Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 111

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 4/2023

O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento da Recomendação
nº 25/2023/GABPR25-MSF do Ministério Público Federal, torna pública a retificação da versão completa do Edital nº 04/2023, conforme a seguir especificado. 1. Tornar sem efeito o subitem 3.4, e suas posteriores citações, e a alínea "b" do subitem 5.10.3, e suas posteriores citações. 2. Reabrir as inscrições somente para candidatos com deficiência, nos termos do Edital nº 04/2023, conforme cronograma a seguir.

. Item	Et apa	Datas e Horários
. 1	Período de Inscrições - PcD	das 10h do dia 08/08 até às 10h do dia 17/08/2023
. 2	Pedidos de isenção da taxa de inscrição - PcD	das 10h do dia 08/08 até às 10h do dia 17/08/2023
. 3	Prazo para envio_(upload)_ dos documentos (Isenção Medula Óssea, Laudo Médico - PcD, Atendimento Especial, Nome Social e Função de Jurado)- PcD	das 10h do dia 08/08 até às 10h do dia 17/08/2023
. 4	Último diaparapagamento da taxa de inscrição	17/08/2023
. 5	Divulgação do resultadopreliminar dospedidos de isenção da taxa de inscrição - PcD	17/08/2023
. 6	Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição - PcD	das 10h do dia 18/08 até às 17h do dia 21/08/2023
. 7	Divulgação do resultado definitivo dospedidos de isenção da taxa de inscrição - PcD	21/08/2023
. 8	Prazo depagamento da taxa de inscriçãopelos candidatosque tiveram seupedido de isenção indeferido - PcD	22/08/2023
. 9	Divulgação do resultadopreliminar dos candidatos inscritos como Pessoas com Deficiência - PcD	24/08/2023
. 10	Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos candidatos inscritos como Pessoas com Deficiência - PcD	das 10h do dia 25/08 até às 17h do dia 28/08/2023
. 11	Divulgação do resultado definitivo dos candidatos inscritos como Pessoas com Deficiência - PcD	29/08/2023

Não será possível inscrição para vagas destinadas a ampla concorrência ou exclusivamente para pessoas pretas ou pardas.
O cronograma desta retificação não terá validade para os candidatos que realizaram a inscrição no período de 04/07 a 23/07/2023.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital 04/2023.

CIMAR AZEREDO PEREIRA

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 114601

Nº Processo: 00006.000045/2022-65.

Pregão Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 01.181.242/0007-87 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de dispositivo de armazenamento allflash, com garantia de 60 (sessenta) meses, on site, para sustentação do ambiente de vdi e migração de correio eletrônico institucional, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 976.360,68. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114617

Número do Contrato: 11/2019.

UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO

DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000961/2023-41.

Dispensa Nº 305/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 10.268.499/0001-76 - ATORO PRODUTOS E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento e a instalação de 32 baterias seladas vrla 12v e 28ah, kit de bandeja metálica para acondicionamento das baterias e kit de cabos e terminais de interligação das baterias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2023 a 12/08/2023. Valor Total: R$ 30.860,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000961/2023-41.

Dispensa Nº 305/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 06.696.624/0001-71 - ENERG GERADORES SERVICOS E ENGENHARIA LTDA . Objeto: Fornecimento de duas baterias de 100ah, seladas, rtp100..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/07/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 2.030,18. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

Ministério de Portos e Aeroportos

Nº Processo: 20881.000325/2019-87.

Dispensa. Nº 27/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 191.899.235-53 - GLAUCIA DE FATIMA LESSA TANAJURA. Objeto: 2º(segundo) termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do ibge em livramento de nossa senhora, na rua são gonçalo, nº 239, centro, livramento de nossa senhora, bahia, sendo 24 meses.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.556,08. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° Processo: 03643.000387/2023-21. Objeto: Contratação, sem ônus para o IBGE, de prestação de serviço de leilões (presenciais e/ou eletrônicos) de móveis em desuso da Superintendência Estadual do IBGE no RS, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: O leiloeiro foi escolhido através de sorteio, após devidamente credenciado, com base no Edital de Credenciamento de Leiloeiros nº 01/2019. Reconhecimento da inexigibilidade em 31/07/2023 - José Renato Braga de Almeida - Superintendente Estadual do IBGE/RS. Ratificado em 05/08/2023 - Cimar Azeredo Pereira - Diretor Executivo Substituto. Contratado: Dionir Bianchi, CPF nº 733.582.409-59.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 114625

Nº Processo: 03643000130202370. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes e também reboque por guincho, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205 - Praia de Belas, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/114625-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS AJALA RAMOS Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/08/2023) 114629-11301-2023NE080001

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Denúncia de termo de convênio de delegação da exploração de aeródromo civil público. OBJETO: Extinção, mediante denúncia, do Convênio de Delegação nº 069/2015, firmado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado da Bahia, cujo objeto é a delegação da exploração do Aeródromo de Morro do Chapéu (SNOC), localizado no Município de Morro do Chapéu - BA. PROCESSO: 00055.001546/2011-11. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c", da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro de 2011; artigo 41, inciso VI, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.4 e 13.5 do Convênio de Delegação, por meio do Ofício nº 245/2023/DOPR-SAC-MPOR, de 08 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: a partir de 08 de novembro de 2023. DENUNCIANTE: União, pela Secretaria Nacional de Aviação Civil.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 113214

Nº Processo: 00058034988202340 . Objeto: Inscrição do servidor Gerson Floriz Costa Junior nos eventos: "Investigating Safety Managment Systems (ISMS)" e "Safety Management System- Complete (SMS-C)"; promovidos pela Southern California Safety Institute (SCSI), instituição estrangeira, a realizarem-se no período de 11/09 a 22/09/2023, na modalidade presencial, conforme folders de promoção e detalhamento dos eventos (sei! 8933502) e invoice (sei! 8916517). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 08/08/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 29.535,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SOUTHERNCALIFORNIA SAFETY INSTITUTE (SCSI).

(SIDEC - 09/08/2023) 113214-20214-2023NE800000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113214

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00058.037312/2020-65.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.950,68. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

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