DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE ABERTURA Nº 133/2022

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 28 DE 07 DE MARÇO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: QUÍMICA / QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA

. Candidato Aprovado . 2° aprovado - Aparecida Cristina Mauro

O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:

1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);

2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);

O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected]

JOSÉ DA COSTA FILHO

ANEXO I

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos

estrangeiros);

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO M ES M O. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4

. DATA DO 1º EMPREGO

. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. ***

***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.

ANEXO II

RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS

1)Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses.

Hemograma Completo;

Glicemia;

Colesterol total e fracional;

Triglicerídeos;

AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil).

VALIDADE: 6 meses.

Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH

• 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou

• superior a 45 anos:

VALIDADE: 6 meses.

PSA

3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde:

VALIDADE: ATÉ 3 meses.

Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica

5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia

6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia

• 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;

EDITAL Nº 116, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO

1.1. O presente processo seletivo simplificado disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata para professor substituto no CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA, Departamento de Métodos Quantitativos, conforme quadro abaixo:

. Área/Disciplina(s) Exigência . Métodos Quantitativos/ Estatística Aplicada Graduação: Qualquer área E

Mestrado: Ciências Exatas ou áreas afins com mínimo de 12 créditos em nível de pós-graduação em disciplinas voltadas para Estatística

1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Métodos Quantitativos, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite.

1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo:

1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;

1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 8 horas do dia 22 de agosto de 2023, até às 17 horas do dia 28 de agosto de 2023 (seis dias corridos), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 116/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção;

1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre às 8 horas do dia 22 de agosto de 2023 até às 16 horas do dia 05 de setembro de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 116/2023, (Nome Candidato) - Inscrição;

1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Títulos e Prova Didática.

1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.

1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.

1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)

JOSÉ DA COSTA FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 23117.041108/2019-69.

Pregão. Nº 171/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 10/01/2024 até 10/01/2025, com exclusão dos custos não renováveis.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.092,68. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL PROGEP Nº 132/2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL PROGEP Nº 90/2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, RETIFICA o EDITAL PROGEP 90/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2023, seção 3, página(S) 111 a 117, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: I) No item 5 - DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS

Onde se lê:

6.10.2.1. (...) Bloco 3Q (...)

6.10.2.2. (...) Bloco 3Q (...)

6.10.2.3. (...) Bloco 3Q (...) Leia-se: 6.10.2.1. (...) Bloco 5R-A (...)

6.10.2.2. (...) Bloco 5R-A (...) 6.10.2.3. (...) Bloco 5R-A (...)

Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)

OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação

RENAN BILLA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000088