DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23423.001206/2023-86.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O. Contratado: 001.145.896-82 - ELIENE DE FATIMA FERNANDES LELIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 17.583,70. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23423.001206/2023-86.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O. Contratado: 966.725.526-34 - ARCISO JOSE ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.740,80. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23423.000752/2023-08.

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O. Contratado: 17.839.812/0001-28 - FUNDACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL E CULTURAL PATROCINIO. Objeto: Locação de imóvel, referente ao complexo esportivo. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO ao TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I SIPAC 114/2023 UFBA/FAPEX/ CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA

Nº Processo: 23066.032122/2023-09. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA CNPJ: 19.233.194/0001-01 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura e As PARTES concordam em ajustar o título das Cláusulas 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Captura de CO2 de gás associado do pré-sal através da tecnologia de adsorção com modulação de corrente elétrica usando adsorventes de origem sustentável" até 20/06/2027. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 20/06/2024 a 20.06.2027. Data de Assinatura: .08.08.2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO ao Acordo de Parceria SIPAC 157/2022 UFBA/FAPEX/ ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASI

Nº Processo: 23066.028557/2022-60. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a GFI- ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASIL CNPJ: 33.667.621/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais quatro meses do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Cupuaçu "Nature-friendly Produção de ingrediente proteico e lipídico a partir da semente" até 27/01/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 15/08/2023 a 27.01.2024. Data de Assinatura: .08.08.2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

CAMPUS ITUIUTABA

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 158311

Nº Processo: 23202.002090/2023-05.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 18.127.539/0001-71 - FERNANDO LUIS FRANCO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS EM FORMA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, COM DESCONTO A SER APLICADO EM PLANILHA DE PREÇOS (CARDÁPIO COM DESCONTO, ITEM A ITEM), REFERENTE A USO DE ÁREA PÚBLICA DE 134,34 M2, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LANCHONETE/CANTINA ESCOLAR EM ESPAÇO FÍSICO PERTENCENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM CAMPUS ITUIUTABA. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942260/2023, Nº Processo: 23036003657202311, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO CNPJ nº 04312419000130, Objeto: Realização Censo Escolar da Educação Básica no Estado nos anos letivos de 2023 e 2024 , na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 577.506,80, Valor de Contrapartida: R$ 28.875,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 127.735,22; 2024 - R$ 329.690,26; 2025 - R$ 91.205,94, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000416, Valor: R$ 127.735,22, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 04/08/2023 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO CPF nº .481.457-*, Convenente: MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES CPF nº .753.702-*.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153037

Nº Processo: 23065018899202362. Objeto: Aquisição dos materiais de Copa e Cozinha para Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SARAH MEDEIROS BATINGA Assistente em Adm

1º TERMO ADITIVO do Contrato Tripartite SIPAC 85/2021 UFBA/FAPEX/ OXITENO S.A . INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Nº Processo: 23066.020750/2021-71. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a A OXITENO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ: 62.545.686/000153. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais seis meses do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto " Desenvolvimento de soluções para quebra e tratamento de emulsões de petróleo" até 09/02/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 09/08/2023 a 09.02.2024. Data de Assinatura: .09.08.2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00217/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2445600,00. Leia-se: Valor Total Anual R$ 2445600,00 (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066016660202348. Objeto: Serviço de engenharia para reforma da Faculdade de Comunicação UFBA, a fim de adequar espaço para atender as normas de acessibilidade. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-500014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 153038-15223-2023NE800100

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066041561202302. Objeto: Registro de Preços - 66/2023 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 09/08/2023) 153037-15222-2023NE202247

(SIASGnet - 09/08/2023) 150247-15223-2023NE800100

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

EDITAL Nº 152, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

SANDRO AMADEU CERVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

EDITAL Nº 13, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, Regime de Trabalho de vinte horas semanais (T-20) e quarenta horas semanais (T-40), para Unidade Acadêmica de Medicina, nas áreas abaixo discriminadas, devidamente autorizado pelo Senhor Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, a Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, e a Lei Nº 12.772/12 e suas alterações, bem como com a Resolução Nº 01/2018 e Anexos da Resolução Nº 04/2014 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, e as disposições contidas neste Edital.

As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o seu cadastramento como usuário externo no SEI - Sistema Eletrônico de Informações da UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação do respectivo cadastro, cujas orientações poderão ser obtidas através do link: Cadastro de Usuário Externo - orientações (https://sei.ufcg.edu.br/sei/controlador_externo.php? acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000062