DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1. RESULTADO FINAL POR ÁREA/DISCIPLINA

1.1 Resultado FINAL em ordem de classificação, por área/disciplina, dos candidatos inscritos no processo seletivo para contratação de professor substituto do IFAM campus Tabatinga.

1. DA CONVOCAÇÃO

2.1. A convocação dos candidatos aprovados ocorrerá no dia 10 de agosto de 2023, no site do campus como previsto no ITEM 14, e no Cronograma do Anexo I do Edital 06/2023, de 17 de julho de 2023.

Tabatinga-AM, 8 de agosto de 2023. TAE CINDY NAILA ALVES GRANDES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.006503/2023-29.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e eliminação de caramujos nas dependências do ifba campus lauro de freitas..

Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

CAMPUS BARREIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158404

Nº Processo: 23286002121202337. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de equipamentos de laboratório para o atender as necessidades do Centro de Referência de São Desidério, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-500005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL MONTE GOMES Pregoeiro

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATO nº 23/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus Guanambi e VINICIUS CRISPIM LIMA DE BARROS CAETANO. OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DO TÉRMINO: 25/05/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000466/2021-10.

Pregão Nº 45/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 70.306.477/0001-85 - TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para

fornecimento, aquisição, manutenção em ambiente institucional, de uma solução integrada de ambiente de copias de segurança– (backup), migração– ̃ o e disponibilidade de dados, abrangendo todos os acessórios, softwares, licenças, instalação e treinamento para equipe, com garantia

técnica on-site de 36 (trinta e seis) meses para o Instituto Federal de Brasília. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 2.044.900,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para atendimento das demandas dos campi e Reitoria do IFB

THIAGO DA SILVA PASSOS Coordenador de Aquisições

(SIDEC - 09/08/2023) 158143-26428-2023NE800000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2022, pelo período de 28 de julho de 2023 a 29 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, REITORA; EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO, CO N T R AT A D O.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 45/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e WERBET LUIZ ALMEIDA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 45/2022, a contar do dia 27/07/2023 até o dia 31/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUK A D O, REITORA; WERBET LUIZ ALMEIDA DA SILVA, CONTRATADO.

(SIASGnet - 09/08/2023) 158404-26427-2023NE000001

CAMPUS ILHÉUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158587

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23461.000559/2022-21.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 31.307.328/0001-89 - MÁXIMA - IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e eliminação de caramujos nas dependências do IFBA Campus Ilhéus. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.093,44. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS SANTA INÊS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158277

Nº Processo: 23332252499202387. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijões de 13 Kg (P13) e cilindros de 45 Kg (P45), a base de troca, para atender a demanda do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral

(SIASGnet - 09/08/2023) 158277-26404-2023NE800000

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 31/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e FREDSON FERREIRA DO NASCIMENTO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/08/2023. TÉRMINO: 03/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e FREDSON FERREIRA DO NASCIMENTO pela parte Contratada.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 30/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Ana Lúcia Santos Silva. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/08/2023. TÉRMINO: 01/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ANA LÚCIA SANTOS SILVA pela parte Contratada.

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 30/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e QUELLI LARISSA OLIVEIRA DE SANTANA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/08/2023. TÉRMINO: 31/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e QUELLI LARISSA OLIVEIRA DE SANTANA, pela parte Contratada.

E X T R AT O

TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 07/2023, a contar de 11 de agosto de 2023, no interesse da Administração, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADA: Iara Oliveira Fernandes. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 99/2022, a contar de 11 de agosto de 2023, no interesse da Administração, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADA: Leandro Neves de Assis. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 23349.002726/2021-84.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de 31 de agosto de 2023 à 31 de agosto de 2024. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.968,16. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

Nº do Processo: 23348.001002/2023-95. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a a Justiça Criminal da Comarca de Camboriú, publicado no DOU em 21/07/2023, edição: 138, seção: 3, página: 39, nos signatários/acordantes,

onde se lê: Sonia Regina de Souza Fernandes pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Naiara Brancher, pela Associação do Grupo de Dança Herança Farrapa.

Leia-se: Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Naiara Brancher, pela Justiça Criminal da Comarca de Camboriú. Sonia Regina de Souza Fernandes - Reitora

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 187/2022.

Nº Processo: 23352.003617/2022-14.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, contados a partir de 03/10/2022, decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos, consoantes à convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número sc001187/2022, em 14/06/2022.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.299,38. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

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