DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 7, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

REFERENTE AO EDITAL 05/2023/CTA IFAC, DE 13 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

2.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO BANEN CALERO

Presidente da Comissão

DENIS BORGES TOMIO

Diretor Geral do Campus Tarauacá

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 26/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: MARLLA MUNICK PEREIRA UGALDE. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Veterinária. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 8 de agosto de 2023 a 7 de fevereiro de 2024. VA LO R : A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Data de Assinatura, 7 de agosto de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Marlla Munick Pereira Ugalde, Processo SEI nº 23244.006366/2023-20. Fábio Storch de Oliveira - Reitor Substituto

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 16/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O : DARCILEDE GOMES DO VALE. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 26 de julho de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 21 de julho de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Darcilede Gomes do Vale, Processo SEI nº 23844.005299/2022-86. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 26 de julho de 2023. Fábio Storch de Oliveira - Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.023219/2023-09. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de quadra coberta com vestiário para o Campus Penedo do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Vigência: 14/08/2023 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 1.375.783,97. Data de Assinatura: 03/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.014257/2022-59. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 019/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: prorrogação da vigência e do prazo de execução do Projeto Capacitação em Tecnologias de Vigilância Ambiental, para 15/09/2023. Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 6/Jul/2023

CAMPUS MAUÉS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158563

Nº Processo: 23443004220202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo para os postos de Auxiliar de Manutenção, Jardineiro, Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha, para o Campus Maués do IFAM, incluindo o fornecimento de insumos e equipamentos necessários para boa execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Moraes S/n, Senador Jose Esteves - Maués/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAELA BATISTA SOLIMOES Coordenação de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/08/2023) 158563-26403-2023NE000001

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO

GABINETE DA DIREÇÃO GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158147

Nº Processo: 23041023162202330 . Objeto: Inscrição no evento IV COPENE Nordeste 2023 , a ser realizado em Maceió, Alagoas, no período de 11 a 15 de novembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em Administração. Ratificação em 08/08/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 420,00. CNPJ CONTRATADA : 08.233.564/0001-86 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES N EG R O S - ABPN.

(SIDEC - 09/08/2023) 158147-26402-2023NE000150

CAMPUS ARAPIRACA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.459,32. Leia-se: Valor Total: R$ 20.918,64.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

CAMPUS PENEDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 152800

Nº Processo: 23041030579202381. Objeto: Aquisição de salas modulares.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CONTRATO Nº 22/2023/IFAM/CPRF, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 22/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR S U B S T I T U T O.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus Presidente Figueiredo.

CONTRATADO (A): RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 09/08/2024.

SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA, pelo Contratado. JACKSON PANTOJA LIMA - Diretor-Geral

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158273

Nº Processo: 23858000730202320. Objeto: Aquisição de material de consumo - Combustível e Gás GLP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 158273-26403-2023NE800001

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2023) 152800-26402-2023NE800150

CAMPUS RIO LARGO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156657

Nº Processo: 23041.026206/2023-83.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação de link de internet de 500 mbps para o ifal - campus rio largo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

CAMPUS TABATINGA

EDITAL Nº 6/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 17 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna público A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 006/IFAM-CAMPUS TABATINGA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Tabatinga, nas condições que seguem:

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