Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 76

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004343/2023-84, Objeto: Contratação de Serviço Continuado de Transporte, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Entrega das Propostas até 10/08/2023 até às 15h, por endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital e Termo de Referência estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/ptbr/hospitais-universitarios/regiao-norte/hu-unifap/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/chamamentos-publicos.

ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente

FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155909

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23768.001579/2020-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 10/08/2023 e encerramento em 09/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 10/08/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.963.120,44. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 155909

Nº Processo: 23768008843202382. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos imunohematológicos e cessão de equipamentos em comodato para realização de testes pré-transfusionais para o Complexo Hospitalar da UFPA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo i.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2023) 155909-26443-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155909

Nº Processo: 23768005606202360. Objeto: Aquisição de Materiais de Reabilitação e Insumos Hospitalares diversos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 155909-26443-2023NE080001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 155909

Nº Processo: 23768011187202303. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO OFTALMOLÓGICO COLA BIOLÓGICA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo i.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/08/2023) 155909-26443-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155909

Nº Processo: 23768015775202227. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo i.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/08/2023) 155909-26443-2023NE800001

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

EXTRATO DE TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 6/2023

Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 006/2023

Baixa de cessão de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos de Cessão nº 001/2020, nº 003/2020 e nº 009/2021. Processo 23760.012777/2023-15

Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº *.357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.012777/2023-15, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás através dos Termos de Cessão nº 001/2020, celebrado em 01/06/2020, nº 003/2020, celebrado em 02/09/2020 e nº 009/2021, celebrado em 07/12/2021. Ficam baixados dos Termos de Cessão nº 001/2020, celebrado em 01/06/2020, nº 003/2020, celebrado em 02/09/2020 e nº 009/2021, celebrado em 07/12/2021 os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás relacionados na Planilha Anexo A deste Termo de Baixa de Cessão (SEI 31481737), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis. Os bens patrimoniais móveis relacionados na Planilha Anexo A, parte integrante deste Termo, foram baixados do acervo patrimonial mediante autorização do Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 153054, pelos motivos descritos a seguir: a) bens patrimoniais cedidos pelo Termo de Cessão nº 001/2020, relacionados nos itens 1 ao 35 da planilha Anexo A deste Termo de Baixa de Cessão, não localizados por ocasião do inventário patrimonial do exercício de 2022, cujos bens foram baixados do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade (Processos relacionados na Planilha Anexo A deste Termo); b) bem patrimonial cedido pelo Termo de Cessão 003/2020, relacionado no item 36 da planilha Anexo A deste Termo de Baixa de Cessão, não localizado por ocasião do inventário patrimonial do exercício de 2021, cujo bem foi baixado do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade (Processos nº 23760.020686/2021-91); c) bem patrimonial cedido pelo Termo de Cessão 009/2021, relacionado no item 37 da planilha Anexo A deste Termo de Baixa de Cessão, não localizado por ocasião do inventário patrimonial do exercício de 2021, cujo bem foi baixado do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade (Processos nº 23760.020686/2021-91); d) bem patrimonial cedido pelo Termo de Cessão 003/2020, relacionado no item 38 da planilha Anexo A deste Termo de Baixa de Cessão, por ter sido furtado, cujo bem foi baixado do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade (Processos nº 23760.002626/2023-59); e) bem patrimonial relacionado no item 39 da planilha Anexo A deste Termo de Baixa de Cessão, por sido avariado quando da mudança e instalação resultando na perda total das condições uso, cujo bem foi baixado do sistema de controle patrimonial após a conclusão do procedimento de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.020135/2022-17); f) bem patrimonial relacionado no item 40 da planilha Anexo A deste Termo de Baixa de Cessão, por ter sido furtado, cujo bem foi baixado do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.003204/2023-09); Data da Assinatura: 08/08/2023.

EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS Nº 7/2023

Devolução da cessão de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos de Cessão nº 001/2020, nº 003/2020 e nº 009/2021. Processo nº 23760.013206/2023-06

O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG 77, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº .804.001-*, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881- e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.013206/2023-06, resolvem celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás através dos Termos de Cessão nº 001/2020, celebrado em 01/06/2020, nº 003/2020, celebrado em 02/09/2020 e nº 009/2021, celebrado em 07/12/2021. Ficam devolvidos à CEDENTE os bens patrimoniais móveis relacionados na Planilha "Anexo A" deste Termo de Devolução de Cessão (SEI 31654810), parte integrante deste Termo, CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, cujos bens foram cedidos através dos Termos de Cessão nº 001/2020, celebrado em 01/06/2020, nº 003/2020, celebrado em 02/09/2020 e nº 009/2021, celebrado em 07/12/2021. Os bens patrimoniais móveis relacionados na Planilha "Anexo A" foram avaliados e classificados como antieconômico, irrecuperáveis, ociosos e recuperáveis sem previsão de utilização, cujos relatórios da Comissão de Avaliação foram acolhidos pelo Superintendente deste Hospital das Clínicas e pela Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 153054 designada pela Portaria nº 3775/UFG, de 29/06/2023: a) 1.635 bens patrimoniais relacionados "Anexo A" deste Termo de Devolução de Cessão, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, cedidos pelo Termo de Cessão nº 001/2020; b) 02 bens patrimoniais relacionados "Anexo A" deste Termo de Devolução de Cessão, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, cedidos pelo Termo de Cessão nº 003/2020; c) 4 bens patrimoniais relacionados "Anexo A" deste Termo de Devolução de Cessão, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, cedidos pelo Termo de Cessão nº 009/2021; d) 50 bens patrimoniais relacionados "Anexo A" deste Termo de Devolução de Cessão, classificados como ociosos, cedidos pelo Termo de Cessão nº 001/2020; e e) 26 bens patrimoniais relacionados "Anexo A" deste Termo de Devolução de Cessão, classificados como recuperáveis sem previsão de uso no HC/UFG, cedidos pelo Termo de Cessão nº 001/2020. Data da Assinatura: 08/08/2023.

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

AVISO DE ALTERAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537009416202254 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de reforma da fachada leste do prédio do Hospital São Vicente de Paulo Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação

(SIDEC - 09/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2022

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 87/2022, publicado no DOU no dia 07/07/2023, na página 92, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 27, 30 para a empresa BIOMEDICAL PROD. CIENT. MED. HOSP. S/A; 7, 31 para a empresa TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA; 25, 71 para a empresa SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação

(SIDEC - 09/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000076