DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Irp refrente ao material básico do almoxarifado, irp anterior 11/2023 será mantida as quantidades dos órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MICHELLE FERRO CALOMINO Pregoeira

(SIDEC - 09/08/2023) 250106-00001-2023NE800001

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 250052

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 306/2022.

Nº Processo: 25057.011584/2021-57.

Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.313.334/0001-80 - LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada para coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.656.299,56. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 147/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 147/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 803,40; FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 1.200,90.

ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro

Nº Processo: 25410.006092/2023-35.

Inexigibilidade Nº 84/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço não continuado para realização de manutenção preventiva com troca de peças em equipamento médico-hospitalar pertencente ao Instituto Nacional de Câncer, pertencente a Braquiterapia do HC-I, 01(um) Aparelho de Anestesia da marca M I N D R AY , modelo WATO EX-65, série DA 27102475, patrimônio 79699, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, compreendendo: desmontagem e montagem do equipamento, fornecimento e substituição de diversas peças, limpeza e lubrificação, ajustes, testes e revisão final.

Fundamento Legal: Caput c/c o inciso I, ambos do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/08/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 5.370,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2023 - UASG 250052

Número do Contrato: 176/2021. Nº Processo: 25410.009586/2020-29.

Pregão. Nº 197/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar os postos de trabalho do Contrato nº 176/2021, visto que o gestor contratual apontou a necessidade de inserir 1 posto de Recepcionista diarista, aumentando o atual valor estimado mensal em 0,45%, que corresponde a um acumulado de - 09,78% do valor original atualizado do contrato, sendo o novo valor mensal de R$ 722.423,30 (setecentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos), conforme Planilha Anexa 1, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.669.079,60. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410004036202285. Objeto: Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.004036/2022-85 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00225-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 09/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011687202221. Objeto: Aquisição de Bolsas e Recipientes para Alimentação. ( PROCESSO: 25410.011687/2022-21 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00226-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 09/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012713/2022. Objeto: Aquisição de Luvas. ( PROCESSO: 25410.012713/2022-39 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00227-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 09/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2023 e 390/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COMPRESSA DE GAZE BRANCA) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras do Registro: AMED S/A. Itens: 03 e 04; NEVE PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Item: 1; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 14/08/2023 à 14/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023. Processo nº 25057.005539/2022-44. Valor Global: R$ 813.571,98 (oitocentos e trezes mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).

(SIDEC - 09/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 149/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 149/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: FA B R I M E D MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 012, 013, 014 e 015, perfazendo o total de R$ 66.581,50; MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 002, 008, 010, 011, 016 e 017, perfazendo o total de R$ 460.447,50; PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS, nos itens 001, 003, 004, 005, 006 e 007, perfazendo o total de R$ 65.438,10. OBS: O item 009 foi CANCELADO.

BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro

(SIDEC - 09/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 153/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 153/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PLAST-LABOR IND. COM. EQUIP. HOSP. LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 14.280,00. OBS: O item 001 foi CANCELADO.

BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro

(SIDEC - 09/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-08-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 354.899,86. Leia-se: Valor Total: R$ 354.999,12.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 417, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Irene Mendes da Silva Cronemberger, inscrita no CPF: 621..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2809/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2178/2022SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.176995/2022-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 33158951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona CívicoAdministrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 418, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed s o n Silva Araújo, inscrito no CPF: 831..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2811/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2178/2022SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.176995/2022-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 33158951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona CívicoAdministrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000253202231. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Uso Odontológico para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo a execução das Ações de Atenção à Saúde Bucal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/08/2023 das

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