DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000948202212. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as demandas do Distrito Sanitário Indígena - Xingu.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 10/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONÁ INCAU Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 257041-00001-2023NE800014

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209006415720225. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-500031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2023) 257003-00001-2023NE000006

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO 1º ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 2020 - ANS/SESI Processo Administrativo: 33910.026886/2019-26. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional - CNPJ: 33.641.358/0001-52. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do 1º Acordo de Cooperação Técnica de 2020 celebrado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e o Serviço Social da Indústria - S ES I , objetivando fixar condições de cooperação mútua, com o intuito de implementar esforços visando apoiar as ações de saúde ocupacional, da promoção da saúde e de prevenção de riscos; agravos e doenças no setor de saúde suplementar. Data de Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/08/2023. Signatários: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor-Presidente da ANS, CPF: .047.804-* e Robson Braga de Andrade, Diretor do Departamento Nacional do SESI, CPF: .020.566-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 33910.026951/2021-38.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. A revisão, para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com fulcro na alínea "d" do inciso ii do artigo 65 da lei nº. 8.666/93, em razão da lei nº 14.288, de 31 de dezembro de 2021 que alterou a lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011; 1.1.2. O presente termo aditivo vigorará a partir da data de sua assinatura.. Vigência: 09/08/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.160,24. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 2023000061 Processo n 25351906616202331 Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de Projeto BRA/10/008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE, em conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004

Contratado Andrei George Peleias Contratante PNUD Edital 052023 Projeto BRA 10008 Valor do Contrato 7200000 setenta e dois mil reais Vigência do Contrato 01082023 a 03062024 Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Carlos Arboleda e pelo contratado Andrei George Peleias

5ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM P E R N A M B U CO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253007

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25757.902738/2021-24.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-PE. Contratado: 17.792.959/0001-00 - CONCOURSE TELECOMUNICAÇÕ ES BRASIL LTDA. Objeto: Alteração da clausula 5º das despesas. Vigência: 03/08/2023 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.608,20. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 336/23, Processo nº 961/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e M2 ESPECIALIDADES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.639.105/0001-32. Objeto: prestação de serviço de Anestesiologia Adulto para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (CNPJ nº 92.787.118/0001-20) e Hospital Cristo Redentor (CNPJ nº 92.787.118/0003-91), pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 876.432,00 (oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais).

Espécie: Contrato de Fornecimento nº 326/23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ: 67.423.152/0001-78. Objeto: o fornecimento de gases medicinais/industriais (acetileno, gás carbônico), pelo período de 06 (seis) meses, com comodato de cilindros para entrega no endereço indicado na Autorização de Fornecimento de Material (AFM), conforme condições deste contrato. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço total de R$ 1.032,00 (um mil e trinta e dois reais).

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 2º aditamento 276/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 450/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JC NASSUR & NASSUR VENDAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.558.346/0001-35. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/10/23 até 03/10/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 278/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 401/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LGR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ 08.706.183/0001-77. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/10/23 até 08/10/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 279/2023 ao contrato de comodato nº 402/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LGR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMP EZ A LTDA., inscrita no CNPJ 08.706.183/0001-77. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/10/23 até 08/10/24. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 231/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 265/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 02 (dois) meses, de 28/08/23 até 27/10/23, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CENTRAL DE MONITORAÇÃO E MONITO R ES MULTIPARAMÉTRICOS BÁSICOS, INTERMEDIÁRIO, DE TRANSPORTE E DE TRIAGEM), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 23/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MESA AUXILIAR PARA INSTRUMENTAL CIRÚRGICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 24/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023

Objeto: aquisição de Gases Medicinais e Industriais (HEXAFLUORETO DE ENXOFRE - SF6), com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 28/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO

Gerente de Materiais

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 258001280/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço contínuo de transporte de pessoas, medido por quilômetro rodado, sob regime de fretamento diário, em veículos tipo ônibus, micro-ônibus e van, com fornecimento de combustível e seguro total.

LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA

Diretora de Administração e Finanças

(SIDEC - 09/08/2023) 926171-00001-2023NE000011

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 18/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa INDÚSTRIA ELÉTRICA MARANGONI MARETTI LTDA., CNPJ: 52.770.005/0001-05 ao valor de R$ 155.772,00 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais).

LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA

Diretora Administrativa e Financeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.001280/2023. Objeto: Serviço contínuo de transporte de pessoas, medido por quilômetro rodado, sob regime de fretamento diário, em veículos tipo ônibus, micro-ônibus e van com fornecimento de combustível e seguro total.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-500020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site

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