DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 132/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: José Renato Pereira de Jesus. Objeto: magistério no Departamento de Cartografia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 345/2023. Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.227167/2023-72.

EDITAL Nº 1794, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 05 (cinco) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de de Cirurgia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Cirurgia e Anestesiologia. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina (lei no. 12842/2013) com Residência Médica nas áreas: Cirurgia Geral ou Cirurgia Digestiva ou Cirurgia Plástica ou Cirurgia Coloproctológica ou Cirurgia do Trauma ou Cirurgia Pediátrica ou Urologia ou Neurocirurgia ou Cirurgia Cardiovascular ou Cirurgia Oncológica ou Cirurgia Cardíaca ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial dos 4 (quatro) primeiros contratos será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, a vigência inicial do 5º (quinto) contrato será da data de assinatura do contrato até 30/04/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1794/2023) e no processo SEI nº 23072.236375/2023-62.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG

EDITAL Nº 1799, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação. Área de conhecimento: Ensino de Física. Titulação mínima exigida: Mestrado em Educação ou Ensino de Ciências ou Ensino de Física ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1799/2023) e no processo SEI nº 23072.233077/2023-11.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 020/2023. Doador: Luis Antônio Aguirre. CPF nº 505.145.5563. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 23 títulos, valor total: R$ 6.346,46 (seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Luis Antônio Aguirre. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158515

Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23204.000242/2019-21.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.158,43. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 45235/2023. Partes: AGM Ensino de Idiomas e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2464/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 024643/2022-12 . Objeto: Execução do Projeto: Costurando Sonhos, Fabricando Esperança Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 09/08/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 09/08/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA .

(SIDEC - 09/08/2023) 153063-15230-2023NE800077

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2465/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 024653/2022-40 . Objeto: Execução do Projeto: A Musealização do Auto do Círio - A Ação Extensionista para além do Espetáculo - Cortejo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 09/08/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 09/08/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAO D E AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

(SIDEC - 09/08/2023) 153063-15230-2023NE800077

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9869/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 009869/2023-66 . Objeto: Execução do Projeto: Curso Livre de Língua Alemã Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras áreas Declaração de Dispensa em 09/08/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 09/08/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 282.240,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

(SIDEC - 09/08/2023) 153063-15230-2023NE800077

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46175/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 046175/2022-29 . Objeto: Execução do Projeto: Conhecimento e Resistência: Ações Interativas para Discentes Indígenas e Quilombolas da Universidade Federal do Pará - UFPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 09/08/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 09/08/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

(SIDEC - 09/08/2023) 153063-15230-2023NE800077

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23073.041965/2022-18.

Dispensa. Nº 41965/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Inclusão, na rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), do serviço de produção musical, o qual receberá o valor de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao Projeto: Mangueirosa: Circuito de formação. Vigência: 09/08/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

67

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000067