Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 72

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153152

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: UASG 153132 - DECANIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ nº 33.663.683/0048-80) Contratada: JTC LOCACOES E QUALIFICACOES PROFISSIONAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.217.113/0001-95 Espécie: Contratação Direta - Prestação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra no 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de esgoto da Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ

Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021 Processo administrativo n° 23079.217687/2023-15 Valor estimado do contrato: R$ 11.148,00

Vigência do contrato: 12 meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por igual período

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.036771/2019-45.

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0112822.19.9 (4600598726). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 08/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ACORDO

Proc. 23079.219100/2023-02

Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de docentes que entre si celebram UFRJ e UP. Objeto: Estabelecer intercâmbio de docentes entre as partes. Data de assinatura: 24/04/2023

Vigência: 02 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior Universidade do Porto (UP), a Vice-Reitora da U.Porto para as Relações Internacionais, Responsabilidade Social e Desporto Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho

EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.238535/2023-48. Instrumento Jurídico: Carta de Concessão de Doação. Doador: INSTITUTO SERRAPILHEIRA, CNPJ: 23.827.151/0001-13.

Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Apoio ao Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NETLAB/UFRJ) visando a manutenção e adaptações do espaço físico para viabilizar o desenvolvimento da agenda de pesquisa do laboratório e ampliar a capacidade de produção. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023. Fundamento Legal: Lei 9.394/1996, Art. 53, § 2º.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº Processo: 23079.218010/2021-24. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: CRN ENGENHARIA SUBSEA EIRELI, CNPJ: 14.947.638/0001-49, e a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Dispositivo Mitigador de Vibração Induzida por Vórtice para Dutos Submarinos, com Histórico Operacional e Processo de Dano Iniciado".

Valor Total: R$ 1.223.525,42 (hum milhão, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos).

Vigência: 24 meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/09/2021. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 66/2023

O Pregoeiro torna púbico o resultado de julgamento do pregão 66/2023, referente ao processo nº 23079.222481/2023-07. Onde sagraram-se vencedores as seguintes empresas. - PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTI- ONCOV I T DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA -BAXTER HOSPITALAR LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO

NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro

(SIDEC - 09/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 153152

Nº Processo: 23079222522202357. Objeto: P3 - Serviço de Terapia Ocupacional. Itens que resultaram em desertos/ cancelados no Pregão 119/2022 - 23079.242058/2022-34.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre os descritivos no Compras Net e o Edital prevalecera o ultimo..

NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

Nº Processo: 23079254442202280. Objeto: P1 - Serviço de Anestesiologia ( Equipo Aquecimento e Outros ).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA

EDITAL Nº 941, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Atenção Psicossocial do Instituto de Psiquiatria da UFRJ Professor Octavio Domont de Serpa Junior, nos termos das Resoluções 01/2006 e 01/2022, do CEPG/UFRJ, e de acordo com o Regulamento do Programa de Mestrado Profissional em Atenção Psicossocial torna público que estarão abertas exclusivamente de forma on-line, no período de 15 de agosto de 2023 às 23h59min do dia 30 de agosto 2023 no endereço eletrônico https://www.ipub.ufrj.br/mestradoprofissional/, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Atenção Psicossocial, turma de 2024, conforme normas descritas neste edital. O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br e www.ipub.ufrj.br

OCTAVIO DOMONT DE SERPA JUNIOR CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

EDITAL Nº 946 DE 8 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 14 de agosto a 08 de setembro de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 14 de agosto a 08 de setembro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://ppdh.nepp-dh.ufrj.br/.

ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES Coordenadora do PPDH

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.201179/2021-45.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na embalagem, remoção, transporte e tratamento de resíduos químicos dos laboratórios de diversas unidades da universidade federal do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 578.760,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153165 - UFRPE

Nº Processo: 23082.012563/2021-16.

Dispensa Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Fornecimento de energia regulada CCER (demanda) e de uso do sistema de distribuição - CUSD (transmissão) para a subestação do CODAI, no campus de Tiúma. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 87.624,14. Data de Assinatura: 10/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153165 - UFRPE

Nº Processo: 23082.012563/2021-16.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153165 - UFRPE

Nº Processo: 23082.012563/2021-16.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 87.624,14. Data de Assinatura: 10/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153165 - UFRPE

Nº Processo: 23082.012563/2021-16.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 87.624,14. Data de Assinatura: 10/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).

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