Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 109

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48032.003252/2022-63.

TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXEMPLARES GEOLÓGICOS. Pelo presente Instrumento Particular e na melhor forma de Direito, de um lado, BRASKEM S/A, DOADORA, e, de outro lado, COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, DONATÁRIA, e, como anuente, AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação, de forma definitiva e gratuita, pela doadora à donatária, dos testemunhos remanescentes, bem como relação de documentos contendo: fotografias, dados brutos de análises químicas, e relatório das atividades de construção e resultados do poço estratigráfico pe-04, elaborado pela empresa rjq dos santos, conforme descrição contida nos anexos iii, iv, v e vi bem como a definição das condições para a transferência da sua posse e propriedade e os encargos relacionados à manutenção e guarda correspondente.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023

Processo nº 48049.000486/2023-51,cujo objeto é aquisição de Terminal Inteligente, de interesse da Superintendência Regional de Salvador, do Serviço Geológico do Brasil CPRM, através de sua Pregoeira informa, que o PE028/2023, por inexistência de propostas,se caracterizou como licitação deserta.

MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira

(SIDEC - 09/08/2023) 495130-29208-2023NE000135

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

Processo nº 48049.000432/2023-95

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ares condicionados localizados na Residência de Teresina - RETE.

Processo licitatório FRACASSADO

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48039000404202397. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à instalação da Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrânea do Brasil, nos Estados de Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-500115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.900754/2023-72. Contrato n. CT-EPE-049/2021. - Aditivo n. 01. Contratado: EXACTTUS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - 08.401.147/0001-03. Objeto: Alteração qualitativa dos serviços objeto do contrato, em virtude da modificação da periodicidade na elaboração dos relatórios atuariais, de semestral para anual, acarretando acréscimo de valor, com aplicação do reajuste devido pelo IPCA sobre os valores remanescentes do contrato e prorrogação do prazo de execução e vigência. Base: Art. 82, Art. 84, inciso II, Art. 71, inciso III do RLC/EPE, Art. 81, inciso II, Art. 69, inciso III da Lei 13.303/16. Valor: R$ 40.928,54. Vigência: 07/08/2023 a 30/09/2025. Assinatura: 07/08/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

Contrato n. CT-EPE-003/2023, publicado no DOU n. 75 de 19 de abril de 2023, Seção 3, página 125, onde se lê "Valor: R$ 19.475,75", leia-se "Valor: R$ 19.457,75".

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Art. 32 do Estatuto Social da Companhia, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de agosto 2023, às 10:00 horas, presencialmente na Sede Social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1 - sala 1901, Centro, Rio de Janeiro, RJ e, simultaneamente, de forma virtual, através da plataforma de videoconferência "Zoom", nos termos do parágrafo único do art. 121 e do parágrafo 2º-A do art. 124 da Lei nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei nº 14.030/2020 e regulamentados pela Instrução Normativa DREI nº 81/2020, alterada pelas Instruções Normativas DREI nos 55/2021, 112/2022, 11/2022 e 88/2022, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca das seguintes matérias:

Assembleia Geral Extraordinária

Eleição dos membros do Conselho de Administração. Eleição dos membros do Conselho Fiscal.

Conforme o Art. 18 do Estatuto Social, o acionista que desejar ser representado nas referidas Assembleias Gerais deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos na Sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou enviá-la para o e-mail [email protected] até às 17:00 horas do dia 16 de agosto de 2023.

As pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do Art. 18 do Estatuto Social, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.

O acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de link para participar da reunião remotamente através do e-mail: [email protected], até às 17:00 horas do dia 16 de agosto de 2023.

Rio de Janeiro, RJ, 8 de agosto de 2023. NEY ZANELLA DOS SANTOS Presidente do Conselho de Administração

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Pregão Eletrônico 034/2023

Aquisição de máquinas elétricas portáteis: retificadeira de alta rotação 127V 750W, esmerilhadeira angular 115mm (127V), esmerilhadeira angular 180mm (7Pol) 127V e esmerilhadeira angular 230mm (9Pol) 127V. Início do acolhimento de propostas: 10/08/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 23/08/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 23/08/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Pregão Eletrônico 050/2023

Aquisição, por meio de licitação, de 01 (um) recuperador de solvente novo, sem uso, destinado ao reaproveitamento de solventes, com capacidade de até 60 (sessenta) litros. Início do acolhimento de propostas: 10/08/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 22/08/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 22/08/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 92/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Avaliação de Integridade e Previsão de Vida Remanescente da Caldeira Auxiliar da Usina Nuclear de Angra 1.

SILVIA LARA DA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 09/08/2023) 910847-09108-2023NE017691

(Of. El. nº .)