DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-000112023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSÉ CLÁUDIO DE MELO BRANDÃO Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 257023-00001-2023NE800001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25065.001109/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 489.654.480-34 - CLARICE DE LOURDES DUARTE LIMA. Objeto: Retificação do valor total da locação constante na cláusula sexta do contrato 03/2023. O valor total de r$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) que consta no contrato inicial, configura-se um erro material na publicação do instrumento supracitado. Como o valor mensal da locação é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o valor total correto da locação para um período de 60 (sessenta) meses, compreendendo o intervalo de 06/03/2023 a 06/03/2028, é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 09/08/2023 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257053

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25065.001506/2021-45.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.593.524/000182 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 08/2022, firmado entre as partes em 30/05/2022, nos termos previstos em sua cláusula. Considerando o disposto na cláusula sexta do contrato original, que dispõe que o equilíbrio econômico-financeiro será concedido com base em data de acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho ou equivalente; tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número de registro no mte sc000512/2023, o valor anual do contrato, para 10 postos de trabalho, passou de r$ 777.167,28 para r$ 844.424,40 (oitocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Com o reajuste, o contratante pagará à contratada o valor mensal de r$ 70.368,70 (setenta mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos).. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.424,40. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.001876/2022-82.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de horas voo, tipo asas fixas monomotor para atender o DSEI Kaiapó do Pará. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 7.578.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.000224/2022-21.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDEN C AO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e esgotamento de caixa de gordura das áreas da Sede do DSEI Kaiapó do Pará, Polos de Ourilândia do Norte, Tucumã, e São Félix do Xingu e respectivas casai's. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 441.285,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25055.001140/2021-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 20.489.356/0001-48 - XINGU MAMORE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Repactuação referente ao Dissídio Coletivo 2023. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.310,09. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2023, do processo 25046.000500/2022-60, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do item 1, a empresa CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.723.407/0001-33, com valor global de R$ 48.390,12.

JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA

(SIDEC - 09/08/2023) 257034-00001-2023NE800060

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257036

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25048.000478/2020-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Em conformidade ao artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste de 5,932360 %, conforme aplicação do índice inpc - ibge, sobre o

valor anual da contratação de r$ 30.293,25 (trinta mil duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), passando o valor devido para r$ 32.090,35 (trinta e dois mil noventa reais e trinta e cinco centavos), nos termos previstos na cláusula sexta - do reajuste do contrato nº 04/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e a empresa alves & paraguassu ltda, para a prestação de serviços de limpeza de caixa d'água, para a sede do distrito sanitário especial indígena (dsei-ms), polos base e casai's e também suas unidades básicas de saúde indígena (ubsi's), com efeitos financeiros a partir de 01/04/2023.. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.090,35. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.001170/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de unidade de processamento de roupas de serviços de saúde (roupas de cama, banho, peças de vestuário de pacientes e acompanhantes), para atender as necessidades da Casai de Amambaí/MS: Rua: José Bonifácio, 2751 - Centro - CEP: 79.990-000.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-000202023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 257036-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257028

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 25038.000107/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 335.721.942-53 - FRANCISCO CASSIO NUNES BRANDAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2023 a 06/08/2024, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245, de 1991, relativo à locação de imóvel situado no endereço av. Presidente Costa e Silva, 1005, bairro Açaí, no município de Tapauá, objeto da matrícula n° 90, do cartório do registro de imóveis da comarca de Tapauá, para abrigar as instalações da casai Tapauá. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao índice geral de preços do mercado (IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FVG.. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.493,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000418202315. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Selog Substituto

(SIASGnet - 09/08/2023) 257028-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257046

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25058.000085/2022-13.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.524,27. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023, declarando vencedora a empresa: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA , CNPJ: 14.208.934/0001-28. Valor Global da Licitação: R$ 482.389,42, correspondente ao desconto de 36% sobre o valor global estimado.

JOCELIA SOARES Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/07/2023, para 28/08/2023, às 09h00 , no seguinte Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA, etnia Apinajé, Município de Tocantinópolis - TO, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.

PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro

(SIDEC - 09/08/2023) 257054-00001-2023NE000001

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