DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

47.190.313/0001-13, R$ 69.918,40; 48.057.203/0001-40, R$ 82.645,9989; 48.471.840/000169, R$ 20.233,10; 48.741.157/0001-02, R$ 83.708,8812; 50.317.178/0001-39, R$ 1.881,40; 67.457.705/0001-03, R$ 17.254,60; 83.413.591/0003-18, R$ 429.288,58.

SILVIA ELENA KOTH SEDREZ

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 09/08/2023) 158126-26436-2023NE000012

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158131

Nº Processo: 23237.010716/2023-41.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 931.535.701-91 - JOAO PAULO GUIZARDI MAURO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Campus Araguaína.

Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 11.150,50. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2021

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2021/R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Lavandeira - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 4 de março de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Lavandeira - Tocantins.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2021

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20 de abril de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e ISAIAS DIAS PIAGEM, Prefeito Municipal de Marianópolis do Tocantins - Tocantins.

CAMPUS ARAGUATINS

EDITAL Nº 74, DE 8 DE AGOSTO DE2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na Área de Informática do Campus Araguatins, objeto do Edital nº 23/2023/AGT/REI/IFTO, de 6 de julho de 2023, em conformidade com o disposto a seguir: Disciplina/Área: Informática

1º Judson Franciel Barros Silva - Aprovado

2º Juçara Kelly Coelho Sobrinho Galvão - Classificada

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS, ARAGUATINS, torna Público que o Leilão 01/2023, para alienação de semoventes teve os seguintes arrematantes dos lotes: o Senhor MAURONEI ANTONIO BARBOSA CPF nº 013.854.771-80 Lote 01 R$ 4.540,00 Lote 08 R$ 4.000,00, o senhor JOSÉ ROBERTO GONÇALVES CPF nº 113.325.141-20, Lote 02 R$ 4.540,00, Lote 11 R$ 3.760,00, Lote 39 R$ 4.000,00, Lote 42 R$ 3.000,00, o senhor EUCLIDES ANTONIO VIERA, CPF nº 220.533.879-04, Lote 13 R$ R$ 3.220,00, Lote 14 R$ R$ 3.220,00, Lote 15 R$ R$ 2.900,00 Lote 16 R$ 3.220,00 Lote 19 R$ 2.900,00 Lote 20 R$ 2.900,00, Lote 21 R$ 2.900,00 Lote 22 R$ 3.100,00, o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS O. SILVA, CPF nº 966.888.071-49, Lote 03 R$ 4.600,00, Lote 09 R$ 3.385,00, o senhor JAILSON RIBEIRO PONTES, CPF nº 590.436.791-00, Lote 04 R$ 6.050,00, Lote 07 R$ 6.000,00, Lote 23 R$ 2.555,00, Lote 24 R$ 2.485,00, Lote 25 R$ 2.485,00, Lote 26 R$ 2.505,00, Lote 27 R$ 2.625,00, Lote 28 R$ 2.500,00, Lote 30 R$ 2.160,00, Lote 31 R$ 2.840,00, Lote 32 R$ 2.730,00, o senhor ALESSANDRO LUIZ MOUSINHO, CPF nº 817.858.371-01, Lote 38 R$ 7.510,00, FLEITON BATISTA ALMEIDA, CPF nº 046.366.421-35, Lote 34 R$ 3.150,00, FRANCINILDO QUEIROZ DO NASCIMENTO, CPF nº 022.047.901-17, Lote 10 R$ 3.385,00, Lote 12 R$ 4.070,00, Lote 41 R$ 3.100,00, o senhor JOSÉ CARLOS TEODORO CPF nº 575.497.021-87, Lote 40 R$ 2.800,00, o senhor VANDEYLSON CARDOSO DA SILVA CPF nº 064.062.861-38, Lote 05 R$ 6.150,00, Lote 06 R$ 6.500,00, Lote 17 R$ 3.640,00, Lote 18 R$ 3.600,00. o Senhor RONALDO DA SILVA RAMOS CPF nº 944.722.701-53, Lote 29 R$ 2.600,00, Lote 37 R$ 2.010,00 e os Lotes 33, 35 e 36 fracassados pois não ocorreram lances. Os autos do Processo encontram-se com vistas franqueada aos interessados.

CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Diretor Geral

CAMPUS PALMAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158336

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 6/2022.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2021

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Natividade - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 23 de abril de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, Prefeito Municipal de Natividade - Tocantins.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021/R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Novo Alegre - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e FERNANDO PEREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Novo Alegre - Tocantins.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2021

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Paranã - Tocantins.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 7 de abril de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranã - Tocantins.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2021

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2021/R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 11 de março de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Sebastião do Tocantins - Tocantins.

E X T R AT O

EXTRATO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IFTO E IFSUL

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação firmado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul - Rio Grandense- IFSUL, visando ao estabelecimento de colaboração mútua. OBJETO: Estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins, Rodrigo Fagundes Gomes, matrícula Siape nº 2270539, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, lotado e em exercício no Campus Dianópolis, ao Instituto Federal do Sul Rio Grandense, Campus Novo Hamburgo.

VIGÊNCIA: O presente Acordo de Colaboração terá vigência de 2 anos a contar da publicação, podendo ser alterado por meio de Termo Aditivo, a ser formalizado entre as Instituições. SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO e Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor do IFSUL .

Nº Processo: 23236.019205/2020-52.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 14.561.462/0001-92 - WILSON GONCALVES RAMOS NETO. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 06/2022 - prorrogaçao do prazo do contrato - fica alterado a clausula segunda - da vigencia. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.200,33. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23199.007491/2019-63. Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Fornecimento de agua e esgoto para iftm-caupt. Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS PATROCÍNIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23423.001206/2023-86.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O. Contratado: 009.311.926-76 - MARIA EUSTAQUIA PEREIRA ROSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 19.300,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23423.001206/2023-86.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O. Contratado: 073.408.896-55 - MARCELO PEREIRA ROSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 17.583,70. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23423.001206/2023-86. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.

Contratado: 077.197.316-03 - MADALENA DEOLINDA FERNANDES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 19.300,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

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