelo Capitão de Fragata (IM) ANDERSON FERNANDES PINTO - Ordenador de Despesas da Diretoria de Administração da Marinha; Data da aprovação: 02/08/2023.

TRIBUNAL MARÍTIMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 710100

Prorrogação de vigência do contrato/Termo aditivo Nº 9912401149 N° Processo: 61229.004915/2021-47. Objeto:. Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para prestação de serviços de transporte, entrega e postagem de correspondência. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Valor Total: R$ 32.000,00. Vigência de 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 30/06/2023. Fundamento Legal: Art. 15, II da Lei Nº 8.666/93 c/c Art. 1º e Art 2º, do I do Decreto Nº 7.892/2013.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000006202319. Objeto: Contratação de serviços de locação mensal de grupo diesel-gerador, sem fornecimento de combustível, para as instalações sob gestão da Operação Acolhida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL SOUSA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2023) 110794-00001-2023NE000001

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 64/2023 Processo Administrativo 60550.018297/2023-60, cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, com comodato de equipamento e acessórios, para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. EMPRESA: 10.960.950/0001-11 BDP BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPME LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR:R$ 13.327,500. EMPRESA: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A, TOTAL DO FORNECEDOR: 12.300,00. EMPRESA: 32.929.819/0004-77 - ALCON

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