DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158128

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período até 30/07/2023. Nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.461,16. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 84/2023, processo nº 23249.027179.2023-30. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DYEGO BRUNO SENA LIMA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 36, de 22/06/2023, DOU 23/06/2023, Vigência 08/08/2023 a 07/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: DYEGO BRUNO SENA LIMA.

CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158291

Nº Processo: 23249026339202323. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA SUPORTE DE PLACAS FOTOVOLTAICAS DO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Santiago, Sn Centro, Santiago - São João dos Patos/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158291-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/ptbr/. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 061/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RAYANI ANDRESSA DA CRUZ OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 08/08/2023.

CAMPUS CÁCERES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 158334

Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23191.000493/2019-00.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 05.353.957/0001-35 - K.S CONTROLE DE PRAGAS E SOLUCAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2019 por mais doze meses, compreendendo o período de prorrogação até 24/09/2024.. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.939,20. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23347.002804/2022-41.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.028.986/0013-41 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O contrato é reajustado, pela primeira vez, em conformidade com a cláusula sexta, para adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, decorrente da variação do índice igp-di (índice geral de preços - disponibilidade interna), dos últimos 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, em que o índice a ser utilizado é de - 5,49%. O valor total da contratação passa a ser de r$ 7.610,77 (sete mil, seiscentos e dez reais e setenta e sete centavos). O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com inicio em 27/06/2023 e termino em 27/06/2024. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.052,96. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).

ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA Presidente do Rdc

CAMPUS AQUIDAUANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158448

(SIASGnet - 08/08/2023) 158291-26408-2023NE999999

CAMPUS TIMON

Nº Processo: 23347.006029/2023-84.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 42.057.124/0001-53 - 42.057.124 MARCO ANTONIO FERREIRA SILVA. Objeto: Contratação de serviços continuados comuns, sem dedicação exclusiva de mão de obra, do tipo manutenção preventiva e corretiva sob demanda, dos aparelhos eletrodomésticos e equipamentos para atender as demandas do IFMS Campus Aquidauana. Fundamento Legal: 14.133/2021, art. 75, inciso II. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 43.740,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158457

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23249.082746/2019-34.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 55/2021 em razão de convenção de trabalho 2021/2022 ma000179/2021.. Vigência: 31/01/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.880,04. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158122

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23208.002013/2022-14. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 27.258.184/0001-40 - ELEVACO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 53/2022. Vigência: 09/08/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.931,80. Data de Assinatura: 04/08/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - CTR 30/2023 - UASG 158144

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23753.000546/2022-77. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: CCT 2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.451,48. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS SANTA LUZIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 112/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 112/2021 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23716.000816/2023-77. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2022. Contratante: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2021, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Gabriela Campelo Aragão Bitencourt, Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CPF: *.277.514-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 30 de novembro de Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DANIELA TÁBATA PEREIRA MACHADO 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. ALMEIDA. Prazo da Prorrogação: 01.06.2022 a 31.12.2022. Data da assinatura: 24.05.2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor, pelo contratante; DANIELA TÁBATA Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriela Campelo Aragão PEREIRA MACHADO ALMEIDA, pelo(a) contratado(a). Bitencourt - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 09/08/2022.

CAMPUS IBIRITÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 148/2022

EXTRATO DE RESCISÃO

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 148/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARKELLY FONSECA DE ARAÚJO. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 10.01.2024. Data da assinatura: 30.06.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARKELLY FONSECA DE ARAÚJO, pelo(a) contratado(a).

Contrato nº 05/2022. Processo SEI 23825.000484/2022-11. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Rubens Palhares da Fonseca, CPF nº *.336.226-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2022, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 18/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Oiti José de Paula - Diretor Geral - Contratante. Rubens Palhares da Fonseca - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/08/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 085/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FELIPE VIEIRA FREITAS. DATA DA RESCISÃO: 30.08.2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158135

EXTRATO DE RESCISÃO

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23051.006761/2021-60. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: I) - Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e conforme ampara a cláusula terceira do contrato nº 009/2022.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 020/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): KARINE DA SILVA PEIXOTO. DATA DA RESCISÃO: 21.08.2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

II) - Reajustar os valores contratuais com base na variação do INCC acumulado dos últimos 12 meses, conforme nos termos da cláusula sétima do referido contrato e no art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.476,28. Data de Assinatura: 09/08/2023.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 148/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): Markelly Fonseca de Araújo. DATA DA RESCISÃO: 24.07.2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

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