DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO CODEBA Nº 42/2022

Objeto: Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nas instalações prediais, no sistema rodoviário interno e pátios, com reposição de materiais, no Porto Organizado de Aratu - Candeias/BA. Sagrou-se a empresa CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.323.910/0001-54, pelo valor de R$ 3.345.838,17. O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA , conforme Ata da 375ª Reunião Ordinária.

ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023

Contrato nº 037/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e A. L. N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 41.065.647/0001-89; Objeto: a construção de canil para recepção de cães pertencentes à Receita Federal. Valor R$ 69.714,72 (sessenta e nove mil setecentos e catorze reais e setenta e dois centavos); Data da Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente e Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo Financeiro; ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada.

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 136/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas. Fornecedor: SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 06.049.630/0001-37. Dos itens registrados: 04 e 16. Valor Global: R$ 24.690,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já incluídas as possíveis prorrogações. Data de Assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 137/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas. Fornecedor: BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.862.979/0001-29. Do item registrado: 01. Valor Global: R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já incluídas as possíveis prorrogações. Data de Assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 138/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas. Fornecedor: A. R. GOIS - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 14.573.661/0001-10. Do item registrado: 18. Valor Global: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já incluídas as possíveis prorrogações. Data de Assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 139/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas. Fornecedor: G.P.A GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.175.931/0001-47. Do item registrado: 17. Valor Global: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já incluídas as possíveis prorrogações. Data de Assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 140/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas. Fornecedor: DOUGLAS CORDEIRO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.176.482/0001-91. Do item registrado: 10. Valor Global: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), Vigência: 12 (doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já incluídas as possíveis prorrogações. Data de Assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 141/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas. Fornecedor: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.065.479/0001.93. Dos itens registrados: 8 e 9. Valor Global: R$ 64.972,21 (sessenta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), Vigência: 12 (doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já incluídas as possíveis prorrogações. Data de Assinatura: 08/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 142/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas. Fornecedor: C. E.S ARAUJO-ME, inscrita sob o CNPJ nº 24.603.073/0001-36. Dos itens registrados: 11 e 14. Valor Global: R$ 15.741,81 (quinze mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), Vigência: 12 (doze) meses no período de 09/08/2023 a 09/08/2024, já incluídas as possíveis prorrogações. Data de Assinatura: 08/08/2023.

COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194041

Nº Processo: 08087000284202338. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, de limpeza, higienização e conservação, cumulado com copeiragem, e de atividades operacionais diversas, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados na Coordenação Regional Nordeste II, em Fortaleza/CE, e nas Coordenações Técnicas Locais em Crateús-CE e Itarema-CE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Gervasio de Castro, n 53 Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/194041-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO HALLEY SANTOS DE LIMA Coordenador Regional

(SIASGnet - 09/08/2023) 194035-19208-2023NE000044

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados.

Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Jose Resende Silva (NB: 0750841729, CPF: 02541751630, Protocolo: 959492656) comparecer às 07:00 do dia 28/08/2023 no INSS (Rua Dr. Jose Goncalves, 258, Centro, Itauna/MG, CEP 35680032) para Perícia Médica;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio Fernandes dos Santos (NB: 0970298552, CPF: 00900339900, Protocolo: 86464565, Representante Legal: Terezinha Fernandes dos Santos, CPF 57893276991); Icleia de Oliveira Castro (NB: 0955748348, CPF: 33361843634, Protocolo: 758140677); Clarice Rosa Alves (NB: 2089199711, CPF: 06294739608, Protocolo: 1494632380); Arnaldo Casagrande (NB: 2089200183, CPF: 57853134720, Protocolo: 1221190916); Wanderley Ferreira (NB: 2089203999, CPF: 08635913612, Protocolo: 1738726105); Maria de Fatima da Silva (NB: 1804960923, CPF: 70335400272); Margarida Teixeira Rodrigues (NB: 2089201465, CPF: 02941764623, Protocolo: 1457650779); Marino Jose Teixeira de Freitas (NB: 0867522534, CPF: 01038070988, Protocolo: 1515067596); Marcos Esequiel Machado (NB: 1020325230, CPF: 07253414918, Protocolo: 948862744, Representante Legal: Maria de Lourdes dos Santos Machado, CPF 73734268915); Carmelita Soares dos Santos (NB: 0848399773, CPF: 81611170982, Protocolo: 1635716039); Adir Desplanches (NB: 0807954047, CPF: 25696386920, Protocolo: 419328795, Representante Legal: Marines dos Santos Desplanches, CPF 80283780991); Narciza Borges Saldanha (NB: 0511244789, CPF: 01564977943, Protocolo: 793926743); Doralina Ayala dos Santos (NB: 5174638770, CPF: 84314427000, Protocolo: 1837058566); Maria do Socorro Pereira da S Nascimento (NB: 1777486936, CPF: 47002590359, Protocolo: 877006877); Algemiro Pinheiro Prestes (NB: 5161150722, CPF: 01989246079, Protocolo: 820870454); Maria Elizete Pereira da Silva (NB: 1704019181, CPF: 91303982315, Protocolo: 1172860135); Maria Carmelia da Conceicao (NB: 1741598386, CPF: 05612164440, Protocolo: 2027627012); Lucilene de Jesus Oliveira (NB: 2018018374, CPF: 95656286649, Protocolo: 474070650); Joao Batista de Castro (NB: 2089280063, CPF: 80926770691, Protocolo: 788146463); Paulo Cezar Vieira (NB: 0874233593, CPF: 00837704960, Protocolo: 829389854, Representante Legal: Tarcisa Vieira da Fonseca, CPF 02531727990); Erezilda Fabres (NB: 2089198065, CPF: 09860985740, Protocolo: 1139230265); Edson Gomes de Moura (NB: 7090740456, CPF: 88093131604, Protocolo: 1942486550); Maria Gorete Barbosa (NB: 1962912881, CPF: 66062802300, Protocolo: 648960796); Arimy Cesar Guajajara (NB: 1850354780, CPF: 62714906389, Protocolo: 1437401026);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Tiago Lopes de Barros (NB: 1340485360, CPF: 06700423406, Protocolo: 1495504266, Representante Legal: Engraca Lopes dos Santos, CPF 60002204487); Yuri Nascimento Silva (NB: 7028108644, CPF: 16066666657, Protocolo: 590383289, Representante Legal: Marlene do Nascimento Silva, CPF 04612638662); Ivete Leonidia Rosalino Ferreira (NB: 6003054054, CPF: 05441247665, Protocolo: 78651867); Damares Mendes dos Santos (NB: 1079131202, CPF: 86841964578, Protocolo: 724327512); Antonio Carlos da Silva (NB: 1892046005, CPF: 20959150978, Protocolo: 1046450134); Augusto Cesar dos Santos (NB: 1145439338, CPF: 86658889503, Protocolo: 571033078, Representante Legal: Maria da Conceicao dos Santos, CPF 45345546568); Antonio Jose Nunes (NB: 1895560508, CPF: 14436167534, Protocolo: 1943226740); Nayara Reis dos Santos (NB: 5303703270, CPF: 40624313867, Protocolo: 166532192, Representante Legal: Patricia Pereira dos Reis, CPF 15764730821); Riquelme Souza Lacerda (NB: 1359672190, CPF: 95014900259, Protocolo: 1416309464, Representante Legal: Cleidiane Farias Barth Souza, CPF 95166610253); Maria David Flores (NB: 1262561172, CPF: 59916281572, Protocolo: 1111586770); Sirlei Bispo Santos (NB: 5191681025, CPF: 84949619500, Protocolo: 111850769, Representante Legal: Sonia Bispo Santos, CPF 63051613568); Wilson Barboza Martins (NB: 1309675950, CPF: 10085912034, Protocolo: 776465318, Representante Legal: Elisabete Braga Martins, CPF 44052090063); William Pinheiro Ferreira (NB: 1309721820, CPF: 01278077057, Protocolo: 2103683202); Manoel Campos (NB: 5312597011, CPF: 42156980730, Protocolo: 2105886462); Gustavo Gonzatto (NB: 5304265048, CPF: 01585675016, Protocolo: 1054087899, Representante Legal: Taciana Correa Gonzatto, CPF 96499729000); Tiago da Silva Oliveira (NB: 1161523704, CPF: 07544148416, Protocolo: 424639769, Representante Legal: Maria da Silva Oliveira, CPF 03471953426); Mateus Vitoria Vieira (NB: 5433880563, CPF: 10897013492, Protocolo: 351957561, Representante Legal: Eunice Vitoria Vieira, CPF 05093608408); Adalgisa Maria Souza (NB: 1844184614, CPF: 62359623397); Sebastiao Antonio de Lima (NB: 6164163327, CPF: 29770735825, Protocolo: 419174285); Maria Jose Freitas Maia (NB: 5517078431, CPF: 26829401534, Protocolo: 1742078315); Sara Lima Teixeira (NB: 5327095769, CPF: 04387573350, Protocolo: 291461215, Representante Legal: Maria do Socorro Lima, CPF 67026575368); Laurizete Norato da Silva (NB: 1274977840, CPF: 61083364120, Protocolo: 395042314, Representante Legal: Floriza Honorata da Silva Oliveira, CPF 96336129500); Francisco Hagatangelo Tavares Neto (NB: 5522876529, CPF: 06508724363, Protocolo: 264719519, Representante Legal: Cristiane Leite Pereira, CPF 61987506391); Azidia Candida

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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