DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23536.001261/2020-56.

Pregão. Nº 98/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2023 e encerramento em 01/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.935.791,88. Data de Assinatura: 25/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155905

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23761.000404/2021-20. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 34.597.955/0001-90 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) reajustar o valor do contrato, com fulcro no artigo 104 do regulamento de licitações e contratos da ebserh e cláusula 12ª do contrato, no percentual de 3,244100 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo-ipca/ibge; c) revisar o valor do contrato nº 06/2021, com base no artigo 103, § 1º do rlce 1.1 e na medida provisória n.º 33/2022 do estado do tocantins, em virtude da alteração da alíquota de icms de 18% para 20%, prevista no código tributário do estado do tocantins. A revisão tem como data base 01 de abril de 2023. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.565,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

Nº Processo: 23536004465202391. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Órteses e Próteses, em Regime Normal e de Consignação, com cessão de Equipamentos e Instrumentais para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. . Total de Itens Licitados: 105. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 09/08/2023) 155022-15233-2023NE800008

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.012469/2023-61. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de licença de software de engenharia em plataforma online destinado ao orçamento de obras e serviços de engenharia (01 licença para 05 usuários), com bases nacionais e regionais, para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AV I S O

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2023 - UASG 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para Aquisição de equipamentos de emergência em situações de resgates, para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas é até às 23h59min do dia 17/08/2023, através do e-mail [email protected].

O Edital nº 35/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 09/08/2023) 15665426443-2023NE000002.

GILMAR GOMES FARIA Agente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 156654

Nº Processo: 23860001672202311. Objeto: Aquisição de Mobiliário (uso assistencial): macas hospitalares diversas, cadeiras de rodas diversas, mesa ginecológica, mesas diversas, biombo, poltrona para acompanhante, escada com 2 degraus, banco mocho, suporte de soro, estrado, estação para trabalho, armário, suporte de Hamper, berço recém nascido, apoio de braço p/ punção, comadres, entre outros para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo

(SIASGnet - 09/08/2023) 156654-26443-2023NE000002

FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.002431/2022-18.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 00.779.313/0001-90 - RIGUEL LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados para realização de exames de anatomia patológica e citopatologia para pacientes internos e ambulatoriais do hospital de doenças tropicais da universidade federal do tocantins - hdtuft.

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 194.371,94. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

Dispensa de Licitação nº 06/2023, que consiste na contratação de empresa especializada em serviços gráficos para edição e impressão de livros, com intuito de atender as necessidades do Hospital de Doenças Tropicais (HDT-UFT), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com fulcro no inciso III do Art 22º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021. Sob o processo nº 23761.004358/2023-08, contratada: PEDRO & JOAO EDITORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ07.695.415/0001-76. Valor R$ 11.930,00 (onze mil novecentos e trinta reais).

FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviço de Transporte, 24 (vinte e quatro) horas, pelos 7 (sete) dias da semana, de enfermos (adultos, pediátricos e recém nascidos) por meio de veículos automotores (ambulâncias de suporte básico Tipo B e de suporte avançado Tipo D) com o propósito de deslocar os pacientes internados no HE-UFPel de Pelotas/RS Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA COSTA DA COSTA Agente de Licitações

(SIDEC - 09/08/2023) 155901-26443-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155915

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23818.000822/2020-33.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/08/2023 e encerramento em 12/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.222.953,32. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155915

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23818.007456/2021-24.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 31/07/2023 e encerramento em 30/01/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 31/07/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.654,80. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155012

Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23525.022292/2020-70.

Pregão. Nº 66/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 04.927.092/0002-91 - CETAN CENTRO TECNOLOGICO DE ANALISES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.749,60. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525014112202329. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCO BRONQUINHO, NAVALHA HISTOLÓGICA E COLCHÃO PNEUMÁTICO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vi t ó r i a / ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 09/08/2023) 155012-26443-2023NE800218

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023

Empresa vencedora: CNPJ: 11.199.079/0001-48-CE NTRAIS VOIP LTDA. Item 01. Total do Fornecedor: R$ 134.400,00. Valor global da Ata: R$ 134.400,00.

JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/08/2023) 155017-26443-2023NE800122

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