DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

2. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA

EDITAL Nº 36, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

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1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA

CAMPUS BELO JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158478

Nº Processo: 23359006719202347. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção dos telhados dos blocos B, C, D, Biblioteca, guarita e calhas da Biblioteca do IFPE campus Garanhuns.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pe. Agobar Valença, S/n, Severiano Moraes Filho - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-500004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBERTO AMARAL NASCIMENTO

Diretor Geral do Ifpe - Campus Garanhuns

(SIASGnet - 09/08/2023) 158478-26418-2023NE800000

CAMPUS RECIFE

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 318.768,80. Leia-se: Valor Total: R$ 352.070,40.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23186.000711/2023-53.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.387.910/0001-80 - SILVIA MARIA LOPES AMORIM. Objeto: Aquisição de material de consumo: gêneros alimentícios frutas, verduras e legumes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender às necessidades do restaurante institucional do Campus São João do Piauí, em virtude dos pregões eletrônicos 79/2022 e 13/2023, não apresentarem propostas para os referidos itens.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 16.252,50. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 47/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de SERVIÇO CO N T I N U A D O de Limpeza, Asseio e Conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus Pedro II e Campus Oeiras(participante) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Projetada Sn Uberaba-ii - OEIRAS - PI. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS Coordenador de Compras e Licitação

(SIDEC - 09/08/2023) 158146-26431-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23177000501202374. Objeto: Contratação do Serviço de Outsourcing de Impressão para o IFPI Campus Picos e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DENILSON DA COSTA CAMINHA Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 158146-26431-2023NE800023

CAMPUS URUÇUI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158363

Nº Processo: 23174.000400/2023-23. Pregão Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip) na modalidade franquia mínima mensal de páginas mais excedentes, que serão prestados no IFPI - Campus Uruçuí nas condições estabelecidas no termo de referência anexo i do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 25.804,80. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

CAMPUS VALENÇA DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155199

Nº Processo: 23187.000500/2023-19.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e outros que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 23.953,11. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23057.005574/2023-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços, para que sejam atendidas as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Campus Avançado Natal-Zona Leste (ZL), para fins de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e dificuldades de locomoção. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 13.965,38. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES. PROCESSO SUAP: 23057.007090.2022-23. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a ROTARY CLUB NATAL POTIGUAR, CNPJ 02.883.423/0001-22. OBJETO: Desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse para desenvolver, manter e aprofundar atividades acadêmicas, científicas e técnicas. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo ROTARY CLUB NATAL POTIGUAR: EMANUELLE PEREIRA SOUTO BARRETO - Presidente.

CAMPUS APODI

EDITAL Nº 24, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, na disciplina de Biologia, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das Vagas:

É disposta uma vaga de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuída por Campus de lotação, Matéria/Disciplina, requisitos mínimos, regime de trabalho e remuneração conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, no Anexo I deste Edital. São atribuições do Professor Substituto as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, no âmbito dos Campi do IFRN.

II. Das inscrições:

Período: das 10h00 do dia 12 de agosto de 2023 às 20h00 do dia 21 de agosto de 2023. Local: No site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br. Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/). III. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Conforme Lei nº 13.325 de 29 de julho de 2016), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) no ato de sua contratação e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . DISCIPLINA VAGA PARA CAMPUS APODI HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO . Biologia 01 Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas

III. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Conforme Lei nº 13.325 de 29 de julho de 2016), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) no ato de sua contratação e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

IV. Da validade:

O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000056