DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153010

Nº Processo: 23063005116202309. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos e Materiais de Áudio para Auditório, visando atender às necessidades da área acadêmica do Campus Itaguaí do CEFET / R J, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Não Haverá Retirada Presencial do Edital No Órgão., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/licitacoes-e-contratos..

MILENA LAGE NUYENS Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2023) 153010-15244-2023NE000055

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.029863/2023-34.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O presente contrato tem por objeto a cessão gratuita para uso exclusivo das dependências da cedente (salas de aula, secretaria, auditório, banheiros e demais instalações) para a realização das provas objetivas e redação do exame nacional do ensino médio - enem_2023 e será regido pela legislação aplicável à espécie, observando, ainda, o regimento interno e os regulamentos próprios do cebraspe..

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 12/11/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23062.013301/2020-26.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste de valores e prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 007/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/08/2023 e término em 10/08/2024.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132.974,87. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS ENGENHO NOVO I

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155635

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23782.000086/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL LTDA. Objeto: Promover a supressão de, aproximadamente 3,36 % (três inteiros e trinta e seis centésimos) ao valor estabelecido na cláusula 3.1 do termo de contrato 011/2022, com fundamento no art. 65, § 1º da lei 8.666/93 e promover o acréscimo de, aproximadamente 11,20 % (onze inteiros e vinte centésimos por cento) ao valor estabelecido na cláusula 3.1 do termo de contrato 011/2022, com fundamento no art. 65, § 1º da lei 8.666/93 .. Vigência: 08/08/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.334,55. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

CAMPUS HUMAITÁ II

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155629

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23776.000091/2023-11.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor de contratação de serviços de apoio aos estudantes do colégio pedro ii - campus humaitá ii, que necessitam de suporte, em atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.088,48. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE COMPROMISSO

Publicação de 02 (dois) Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.

Data e Assinatura: 07/08/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Prorrogação de prazo de vigência com base no art. 57, da Lei 8.666/1993, de 628 (seiscentos e vinte e oito) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 07/08/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO

36

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000036