DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO ROQUE

DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Número da Concessão: 06329/2019/SRQ. Nº do Processo: 23314.000372.2020-50. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, CNPJ/MF 10.882.594/0006-70. Concessionário: MANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS DIVERSOS LTDA, CNPJ: 14.150.661/0001-08. Objeto: Concessão a título não oneroso de espaço físico da cantina do Campus São Roque do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: de 10/09/2023 a 09/09/2024; Data de assinatura: 01/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158134

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23706.000186/2021-98.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do lorazo de vigência do contrato n.º 058/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.504,96. Data de Assinatura: 02/12/2022.

24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e Anexos disponíveis nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.ifsudestemg.edu.br/licitacoes#b_start=0&c4=rio-pomba-158412 .

FRANCIS VIEIRA BERNARDINO Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 158123-26411-2023NE000440

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23344.001804/2022-54.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acrescentar 21,2337% do valor inicial do contrato nº 06/2023, a partir de 01/06/2023, nos termos do art. 65, i, alínea "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993. suprimir 11,02% do valor inicial do contrato nº 06/2023, a partir de 01/06/2023, nos termos do art. 65, i, alínea "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993. Alterar a cláusula quarta - valor, em função das alterações. Vigência: 01/06/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.353,63. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158305

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).

Número do Contrato: 6/2020.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23288.000152/2019-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 43.487,04 (quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) ao contrato nº 02/2019, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a sacel - serviços de vigilância patrimonial eireli, cnpj: 16.207.888/0001-78 (contratada) , para atender ao pedido de reequilíbrio econômico e financeiro do referido contrato, conforme cct 2023 se000015/2023. Valor total atualizado do contrato: r$ 470.180,16. Data de assinatura: 27/06/2023.. Vigência: 05/05/2019 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.180,16. Data de Assinatura: 27/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).

CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154680

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23832.000170/2021-30.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCORR O. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.780,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ

Nº Processo: 23344.000330/2020-61.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.823,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo de Convênio. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS-IFSULDEMINAS e a empresa PINHALENSE S.A - MÁQUINAS AGRÍCOLAS OBJETO: Cooperação técnica e científica para o desenvolvimento de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSI N AT U R A : 03.08.2023. ASSINAM: Prof. Cleber Avila Barbosa Reitor do IFSULDEMINAS, Leandro Carlos Paiva, Diretor Geral do Polo EMBRAPII IFSULDEMINHAS, Fábio Augusto Cipoli Pedroso, Diretor Técnico da Empresa Pinhalense S.A. e Deborah Sepini Batista, Diretora da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA). Cleber Avila Barbosa - Reitor.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23344000572202306. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00406-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRIZA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2023) 158137-26412-2023NE800126

CAMPUS PASSOS

EDITAL

PRORROGACAO DE CONCURSOS

O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diario Oficial da Uniao, Edicao n 74, de 22-04-2021, Secao 2, pagina 01, resolve: Prorrogar no periodo de 24/08/2023 a 23/08/2024 a validade do Edital 25/2022 de Processo Seletivo simplificado destinado a contratacao de Professor Substituto. - campus Muriae, Edital de homologacao n 28/2022, de 23/08/2022, publicado no DOU n 161, de 24/08/2022, secao 3, pagina 120.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 101/2023

DISPENSA 104/2023 - UASG 158137

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos, leva ao conhecimento dos interessados que realizara Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 104/2023. Abertura das propostas: 30/08/2023, as 10:00 horas. Endereço: Sala de Reuniões da Administração, Campus Passos, localizada a Rua da Penha, 290, Penha II, Centro, CEP 37903-070, Passos, MG. Entrega das propostas e documentação até 30/08/2023, às 10:00 horas.

ANA MARCELINA DE OLIVEIRA Membro da Comissão de Avaliação

EDITAL DE PENALIDADE

Processo sancionador: 23223.001036/2023-96. Descumprimento do contrato 010/2020. A Coordenação de Contratos, cumprindo ordens da Pró Reitora de Administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste comunicar à empresa ENGEDER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.813.114/0001-20, e seus sócios DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA e REGIS DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a intenção da Administração de aplicação das seguintes sanções administrativas: multa de 0,1% (um décimo por cento) até 15% (quinze por cento) sobre o valor do saldo contratual, em razão do atraso no cumprimento do cronograma e das falhas na elaboração dos documentos, conforme item 30.4.5 do Anexo I - Projeto Básico; suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos, em razão do atraso no cumprimento do cronograma e das falhas na elaboração dos documentos, conforme item 30.2 do Anexo I - Projeto Básico e artigo 87, III da Lei 8.666/93. Conforme disposto nos artigos 3º, inciso II; 56, § 1º; e 59, da Lei nº 9.784/1999, fica Vossa Senhoria notificada para apresentação de defesa prévia da empresa, contra a intenção da Administração, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste edital. Por fim, saliento que os autos do processo administrativo estão à disposição de vossas senhorias para vista.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151878

Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23339.000060/2018-43.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 15.205.171/0001-24 - C.ROMEIRA GESTAO DE RH LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação dos serviços de limpeza, conservação e asseio para o campus camaquã, por mais um mês, de forma emergencial. Vigência: 24/08/2023 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.542,56. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023

ALICE ALEIXO FONSECA

Pró-reitora de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23223001133202399. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico e operacional para fornecimento de refeições para o Campus Rio Pomba . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:

Cnpj 03.230.856/0001-41, R$ 35.156,21; 03.772.965/0001-90, R$ 22.074,45; 03.979.214/0001-40, R$ 3.423,60; 05.075.962/0001-23, R$ 1.418,40; 05.893.370/0001-19, R$ 103.906,31; 07.048.323/0001-02, R$ 106.754,20; 08.863.707/0001-33, R$ 40.792,81; 09.630.087/0001-55, R$ 3.050,00; 18.760.966/0001-92, R$ 35.111,06; 18.828.722/0001-02, R$ 14.930,30; 21.189.579/0001-52, R$ 32.084,29; 22.906.038/0001-60, R$ 6.030,75; 23.310.852/0002-61, R$ 110.732,63; 23.468.106/0001-10, R$ 363.327,70; 23.935.375/000149, R$ 3.170,50; 24.291.879/0001-36, R$ 70.308,75; 24.827.291/0001-54, R$ 27.222,09; 29.774.797/0001-66, R$ 76.299,00; 36.310.930/0001-99, R$ 15.101,10; 36.336.388/000143, R$ 37.493,71; 39.700.820/0001-21, R$ 127.132,19; 41.597.891/0001-92, R$ 122.029,00; 42.810.782/0001-74, R$ 69.421,52; 46.498.498/0001-65, R$ 152.675,24; 46.520.271/000179, R$ 10.455,22; 46.903.347/0001-45, R$ 5.304,00; 47.134.863/0001-15, R$ 30.834,63;

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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