DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) KELLY PAVAN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 14/07/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ELIZIANE GORETE KIELB, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 14/07/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DANIELA DE ALMEIDA DAL MASO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 13/07/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATHALIA BRANCO SCHWEITZER MENDES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 13/07/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATALIA BASSANI SCHUCH, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 13/07/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LILIAN CANAL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 27/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 13/07/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-PF/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA FÁTIMA DIDONÉ, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 13/07/2023.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-PF/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATHALIA D'AGUSTINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 13/07/2023.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-PF/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/07/2023 a 08/11/2023. Data de Assinatura: 12/07/2023.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ASSGP-ER/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CHAIANE BUKOWSKI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 11/07/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) IZELMAR TODERO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2023 a 21/08/2023. Data de Assinatura: 07/07/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) YUGO LIMA MELO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 11/07/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATALIA NAKADOMARI BULA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2023 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 10/07/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CAROLINA RUSSO SIMON, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 10/07/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CL/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ENEDINA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 10/07/2023.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANDRESSA NUNES SOILO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 06/07/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 378/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.031277/2023-51.

Dispensa Nº 133/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Curso de Aperfeiçoamento em Cirurgia Bucal e Periodontal III"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções UFG nº 006/2023. Processo nº 23070.039851/2023-19. Objeto: elaboração e execução de projetos de assistência técnica para a produção e processamento de alimentos buscando o fortalecimento da agricultura familiar na cidade de Goiás. Partícipes: UFG e o Município de Goiás. Assinatura: 05/08/2023. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2028.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVENIO

Especie: Convênio UFG 170/2023. Processo 23070.040785/2023-20.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o profissional liberal de nível superior JONATHA DE SOUSA COUTO.Assinatura: 08/08/2023. Validade: 08/08/2023 a 07/08/2028. Especie: Convênio UFG 171/2023. Processo 23070.037778/2023-41.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a FIO PRATAS E ACESSORIOS LTDA.Assinatura: 08/08/2023. Validade: 08/08/2023 a 07/08/2028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 158658

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23422.006921/2022-34. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LAT I N O - AMERICANA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alterações na redação das cláusulas segunda, sexta e sétima. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.377,60. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EDITAL Nº 230 DE 8 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna pública a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 154/2023/DICS: Área: Química/Ensino de Química Subárea: Química Geral Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/154-2023

DIOGENES ALENCAR BOLWERK Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.014967/2023-56 - Convênio nº 29/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN, INSCRITO NO CNPJ N° 01.263.896/0026-12. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Regina Célia Dos Santos Alvalá, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 02/08/2023.

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158161

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23499.000957/2022-11.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditamento do prazo de vigência e a supressão de 03 (três) postos de trabalho referentes ao item 1 - a ao contrato nº 007/2022, que entre si fazem a universidade federal de itajubá - campus itabira e a empresa tekno sistemas de engenharia ltda.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.839,77. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153030

Nº Processo: 23088014910202357. Objeto: Contratação de serviços de logística ambiental de resíduos químicos, biológicos e sólidos, assim compreendidos: resíduos químicos de Classe I classificados conforme norma ABNT NBR 10004:20024; vidrarias contaminadas; baterias de lítio (drone); e resíduos biológicos. As coletas ocorrerão nos laboratórios do campus sede da Universidade Federal de Itajubá e no Complexo Histórico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br.

CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 153030-15249-2023NE009999

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 427

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 37/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, na área de AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, Campus de Itabira: 1º lugar: Fulvia Stefany Silva de Oliveira - Média Global: 85,89 2º lugar: Felipe de Brito Freitas - Média Global: 75,87

Em 8 de agosto de 2023 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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