DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 25000.053181/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 19.843.140/0001-50 - NOVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 12/05/2024 a 08/09/2024; Prorrogar o prazo de execução contratual por 120 (cento e vinte) dias, totalizando no prazo de 485 (quatrocentos e oitenta e cinco dias) dias, contados da emissão da ordem de serviço, com base nos incisos I e II, do § 1º, do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993; Promover o reequilíbrio econômico financeiro de R$ 201.096,48 (duzentos e um mil noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme Anexo A deste termo; Acrescer o montante de R$ 381.868,10 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e dez centavos), equivalente à, aproximadamente, 4,77% do valor total contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme Anexo B deste termo; Suprimir o montante de R$ 37.966,84 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), equivalente à, aproximadamente, 0,47%, do valor total contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme Anexo C deste termo; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 12/05/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.539.301,28. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 25000.097446/2021-11.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.999,60. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 99/2021. Nº Processo: 25000.000135/2020-58.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Suprimir 20,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 08/08/2023, equivalente a r$ 199.398,24 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da supressão.. Vigência: 08/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.711,04. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250017

Nº Processo: 25016001699202381. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os elevadores instalados no prédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - SEMS/CE situado na Rua do Rosário, 283, Centro, Fortaleza - Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909, L1, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/250017-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 250017-00001-2023NE011111

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000264/2023-30.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, envolvendo consertos e recuperação de instalações elétricas, instalações hidro sanitárias e demais instalações físicas, bem como a manutenção e conservação do imóvel quando houver demanda, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários na sede da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão - sems/ma.

Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 64.099,92. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023

A Superintendencia Estadual do Ministério da Saúde no Maranhao torna público o Resultado de Julgamento do Pregao 1/2023 destinado a Contratação de Empresa de Serviços de Manutenção Predial, saindo-se vencedora a Empresa Forte Construção e Tecnologia LTDA, CNPJ 04.118.319/0001-77, Processo 25014.000264/2023-30, pelo valor anual de R$ 64.099,92 (sessenta e quatro mil e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

GLINOEL OLIVEIRA GARRETO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 836689/2016. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE DE PASSA QUATRO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.245.293/0001-72. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 107.436,00 (cento e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 09/12/2016 a 26/09/2024. Data da Assinatura: 08/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 868353/2018. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LACTARIO E POSTO DE PUERICULTURA MENINO JESUS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.742.355/0001-96. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 450.060,00 (quatrocentos e cinquenta mil e sessenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 60,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/08/2018 a 26/09/2024. Data da Assinatura: 08/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250032

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25017.002912/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a repactuação do valor contratual, em conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 003/2023, que passa a ter vigor com a seguinte redação:

1. Cláusula terceira - preço

3.1o valor mensal da contratação é de r$ 26.765,95 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 321.191,40 (trezentos e vinte e um mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.191,40. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250035

Nº Processo: 25012.000172/2023-70.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 11.671.995/0001-39 - PATRICIA F. M. E SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades desta sems/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 192.741,76. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

R E T I F I C AÇ ÃO

Extrato de contrato nº 5/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC. Processo: 25024.000203/2023-53. No Extrato de Contrato Nº 5/2023 publicado no DOU nº 117, Seção 3, de 21/06/2023, onde se lê: "Contratado: 14.087.420/0001-99", leia-se: "Contratado: 14.807.420/0001-99".

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

EDITAL Nº 7/2023 (*)

Processo nº 25000.125225/2022-12

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.

. E N T I DA D E CNPJ NÚMERO DO PROCESSO SEI . IMS - Instituto Mineiro de Saúde/MG 21.074.919/0001-08 25000.125225/2022-12

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Superintendente da SEMS/MA

(SIDEC - 09/08/2023) 250022-00001-2023NE800001

(*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 151, de 9 de gosto de 2023, seção 3, pag. 107, com incorreções no original

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