DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EDITAL Nº 29, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 21/2023

AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo: 23116.000937/2023-88. Instituição Pública: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Empresa: MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. CNPJ n° 32.021.223/0001-21.

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público a aplicação das penalidades de Multa por Inexecução Parcial do Contrato, no importe de 5% (cinco por cento) do seu valor, equivalentes à R$ 40.924,17 (quarenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), nos termos do art. 87, II, da Lei 8.666/93 e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, 11.2.3.1 do C.A. n° 7/2020; Multa de Mora no valor de R$ 24.026,96 (vinte quatro mil, vinte e seis reais e noventa e seis centavos), nos termos do art. 86, da Lei Federal 8.666/1993 e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, 11.2.2., do C.A. nº 7/2020, e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, III, da Lei Federal n° 8.666/93 e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, 11.2.4 do C.A. nº 7/2020. Assinatura: 03.05.2023.

DANILO GIROLDO Reitor

AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo: 23116.000955/2022-13. Instituição Pública: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Empresa: TELTEX TECNOLOGIA S.A. CNPJ n° 73.442.360/0003-89. A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público a aplicação das penalidades de Multa Por Inexecução Contratual Parcial, no importe de 5% do valor do contrato, equivalentes à R$ 1.577,91 (mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), nos termos do art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA,15.2.2.3., do Termo de Referência do Pregão n° 15/2021 e Suspensão Temporária e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, III, da Lei Federal n° 8.666/93 e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, 15.2.3. do Termo de Referência do Pregão n° 15/2021. Assinatura: 21.06.2023.

DANILO GIROLDO Reitor

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154042

Nº Processo: 23116008250202391. Objeto: Aquisição de luvas cirúrgicas, máscaras, toucas e sapatilhas descartáveis - SRP. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 09/08/2023) 154042-15259-2023NE111111

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.021699/2023-84.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva, para atender o campus sorocaba e o núcleo de extensão educação, tecnologia e cultura - campus sorocaba (netc-so) da ufscar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 1.856.865,84. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2307.045/2018-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, CNPJ 10.806.496/0001-49. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024.. Data de assinatura: 08/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 154050

Nº Processo: 23113013986202319. Objeto: Prestação do serviço de controle de insetos e pragas urbanas (baratas, cupins, aranhas, escorpiões, formigas e etc), por meio de dedetização, desinsetização, descupinização e etc, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, em todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 154050-15267-2023NE001111

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 154419

Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 23101.003154/2019-39.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovar o prazo de vigência do contrato de serviços de conexão à internet no Campus de Araguaína (Funtrop) por mais 12 (doze) meses; reajustar o valor contratual em 2,13%, conforme índice IST. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.565,99. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço: 21/2022, Pregão: 17/2022, Fornecedor Registrado: 35. Total de itens: 65. Valor Total da Ata R$ 2.005.147,76. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023.

Ata de Registro de Preço: 22/2022, Pregão: 23/2022, Fornecedor Registrado: 06. Total de itens: 15. Valor Total da Ata R$ 56.085,96. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023.

Ata de Registro de Preço: 23/2022, Pregão: 20/2022, Fornecedor Registrado: 05. Total de itens: 47. Valor Total da Ata R$ 27.289,26. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023

Ata de Registro de Preço: 24/2022, Pregão: 22/2022, Fornecedor Registrado: 02. Total de itens: 09. Valor Total da Ata R$ 292.380,00. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023.

Ata de Registro de Preço nº 06/2023, Pregão nº 13/2023. Objeto: eventual aquisição de serviços de emissão de certificados digitais. Valor máximo da Ata R$ 5.338,00. Fim da vigência 10/05/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 104/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no tocante às atividades relacionadas às atividades do Laboratório de Materiais de Construção. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.908010/2023-16. VALOR: R$171.240,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 187/2023. PARTES: UFV/ VERACEL CELULOSE S.A /Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Formação de banco de conservação genética de Eucalyptus e Corymbia" a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.923830/2022-49. VALOR: R$ 90.500,23. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VERACEL CELULOSE S.A, o Sr. David Evandro Fernandes, Gerente Pesquisa e o Sr. Márcio Luiz Veiga, Representante legal. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2022. PARTES: UFV/ Fundação Gorceix / Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 037/2022 e a prorrogação do prazo de execução do Contrato. PRAZO: 01/01/2024 a 31/12/2024. PROCESSO Nº 23114.900268/2022-85. VALOR: R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação Gorceix, o Sr. Cristovam Paes de Oliveira, Presidente Executivo. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 188/2023. PARTES: UFV/JOSÉ HIROITI OKUYAMA /Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa "Sistemas de produção de grãos submetidos a diferentes manejos de preparo do solo, uso de plantas de cobertura e rotação de culturas". PRAZO: 1 (um) ano. PROCESSO: Nº 23114.911409/2023-76. VALOR: R$ 187.500,00. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Sr. José Hiroiti Okuyama, Representante legal. Pela Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 117, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 28, de 07 de Março de 2023, publicado no DOU em 09 de Março de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.

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