DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 428

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 37/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, na área de MATEMÁTICA, Campus de Itabira: Não houve candidato aprovado.

Em 8 de agosto de 2023 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 429

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 32/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, na área de ENGENHARIA DE SAÚDE E SEGURANÇA, Campus de Itabira: 1º lugar: Carolina Rezende Pinto Narciso - Média Global: 84,79

Em 8 de agosto de 2023 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE RESCISÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153061

Nº Processo: 005526/2023-42. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para prestação de serviços relacionados à instalação de janelas junto às varandas do prédio da Faculdade de Comunicação Social, no campus sede da Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-500022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WESLEY FERREIRA DE BRITO Assistente em Administração

(SIASGnet - 09/08/2023) 153061-15228-2023NE800058

PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO

COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

ESPÉCIE: Acordo de cooperação internacional (protocolo de intenções). PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Université Paris 8 Vincennes Saint-Denis (França). OBJETO: facilitar a cooperação acadêmica e científica entre as partes

contratantes de forma recíproca.

Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 06/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ALBA MARINA GIMENEZ para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Em virtude de provimento da vaga por nomeação, o contrato fica rescindido a partir de 04/08/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 015/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ANDRESSA APARECIDA GONÇALVES para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido da interessada, o contrato fica rescindido a partir de 07/08/2023.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.004033/2023-14 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a empresa G2A Consultores de Gestão Empresarial e Engenharia Ltda - CNPJ: 09.378.277/0001-27 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/000130, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Decréscimo do valor contratual e a redução do prazo de vigência do contrato, e a readequação dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 08 de agosto de 2023.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23088.016411/2023-02 - Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - CNPJ nº 16.701.716/0001-56. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e a empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 09 de agosto 2023.

VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2028.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.

PROCESSO: 23071.946995/2022-32.

ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF; Annick Allaigre, Reitora da Université Paris 8.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 20/2023-UFLA

Processo: 23090.001502/2023-96. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; e Universidade Federal de São Paulo, CNPJ nº 63.025.530/0001-04. Objeto: O presente Acordo tem por objeto Cooperação técnica e científica entre as partícipes para desenvolver o projeto intitulado Fotomorfogênese de tricomas glandulares e produção de canabinóides in vitro. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2027. Assinatura: 04/08/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 130/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: José Geraldo Leandro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1097/2023. Vigência: 07/04/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 08/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.221662/2023-78.

Nº 132/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Camila Carvalho Ferreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1130/2023. Vigência: 23/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 08/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230546/2023-40.

EDITAL Nº 1804, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Bovinocultura de Corte. Titulação mínima exigida: Doutorado em Zootecnia ou Ciência Animal ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 122/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gabrieli Lessa Parrilha. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1047/2023. Vigência: 17/05/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232523/2023-70. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2023.

Nº 131/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alisson Carlos Krohling. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1122/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 08/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232388/2023-62. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 133/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Kenia Kelly Fiaux do Nascimento. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1096/2023. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 09/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.239120/2023-51.

Nº 134/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruno da Silva Campos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1079/2023. Vigência: 19/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 09/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.224244/2023-32.

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