DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EDITAL N° 36, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 101 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.000826.2023-13, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Período das Inscrições: 08/08/2023 a 16/08/2023.

Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 08/08/2023 a 11/08/2023, com divulgação dos pedidos deferidos em 14/08/2023 no sitio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai Data de Deferimento das inscrições: 21/08/2023

Valor da Inscrição: R$ 60,00

Data do Sorteio do Ponto: 23/08/2023

Prova de Desempenho Didático: 25/08/2023

Resultado Final: Até 30/08/2023

Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1961

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas semanais, sendo composta de Vencimento Básico e RT.

PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA

ANEXO I DO EDITAL N° 36 DE AGOSTO DE 2023

Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade

Professor Substituto

(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

(¹) Vaga reservada à Pessoa com Deficiência.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23730000083202392. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Contratação de empresa de engenharia para Remanescente de Construção do Campus Avançado Catalão para o IFGoiano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aldemar Ferrugem, 840, None, Santo Antônio, Catalao / Go, Cep 75.701-655 Santo Antônio - CATALAO - GO. Entrega das Propostas: 12/09/2023 às 09h00.

ANGELA APARECIDA DE ARAUJO

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 09/08/2023) 158124-26407-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23218000617202380. Objeto: Construção remanescente do Laboratório de Engenharia de Alimentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-2-00007-2023. Entrega das Propostas: 28/08/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio V e r d e / G O.

FABIANO GUIMARAES SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 158124-26407-2023NE000014

EDITAL DE CITAÇÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, e considerando o Processo 23221.000275.2023-49, na forma da Lei:

FAZ SABER à Sra. ANA LÚCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal fica a mesma intimada por edital acerca da Nota Técnica nº 4/2023 - CGP-MO/GPOAF-MO/DAP-MO/CMPMHOS/IFGOIANO, que determinou a reposição ao erário no valor de R$ 5.840,58 (Cinco mil oitocentos e quarenta e cinquenta e oito centavos), recebidos indevidamente, referente a verbas remuneratórias, por ter incorrido na falta funcional prevista no Art. 138 da Lei 8112/90. O valor total deverá ser recolhido até o dia 08/09/2023.

Caso seja de seu interesse, a íntegra do processo, com as decisões sobre o caso concreto (Decisão Administrativa nº 1/2023 - CGGP-REI/DGP-REI/IFGOIANO), bem como a GRU (Guia de Recolhimento da União), no montante da reposição devida, deverão ser solicitados à Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do endereço eletrônico [email protected], com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria. Desta decisão cabe recurso na forma e prazo previstos na legislação, o qual deverá igualmente ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected].

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23376000760202359 . Objeto: Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços limpeza, conservação e jardinagem, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Itumbiara, por dispensa de licitação, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial de serviço essencial para o funcionamento da instituição. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. SIDCLEY ALVES DE SOUZA. Gerente de Administração. Ratificação em 09/08/2023. MARCOS ANTONIO ARANTES DE FREITAS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 319.406,46. CNPJ CONTRATADA : 08.531.933/0001-17 ABC SERVICOS GERAIS LTDA.

(SIDEC - 09/08/2023) 158153-26429-2023NE000001

R E T I F I C AÇ ÃO

ESPÉCIE Errata de Publicação no D.O.U. Dia 09/08/2023, Nº 151 - Ano 2023, Seção 3, Pág. 34.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023

ONDE LÊ-SE: VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 31/12/2023. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/10/2023.

CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

EDITAL Nº 7, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1895/2023, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

. Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,52 R$ 4.692,36 R$ R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Português e Libras Letras Português/Libras (dupla habilitação) ou 1 - AC 20h Letras/Português com especialização em Libras *AC- Ampla Concorrência, N-Negros 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 15/8/2023 até 23h59min do dia 29/8/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 30/8/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

JOSÉ RENATO OLIVEIRA DIAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.051305/2022-96. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 20.928.415/0001-37 - BR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atividades da reitoria e demais unidades vinculadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 527.999,88. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

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