Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 59

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 12/2023

PROCESSO: 23316.000858.2023-11

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do projeto "Metodologia para implantação de soluções ALM no setor aeronáutico". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, IOTRIX Tecnologia Eireli ME - IOTRIX - CNPJ 23.827.420/0001-41, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Adolfo Americano Brandão pela IOTRIX e Targino de Araújo FIlho pela FAI.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba. Contratado(a): TIAGO DA SILVA BALBINO.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de ENGENHARIA CIVIL, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao contratado(a) a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Tiago da Silva Balbino, contratado(a).

Data da Assinatura: 07/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4578/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23439001016202390. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente/ equipe volante (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo, para o Campus Hortolândia do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, Vila São Pedro - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04578-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

GILDETE MAMEDE SALES Administradora

(SIASGnet - 09/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

CAMPUS AVARÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18582/2023 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000725/2023-68. Pregão Nº 18582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 06.086.435/0001-87 - BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de 03 módulos de container (20 pés high cube), adaptado para ser habitável, com tomadas 110v e 220v (10a, 20a, 32a steak), iluminação interna e externa, isolamento térmico, parede em drywall, pintado internamente e externamente, piso de madeira lixado e pintado, ar condicionado interno instalado e operando, quadro de energia interna, quadro geral de energia externo, preparação do solo, para receber o container, com radier composto de material impermeável, malha de aço e concreto usinado. Provisionamento da rede de energia elétrica dos containers ao quadro de energia central situado no bloco d de salas de aulas do campus avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 115.005,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7344/2023 - UASG 158344

Nº Processo: 23312.000194/2023-20.

Pregão Nº 6344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.

Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), conforme determina a ldb (lei de diretrizes e bases da educação nacional) lei 9394/96, contemplando os profissionais - tradutor intérprete de libras e técnico de apoio ao estudante com deficiência, a fim de atender as necessidades dos alunos do campus bragança paulista do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 120.343,62. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Número da Concessão: 001/2019/BRA. Nº do Processo: 23312.000863.2023-63. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Bragança Paulista, CNPJ/MF 10.882.594/0007-50. Concessionário: Wesley da Silva Dias, CNPJ/MF 22.733.291/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (aditamento) do Contrato nº 04344/2019, decorrente da concessão, a título não oneroso, de espaço físico da cantina do Campus Bragança Paulista do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: de 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de assinatura: 04/07/2023.

CAMPUS CARAGUATATUBA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba. Contratado(a): KAREL PONTES LEAL.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023.

Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Karel Pontes Leal, contratado(a).

Data da Assinatura: 25/07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba. Contratado(a): LAFAYETTE COSTA NETO.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de GEOGRAFIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.

Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Lafayette Costa neto, contratado(a). Data da Assinatura: 17/07/2023.

CAMPUS PIRACICABA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/23 Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratado(a): Henrique Evangelista de Oliveira. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Henrique Evangelista de Oliveira, contratado(a)

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/23 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratado(a): Luis André Claudiano.

Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Luis André Claudiano, contratado(a).

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/23 Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratado(a): Marcos Anibal da Cunha. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Marcos Anibal da Cunha, contratado(a).

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratado(a): Cristhiane Aparecida Falchetti. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Cristhiane Aparecida Falchetti, contratado(a).

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.

Contratado(a): ISABEL CRISTINA DOS SANTOS.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.

Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Isabel Cristina dos Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 18/07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba. Contratado(a): JADILENE RODRIGUES XAVIER.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de FÍSICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.

Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Jadilene Rodrigues Xavier, contratado(a). Data da Assinatura: 19/07/2023.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/23 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratado(a): Júlio César de Lemos. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Júlio César de Lemos, contratado(a).

CAMPUS SALTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6364/2023 - UASG 158364

Nº Processo: 23313.002220/2022-63. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.

Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Termo de contrato de compra nº 06-364/2023 que, entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa multilaser industrial s/a, que versa sobre a aquisição de notebooks, por meio da srp 8/2022 (central de compras), para o campus salto do ifsp. Processo original (central de compras) nº 19973.110731/2021-26. Processo ifsp salto nº 23313.002220.2022-63..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

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