DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS CACOAL

EDITAL Nº 11, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:

As inscrições serão realizadas no período de 10/08/2023 a 20/08/2023, exclusivamente por meio do formulário eletrônico.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

MAURO SERGIO DEMICIO

CAMPUS JARU

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52212/2023 - UASG 158516

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 009/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Bruno Rafael Fermino, Área Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Doutor em Ciências. INÍCIO: 10/08/2023 a 10/02/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e Bruno Rafael Fermino, CPF nº 010.345.441-10 Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 008/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Caio Henrique Patricio Pagani, Área Segurança do Trabalho. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Mestrado em Desenvolvimento ambiental e meio ambiente. INÍCIO: 09/08/2023 a 09/02/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e Caio Henrique Patricio Pagani, CPF nº 937.585.292-04 Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 010/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Nicolas André Caetano Rodrigues, Área Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Doutor em Ciências. INÍCIO: 10/08/2023 a 10/02/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e Nicolas André Caetano Rodrigues, CPF nº 001.116.482-46 Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CAMPUS AMAJARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158510

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23254.000100/2020-10. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 07/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. alterar o preâmbulo do contrato 04/2020, da seguinte maneira: a razão social: de brs sp suprimentos corporativos ltda, para brs suprimentos corporativos s.a, o cnpj de nº 03.746.938/0001-43 alterou para 03.746.938/0015-49, inscrição estadual: de 799.061.402.111 para: 799.717.070.113 e o endereço será alterado de rua josé martins fernandes - parque imigrantes,601-galpão 32, bairro bastini, são bernardo do campo, sp, cep 09.843-400, para rua josé martins fernandes - parque imigrantes,601 - galpão 40, bairro bastini, são bernardo do campo, sp, cep 09.843-400.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

Nº Processo: 23292018357202314 . Objeto: Chamada Publica 51212/2023 DL52212/2023 - AQUISIÇÃO DE GENETROS ALIMENTICIOS da Agricultura Familiar - PSAE - Campus Florianópolis e Palhoça do IFSC. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de produtos da agricultura Familiar, Art 14 da Lei 11947/2009 Declaração de Dispensa em 09/08/2023. ZIZIMO MOREIRA FILHO. Diretor do Campus Florianópolis. Ratificação em 09/08/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 389.783,40. CNPJ CONTRATADA : 03.621.936/0003-90 COOPER ECOILHA.

(SIDEC - 09/08/2023) 158516-26438-2023NE111111

AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51212/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2329201835720231

ALOISIO SILVA JUNIOR Pro Reitor de Adm

(SIDEC - 09/08/2023) 158516-26438-2023NE111111

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23292.010841/2023-97 ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA N.º GPI.GPI.23.215697 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, a ENGIE BRASIL ENERGIA S.A e suas cooperadas COMPANHIA ENERGETICA MIRANDA, COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA e COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO, na data de 08/08/2023, tendo como objeto a realização do escopo do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "Ferramenta computacional para detecção, identificação e quantificação de perdas energéticas em usinas fotovoltaicas". O Projeto objeto deste Acordo faz parte de um grupo de projetos registrado na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sob o número PD-00403-056/2023 e sob gestão da ENGIE. O prazo de vigência do Acordo é de 26 (vinte e seis meses) meses, a contar da data de assinatura do Acordo. SIGNATÁRIOS: Mario Wilson Cusatis, Jose Luiz Jansson Laydner, Eduardo Takamori Guiyotoku e Marcelo Brugnaro Schultz - Representantes da ENGIE e suas Cooperadas, Irineu Manoel De Souza - Reitor da UFSC, Mauricio Gariba Junior - Reitor do IFSC e Angela De Espindola Da Silveira - Representante da FEESC.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 145/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Renato Augusto Schenkel CPF: 022.XXX.010-99 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SCVigência: 10/08/2023 a 18/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renato Augusto Schenkel - Professor Substituto.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 146/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Mariane Carolina Vieira Barbosa CPF: 055.XXX.389-35 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 14/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mariane Carolina Vieira Barbosa - Professor Substituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2022

PROCESSO Nº: 23305.001722.2022-76

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: a realização de ações que fortaleçam o turismo no Estado de São Paulo, por capacitações e eventos em geral. Os partícipes promoverão, por meio de mútua e ampla colaboração, ações institucionais visando estabelecer um plano de ações, nos termos do plano de trabalho, documento indissociável integrante do acordo firmado, que contribua para o desenvolvimento do turismo no estado. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ sob nº 08.574.719/0001-48, doravante denominado simplesmente SETUR, neste ato representado por seu Secretário Estadual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 24/05/2022. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA, pela SETUR.

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