DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 193108

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443992

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 02010000794202312. Objeto: Aquisição, periódica, de forma parcelada, de frutas, verduras e legumes destinados à alimentação animal para guarnecer o Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS do IBAMA no Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 229, Nr. 95 - Setor Leste Universitario, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/193108-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 193108-19211-2023NE000005

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193110

Nº Processo: 02012.000412/2023-31.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 49.662.130/0001-89 - 49.662.130 MATHEUS DE SOUSA CARIRI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 2.695,64. Data de Assinatura: 15/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193114

Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 02001.028705/2019-25. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 122.367.642-00 - CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 02128.000091/2021-13. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo o reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 12/2021, nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/08/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.761.432,24. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443020

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 02011.000296/2020-17.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 33/2021 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O termo de apostilamento tem por objetivo promover o reajuste do valor original, a partir de dezembro de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.822,14. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

Ministério de Minas e Energia

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 320004

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 48340.000240/2021-12.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L . Contratado: 11.210.857/0001-52 - RABELO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2020-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.188,98. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação de bem móvel que celebram entre si o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO de 60 m3 de madeira serrada apreendida através do Termo de Apreensão n°092754-C (processo 02023.001466/2010-70) com fundamento no a art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no dispositivo na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023.

DOADOR: DIARA MARIA SARTORI - Superintendente Substituta do Ibama/RS. DONATÁRIO: DANILO GIROLDO - Reitor da Universidade Federal do Rio Grande -FURG.

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.003534/2023-40.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 34.584.079/0001-67 - ROBERTO PEREIRA DA SILVA 03215259141. Objeto: Fornecimento de 31 (trinta e um) aparelhos de ar condicionado para atender o ibama supes rondônia.

Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 310.940,30. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.001741/2023-60.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 40.861.948/0001-56 - PRINCIPE DA BEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, garrafão de 20 litros para atender o ibama supes rondônia.

Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443043

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 02121.001250/2021-59.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Objeto consiste na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de limpeza, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pregão 23/2021.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.375,08. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 48051.002470/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - D F. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por um período de mais 12 (doze) meses, com início em 27/07/2023 e término em 27/07/2024.. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.454,60. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9016/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.200006/2023-47.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP.

Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Escritório da ANP em Brasília/DF.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 09/08/2023 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 15.041.274,90. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

Nas publicações de autoria desta Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ocorridas no DOU de 9/8/2023, Seção 3, pág. 98, onde se -lê: EXTRATO DE CONVOCAÇÃO, leia-se: COMUNICADO Nº 84, DE 8 DE AGOSTO DE 2023; onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2023, leia-se: COMUNICADO Nº 85, DE 8 DE AGOSTO DE 2023; e onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86/2023, leia-se: COMUNICADO Nº 86, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.

(p/ Codou)

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48032.003252/2022-63.

TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXEMPLARES GEOLÓGICOS. Pelo presente Instrumento Particular e na melhor forma de Direito, de um lado, BRASKEM S/A, DOADORA, e, de outro lado, COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, DONATÁRIA, e, como anuente, AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação, de forma definitiva e gratuita, pela doadora à donatária, dos testemunhos remanescentes, bem como relação de documentos contendo: fotografias, dados brutos de análises químicas, e relatório das atividades de construção e resultados do poço estratigráfico pe-04, elaborado pela empresa rjq dos santos, conforme descrição contida nos anexos iii, iv, v e vi bem como a definição das condições para a transferência da sua posse e propriedade e os encargos relacionados à manutenção e guarda correspondente.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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