DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: 1.923.080,00. DEMAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO GOVERNAMENTAL www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL (EB Ordenador de Despesas do HFA

(SIDEC - 09/08/2023) 112408-00001-2023NE800225

SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO No 60067.000010/2022-16

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL QUE PARTICIPA DA OPERAÇÃO "GUAICURUS"

Acordo de Cooperação nº 02/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Água Clara, CNPJ nº 03.184.066/000177. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Gerolina da Silva Alves, Prefeita do Município de Água Clara.

Acordo de Cooperação nº 03/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Bonito, CNPJ nº 03.073.673/0001-60. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Josmail Rodrigues, Prefeito do Município de Bonito

Acordo de Cooperação nº 04/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Caarapó, CNPJ nº 03.155.900/0001-04. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Caarapó, Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Andre Luis Nezzi de Carvalho, Prefeito do Município de Caarapó.

Acordo de Cooperação nº 05/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Camapuã, CNPJ nº 03.501.517/0001-52. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Camapuã, Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Manoel Eugenio Nery, Prefeito do Município de Camapuã.

Acordo de Cooperação nº 06/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Figueirão, CNPJ nº 07.1585.78/0001-10. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Figueirão, Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Juvenal Consolaro, Prefeito do Município de Figueirão/MS.

Acordo de Cooperação nº 07/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Inocência, CNPJ nº 03.342.938/0001-88. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Inocência, Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Antonio Angelo Garcia dos Santos, Prefeito do Município de Inocência.

Acordo de Cooperação nº 08/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Juti, CNPJ nº 24.644.296/0001-41. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Juti, Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Gilson Marcos da Cruz, Prefeito do Município de Juti.

Acordo de Cooperação nº 09/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Bodoquena, CNPJ nº 15.465.016/000147. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Bodoquena, Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Kazuto Horii, Prefeito do Município de Bodoquena.

Acordo de Cooperação nº 10/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Santa Rita do Pardo, CNPJ nº 01.561.372/0001-50. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Santa Rita do Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão,

Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Lúcio Roberto Calixto Costa, Prefeito do Município de Santa Rita do Pardo.

Acordo de Cooperação nº 11/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Ribas do Rio Pardo, CNPJ nº 03.501.541/0001-91. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Joao Alfredo Danieze, Prefeito do Ribas do Rio Pardo.

Acordo de Cooperação nº 12/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Pedro Gomes, CNPJ nº 03.352.986/0001-57. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Pedro Gomes, Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor William Luiz Fontoura, Prefeito do Município de Pedro Gomes.

Acordo de Cooperação nº 13/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Taquarussu, CNPJ nº 03.923.703/000180. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Taquarussu, Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Clovis Jose do Nascimento, Prefeito do Município de Taquarussu.

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO No 60067.000048/2023-70

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPA DA OPERAÇÃO "GUAICURUS".

Acordo de Cooperação nº 14/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), CNPJ n° 07.775847/0001-97 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para o desenvolvimento no Município de Inocência, no Estado do Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Fundação Universidade Federal da Grande Dourados à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Jones Dari Goettert, Reitor da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.

Acordo de Cooperação nº 15/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Brasília (UnB), CNPJ n° 00.038.174/0001-43 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade de Brasília, para o desenvolvimento no Município de Água Clara, no Estado do Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade de Brasília à CoordenaçãoGeral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Márcia Abrahão Moura, Reitora da Universidade de Brasília.

Acordo de Cooperação nº 16/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), CNPJ n° 00.038.174/0001-43 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Estadual de Santa Cruz, para o desenvolvimento no Município de Água Clara, no Estado do Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual de Santa Cruz à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Alessandro Fernandes de Santana, Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Acordo de Cooperação nº 17/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Ciências e Farmácia/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FCFAR/UNESP ARARAQUARA), CNPJ n° 48.031.918/0001-24 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Ciências e Farmácia/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, para o desenvolvimento no Município de Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Ciências e Farmácia/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Pasqual Barretti, Reitor da Faculdade de Ciências e Farmácia/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Acordo de Cooperação nº 18/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Reitora do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ n° 10.695.891/0001-00 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Reitora do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, para o desenvolvimento no Município de Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pelo Reitora do Instituto Federal do Triângulo Mineiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Deborah Santesso Bonnas, Reitora do Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

Acordo de Cooperação nº 19/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Reitor da Faculdade de Medicina Veterinária/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FMVE T / U N ES P ARAÇATUBA), CNPJ n° 48.031.918/0001-24 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Reitor da Faculdade de Medicina Veterinária/Universidade Estadual Paulista Júlio

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