DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23353002208202363. Objeto: Aquisição de frutas e verduras para atender ao setor de Alimentação e Nutrição do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL COSTA PITTALUGA Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 158125-26422-2023NE000001

CAMPUS IBIRAMA

CAMPUS TIANGUÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158956

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23491.003160/2022-45.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - campus Tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato 11/2022, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023, visando o reequilíbrio econômico-financeiro, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 nº MR022583/2023(5085558).. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.723,68. Data de Assinatura: 08/08/2023.

AVISO DE PENALIDADE

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

UASG 158125

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Ibirama, torna público que foi aplicada à empresa AFS de Morais Comércio (CNPJ 42.545.548/0001-67), a sanção administrativa de SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada com a sanção de MULTA compensatória, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), correspondente a 20% do valor total do empenho 2022NE00212, pela não entrega dos produtos solicitados através do supra citado empenho, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o item 6.1 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 014/2022-UASG 158009. Processo de penalização: 23474.000298/2023-81.

DOUGLAS HÖRNER Diretor Geral

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EDITAL Nº 47/CAMSDP/IFC/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul, instituído pelo Edital nº 047 de 19/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/06/2023, seção 3, pags. 41 e 42.

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo:23821.001250/2023-01 Nº de vagas: 01

EDITAL Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Normativa nº 67/GABR/Reitoria, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 397, de 27/05/2016/GR, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Tianguá, nos termos da Lei 8.745/93 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, em consonância com o EDITAL Nº 10/2023 DG-TIA/TIANGUÁ-I FC E (DOU 30/06/2023), conforme quadro abaixo:

JACKSON NUNES E VASCONCELOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL Nº 95/2023 PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital 95/2023: oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio na forma integrada - modalidade presencial, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2024.

1. Do período de inscrição: 14 de agosto a 30 de setembro de 2023.

BÁRBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS FORTALEZA

1. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet pelo site http://www.ifes.edu.br.

2. Taxa de inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). 4. Isenção da taxa de inscrição: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br.

3. A seleção será realizada por meio de prova objetiva.

4. Data da prova: 29 de outubro de 2023, das 14h às 18h.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23256.002570/2022-51.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 33.290.554/000120 - ANA CÉLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 35/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/08/2023 e término em 25/08/2024. o contrato nº 35/2022 tem por objeto a contratação de serviços de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço, a serem executados no ifce - campus fortaleza.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683,01. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.002041/2023-60.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 39.525.890/0001-90 - E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o IFCE campus Juazeiro do Norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 27.438,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.002044/2023-01.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.605.903/0001-52 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o ifce - campus Juazeiro do Norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 9.975,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

1. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.

2. Serão ofertadas 2.922 vagas.

3. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br.

JADIR JOSÉ PELA

EDITAL Nº 96/2023 PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital 96/2023: oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio nas formas concomitante ou subsequente - modalidades presencial e a distância, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2024.

1. Do período de inscrição: 14 de agosto a 30 de setembro de 2023.

2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internete pelo site http://www.ifes.edu.br.

3. Taxa de inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). 4. Isenção da taxa de inscrição: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br. 5. A seleção será realizada por meio de Análise do Histórico Escolar: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br.

4. Serão ofertadas 390 vagas em cursos técnicos concomitantes e 496 vagas em cursos técnicos subsequentes.

5. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.

6. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br.

JADIR JOSÉ PELA

CAMPUS DE ALEGRE

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Leia-se: Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

50

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000050