DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ferreira (NB: 5380532019, CPF: 80431763100, Protocolo: 1453786172); Marcia Cardoso Araujo (NB: 1104446410, CPF: 84497971520, Protocolo: 277290187, Representante Legal: Genilda Felicia Cardoso, CPF 00312709560); Geovana da Costa (NB: 6089579525, CPF: 00127482008, Protocolo: 1735966883); Marisa Silva Souza (NB: 6200070761, CPF: 58078630034, Protocolo: 53333901); Maria Goretti da Silva (NB: 5424449421, CPF: 82507368349, Protocolo: 1729009071); Andrea da Silva Araujo (NB: 7023946412, CPF: 60535753306, Protocolo: 972654); Eudimes Ferreira da Silva (NB: 1137614029, CPF: 07917456439, Protocolo: 1556561075, Representante Legal: Maria Aparecida Firmino Dias, CPF 03184622495); Ana Vitoria Moreira Camara (NB: 1788592449, CPF: 08137024379, Protocolo: 1568080321, Representante Legal: Maria Verilandia Moreira da Silva, CPF 85308854300); Casiano Souza Xavier (NB: 5323871209, CPF: 04802207352, Protocolo: 2050668548); Tereza Silva Goncalves (NB: 1799101719, CPF: 37144707353); Antonio de Assis Oliveira (NB: 1892869540, CPF: 61676179372); Maria de Fatima Santos Ev a n g e l i s t a (NB: 1913085101, CPF: 00093115300); Raimundo Soares de Oliveira (NB: 1913085411, CPF: 87052423391); Jose Raimundo Silva Vieira (NB: 1904639574, CPF: 22355944253); Eulina Maria da Conceicao (NB: 1913085489, CPF: 00967870313); Fabio de Sousa Costa (NB: 1913086175, CPF: 11369649320, Representante Legal: Evaldo da Silva Costa, CPF 53651367134); Fabio do Nascimento Marques (NB: 1904639507, CPF: 10699814359, Representante Legal: Maria Das Dores do Nascimento, CPF 60113718330); Paulo Roberto Gomes da Silva (NB: 1046489779, CPF: 07824369439, Protocolo: 748067193, Representante Legal: Rosemere Gomes de Melo, CPF 04417535400); Zilma de Assis Chaves (NB: 1034190048, CPF: 10872489817, Protocolo: 1247683601); Jose Antonio Sobrinho (NB: 5182206891, CPF: 05381761481, Protocolo: 1930554213);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Sandra Iris da Silva Conceicao, CPF 79707424753, referente a Jhonatan Silva Nascimento (NB: 1462852863, CPF: 14593554748, Protocolo: 789121022, Representante Legal: Sandra Iris Silva Nascimento, CPF 13572111714);

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-03-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/02/2023 a 08/08/2023. . Leia-se: Vigência: 09/08/2023 a 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.293786/2022-48.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.990.321/0001-22 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Contratação serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto e revisão a serem executados periodicamente em veículos oficiais pertencentes à gerência executiva do inss em campina grande/pb, compreendendo verificação das partes mecânicas, elétricas e eletrônicas, hidráulicas, serviço de guincho, reboque ou transporte, lanternagem, funilaria e pintura, ajustes, regulagens, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, cambagem, troca de pneus, troca de óleo e fluídos, serviços de vidraçaria, tapeçaria, borracharia, capotaria, adesivagem, chaveiro, marcação e remarcação de blocos e chassis, refrigeração e acessórios em geral, com fornecimento e substituição de peças gastas ou defeituosas por peças genuínas, originais ou similares, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 149.608,92. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 35014.280785/2020-71.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo dos serviços do contrato nº 72/2022, nos moldes da planilha orçamentária de aditivo anexa ao presente termo, bem como a prorrogação do contrato por 01 (um) mês, com início em 18/11/2023 e término em 18/12/2023, com fulcro no disposto nos arts. 57, §, ii e 65, i, alínea "b" da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/11/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.561,21. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU

EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.116199/2023-17- Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TIMBAÚBA/PE inscrito no CNPJ, 08.826.448/0001-70, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TIMBAÚBA/PE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo SIDNEY BEZERRA TO R R ES Gerente Executivo Substituto de Caruaru-PE, e GEDSON MARCOS BARBOSA DE ARAÚ J O, Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TIMBAÚBA/PE, como signatários do Termo de Adesão.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato nº: 77/2023 - UASG 510678 - Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste Processo nº 35014.404455/2021-69. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 Fornecedor: METTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.584.079/0001-67. Objeto: Aquisição futura de material permanente (aparelhos de ar condicionado) para atender às necessidades das Gerências Executivas vinculadas à Superintendência Regional Norte/Centro Oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total do Contrato: R$ 3.386.501,55 (Três milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 07/08/2023 a

07/08/2024. Data de assinatura do Contrato: 07/08/2023. Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013

Contrato nº: 76/2023 - UASG 510678 - Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste Processo nº 35014.404455/2021-69. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 Fornecedor: TB SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.146.040/0001-23. Objeto: Aquisição futura de material permanente (aparelhos de ar condicionado) para atender às necessidades das Gerências Executivas vinculadas à Superintendência Regional Norte/CentroOeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total do Contrato: R$ 193.466,10 (Cento e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Data de assinatura do Contrato: 08/08/2023. Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 35335.000157/2018-75.

Inexigibilidade. Nº 41/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE. Contratado: 40.695.688/0001-96 - MAXIMUS IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de locação n.º 44/2022 por mais 36 (trinta e seis) meses e reajuste contratual com base no igp-m.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.848,36. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023

PERMUTA DE IMÓVEIS - EDITAL 01/2023 - UASG 510678

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, torna pública a abertura do Processo nº 35014.147167/202282, cujo objetivo é identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital nº 001/2023, na cidade de Brasília/DF por imóveis do INSS (salas) situado no SBN - Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco J, Edifício Eng. Paulo Maurício, CEP 70.040-000, Asa Norte, Brasília/DF. A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse (Anexo III do Edital 01/2023), acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 10/09/2023. O edital e seus anexos pode ser acessado presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, na sede da Superintendência Regional do INSS no Norte/Centro-Oeste, localizado no SAUS - Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco L, 4º andar (SERLIC - Serviço de Licitação e Contratos), Asa Sul, Brasília/DF, ou pode ser solicitados através do e-mail [email protected]. Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. A entrega das propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deve ser feita através do e-mail [email protected] ou presencialmente na Sede da Superintendência Regional do INSS no Norte/Centro-Oeste, no 4º andar.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

Superintendente Regional do INSS no Norte/Centro-Oeste - Substituto

GERÊNCIA EXECUTIVA MARABÁ

EXTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.126179/2023-54.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE TUCURUÍ - PA, CNPJ Nº 26.535.678/0001-62.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.

PARTÍCIPES: LUCIMEIRE SOUSA LIMA, Gerente Executivo de Marabá e FRANCISCO DIAS DA ROCHA, Presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Tucuruí - PA .

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. . Leia-se: Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.178100/2020-28. Número do Contrato: 109/2021. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 47.579.479/000126 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIRAJUI - SAAE. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRAJUÍ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE r$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE r$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35372.001263/2018-20. CONTRATO: 26/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.151.718/0001-80 - SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 03/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BIRIGUI/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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