DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS CAICÓ

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158370

Nº Processo: 23421003172202384. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de área poliesportiva "Areninha" no IFRN do Campus Caicó.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem acessar o edital deverão acessar os sites: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-ainformacao/licitacoes/ .

JÚLIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações

(SIASGnet - 09/08/2023) 158370-26435-2023NE800001

CAMPUS NOVA CRUZ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2023 - UASG 152757

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23740000257202306. Objeto: Contratação de Serviços de trabalhador agropecuário para o IFRS/Campus Rolante e para o IFRS/Campus Vacaria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rs 239, Km 68, Nº 3505, Campinas - Rolante/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.

CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN Diretora-geral

(SIASGnet - 08/08/2023) 158141-26419-2023NE800001

CAMPUS CANOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Susete Francieli Ribeiro Machado. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 15/08/2023 a 31/08/2023. Data e Assinatura: 08/08/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23426.000811/2021-48.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 21.615,36 (vinte e um mil e seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos), com parcelas mensais de r$ 1.801,28 (hum mil e oitocentos e um reais e vinte e oito centavos), com efeitos a partir de 22 de agosto de 2021.

a) o reajuste equivale, percentualmente, a 8,25% (dezenove ponto nove por cento), correspondente ao índice índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado no período de 12 meses. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 22.968,48 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e oito reis e quarenta e oito centavos), com parcelas mensais de r$ 1.914,04 (hum mil e novecentos e quatorze reais e quatro centavos), com efeitos a partir de 01 de julho de 2022. A) o reajuste equivale, percentualmente, a 6,26% (seis ponto vinte e seis por cento), correspondente ao índice índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado no período de 12 meses.. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 23.781,57 (vinte e três mil e setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), com parcelas mensais de r$ 1.981,79 (hum mil e novecentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), com efeitos a partir de 01 de julho de 2023. A) o reajuste equivale, percentualmente, a 3,54% (três ponto cinquenta e quatro por cento), correspondente ao índice índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado no período de 12 meses.. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.765,64. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

CAMPUS PARNAMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 152756

Nº Processo: 23424001574202152. Objeto: Contratação de serviço especializado de fornecimento de gases industriais, comprimidos em cilindros de diferentes volumes, com entregas parceladas e instalação dos cilindros, sob regime de substituição de cilindros, para os laboratórios dos Campi Parnamirim, Canguaretama e Natal Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, Nova Esperança - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/. .

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Presidente da Cpl

(SIASGnet - 09/08/2023) 152756-26435-2023NE800001

CAMPUS PAU DOS FERROS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.001369.2023-94. OBJETO: I -Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 07/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 11/08/2023 e término em 10/02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAIMUNDA VALDENICE DA SILVA FREITAS. Data da Assinatura: 07/08/2023. II - ANULAR, por erro material, o Termo Aditivo de Retificação 23/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Rescindir, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2023 o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 10/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e a contratada Amanda Queiroz Moura, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

CAMPUS RESTINGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 158326

Nº Processo: 23369.001259/2022-18.

Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de elétrica e eletrônica com fornecimento de peças de reposição.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 181.832,30. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

CAMPUS VIAMÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158746

Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 23742.000332/2022-20.

Dispensa. Nº 85/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, com data de encerramento para o dia 20/12/2023 e a inclusão de cláusula para atendimento da nova lei geral de proteção de dados - lgpd.. Vigência: 20/10/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.963,75. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158157

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23270.000912/2020-81. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato, conforme disposto no art. 65, § 1º da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterar a cláusula terceira - preço do termo de contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 08/08/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.322,08. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158148

Nº Processo: 23243009934202354. Objeto: Aquisição de Suprimento para Impressoras. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23743000129202324 . Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos para o IFRS - Campus Veranópolis Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Dispensa de licitação, conforme MP 1.166/2023, Decreto 11476/2023 e Art. 4º da Resolução CGALIMENTA 03/22. Declaração de Dispensa em 17/07/2023. DANIEL DE CARLI. Diretor Geral. Ratificação em 08/08/2023. JULIO XANDRO HECK. Reitor. Valor Global: R$ 60.445,00. CPF CONTRATADA : 031.213.710-96 MARCIONEI PETRYKOVSKI. Valor: R$ 24.785,00. CNPJ CONTRATADA : 04.582.471/0001-06 VINÍCOLASIMONETTO. Valor: R$ 14.690,00. CPF CONTRATADA : 277.864.390-72 MIGUEL PETRYKOVSKI. Valor: R$ 20.970,00

(SIDEC - 09/08/2023) 158141-26419-2023NE800184

Coordenador de Compras e Licitação

(SIASGnet - 09/08/2023) 158148-26421-2023NE111111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158148

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23243.001452/2022-75.

Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2022 por 90 (noventa) dias.. Vigência: 10/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.866.544,68. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

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