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Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 71

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

vigência do contrato nº 11/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 03/08/2023 e encerramento em 03/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.500,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

SETOR DE PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 10 DE 9 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002435

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Agro Extensão". VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2025. VALOR: R$ 220.600,00 (duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). DATA E ASSINATURA: 07/08/2023. Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da FUNDAÇÂO Luiz Englert e Prof. André Luis Vian, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.551811/2023-71.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153114

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n° 8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº 01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da legislação vigente, conforme indicado a seguir.

  1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE

1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir:

Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde

Nº Processo: 23078.512509/2019-11.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 15.443.881/0001-92 - INOVAX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de instalação de placa de forro modulada, incluindo o fornecimento da placa e de todos os materiais necessários para a completa execução do serviço na escola de engenharia da universidade federal do rio grande do sul - ufrgs. Fundamento Legal: . Vigência: 11/09/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 111.198,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO

RELATIVO AO PROGRAMA DE DUPLA - DIPLOMAÇÃO

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Ecole D'Ingénieurs en Chimie et Sciences de Numérique de Lyon - CPE LYON. RESUMO DO OBJETO: Definir as condições para estabelecimento de modalidades de estudantes entre a UFRGS e a CPE LYON (programa de dupla diplomacia). VIGÊNCIA: 18/12/2020 a 18/12/2025. DATA E ASSINATURA: 18/08/2020 Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS, Luiz Carlos Pinto da Silva, Diretor da Escola de Engenharia, e Carla Maria Dal Sasso Freitas, Diretora do Instituto de Informática da e gérard PIGNAULT, Directeur do CPE LYON. PROCESSO nº: 23078.507728/2019-88.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 918711/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar até 10/12/2023 a vigência do convênio original. Valor Total: R$ 311.864.935,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/08/2023 a 10/12/2023. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses com data de encerramento para o dia 27/11/2023. DATA E ASSINATURA: 09/08/2023. Sr. Luis Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Sr. Luis Carlos Espindula. N.º DO PROCESSO: 23078.543405/2020-91.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 03 (três) meses com data de encerramento para o dia 25/01/2024. DATA E ASSINATURA: 08/08/2023. Profª. Denise Ponzoni, Vice-Diretora da Faculdade de Odontologia da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Profª. Patrícia Weidlich, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.554763/2022-91.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153114

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23078.526110/2018-36.

Pregão. Nº 167/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho 2023/2025 (doc. Sei n° 4760655 e 4760656).

Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato, decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do contrato.. Vigência: 08/08/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.960.769,88. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Departamento: Farmacologia

Área/subárea de conhecimento: Farmacologia Requisito(s): Doutorado em Farmacologia ou Doutorado em Ciências Biológicas ou Doutorado em Ciências Médicas ou Doutorado em Ciências da Saúde Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1

Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21

Unidade: Escola de Enfermagem

Departamento: Enfermagem Materno-Infantil

Área/subárea de conhecimento: Enfermagem Obstétrica ou Saúde Materno

Infantil

Requisito(s): Graduação em Enfermagem e Especialização em Enfermagem Obstétrica ou Residência em Enfermagem Obstétrica ou Especialização em Saúde Materno-Infantil ou Residência em Saúde Materno-Infantil Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 2.681,35 Unidade: Faculdade de Farmácia Departamento: Produção de Matéria Prima Área/subárea de conhecimento: Farmácia - Controle de Qualidade de Matéria-prima Requisito(s): Doutorado em Farmácia ou Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou Doutorado em Química Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21 Unidade: Instituto de Física Departamento: Física Área/subárea de conhecimento: Física Básica Requisito(s): Graduação em Física - Licenciatura Plena ou Graduação em Física - Bacharelado

Regime de Trabalho: 40h

Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.412,63 Unidade: Instituto de Geociências

Departamento: Geografia

Área/subárea de conhecimento: Geografia Humana e Econômica, Geografia do Rio Grande do Sul e Geografia Política

Requisito(s): Mestrado em Geografia ou Mestrado em Desenvolvimento Regional, ou Mestrado em Desenvolvimento Rural, ou Mestrado em Planejamento Urbano e Regional, ou Mestrado em Extensão Rural, ou Mestrado em Planejamento Territorial.

Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Odontologia Conservadora

Área/subárea de conhecimento: Odontologia - Prótese Dentária Requisito(s): Especialização em Prótese Dentária ou Especialização em Regime de Trabalho: 40h

Prótese Dental

Nº de Vagas: 1

Vencimento Básico + RT: R$ 3.924,53

1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.

1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação (RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior.

1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.

1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União.

  1. DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=40952&preview=true, "Inscrições" no período de 11/08/2023 a 21/08/2023.

2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:

semanais;

PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO IAP: 002253 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, e Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG e Ativabio Produtos para Agricultura Sustentavel Ltda. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Parceria para pesquisa, e desenvolvimento e inovação PD&I com o extrato pirolenhoso para fins de aplicação comercial. VIGÊNCIA: 27/07/2023 A 27/07/2028. DATA E ASSINATURA: 25/07/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; 26/07/2023, Christine Tessele Nodari, Pela FEENG, e 27/07/2023. Ricardo Centeno Fantin, Representante da Ativabio Ltda. PROCESSO nº: 23078.450016/2023-66.

semanais.

2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente até o dia 24/08/2023, independentemente de feriado. 3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL

3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=40952&preview=true.

MARILIA BORGES HACKMANN

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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