DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510180

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 35140.000026/2016-11.

Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 518.010.276-68 - DOMICIO JOSE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2017, que consiste na locação de imóvel para abrigar a agência da previdência social em sabará/mg, vinculada a gerência executiva de ouro preto/mg - srse-ii, localizada à rua do carmo nº 77/77-a - centro - sabará/mg, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2023 até 06/08/2024. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.600,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sudeste III, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Lindinalva Batista da Silva - CPF 691.170.477-49 e Marina Teresa Moreira Martinelli - CPF: 637.785.80787, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de TCE, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta Notificação, na Rua Pedro Lessa 36 - sala 413-A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.242281/2023-04, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento nos termos do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 25000.129874/2022-92.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS, representada pela nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Elexacaftor composição: associado ao Tezacaftor e Ivacaftor, concentração: 100 mg + 50 mg + 75 mg. Vigência: 08/08/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 24.304.563,36. Data de Assinatura: 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EDITAL Nº 56/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 25000.022877/2022-04

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o(a) Sr(a). Ivani Andrade Fernandes Santos, CPF *.517.955-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 120/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 29894/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 544/2022 TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

EDITAL Nº 57/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 25000.167803/2020-26

MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CTTCE

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 240012

Nº Processo: 09012000253202313 . Objeto: Contratação da Senhora Rosana Coelho Lobo de Carvalho para a função de intérprete oficial de língua inglesa para a Presidência e VicePresidência da República. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Segurança pública. Escolha feita pelo Gabinete da Presidência da República. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. MAURICIO FRANCO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/08/2023. MAURO FURLAN DA SILVA. Chefe do Cerimonial. Valor Global: R$ 551.869,80. CPF CONTRATADA : 895.224.007-34 ROSANA COELHOLOBO DE CARVALHO.

(SIDEC - 09/08/2023) 240012-00001-2023NE000031

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.138042/2022-67.

Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: 49.475.833/0017-65 - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Noretisterona 0,35 mg, em blister calendário.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, I. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 6.504.946,55. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Frederico Augusto Ferraz Pasti, CPF *.867.738-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 94/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 25826/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão 11579/2020-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

EDITAL Nº 58/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 25000.151124/2022-05

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Rafael Pereira dos Santos de Oliveira, CPF *.599.528-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 111/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 25655/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6736/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 206/2023

Processo: 25009.000949/2022-74. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira - AM. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 336/2023

Processo: 25009.000150/2023-69. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Benjamim Constant, no Estado do Amazonas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Benjamim Constant - AM. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 324/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.088110/2023-11.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio, 0,9%, solução injetável, sistema fechado.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 105.840,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.011222/2022-01.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Tobramicina, 300 mg, solução para inalação.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 3.083.290,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

Processo: 25016.002025/2023-02. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Potiretama, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Potiretama - CE. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 307/2023

Processo: 25025.005285/2018-55. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Charqueadas, no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Charqueadas - RS. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 19/2019.

Número do Contrato: 259/2022. Nº Processo: 25000.175817/2020-13.

Pregão. Nº 96/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Reagente analítico 4, conjunto completo, quantitativo Interferon Gama Humano, teste, elisa. Vigência: 09/08/2023 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 547.380,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

Nº Processo: 25000.000888/2018-49.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de agosto de 2023 até 15 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e reajustar os valores contratuais, com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato, em razão do interregno da anualidade, dando consonância a formalização da contratada.. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.464,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

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