DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 152.054.117-16, , FREVP00034212023, 773-0; 014.676.107-39, , FREVP00042032023, FREVP00075432023, 773-0; 19.979.259/0001-54, , FREVP00042422023, 773-0; 077.811.457-04, ,773-0; , FREVP00075722023, 773-0; 11.179.590/0001-88, , FREVP00043672023, 773-0; , FREVP00041262023, 773-0; , FREVP00085462023, 773-0; , FREVP00053102023, 773-0; , FREVP00082962023, 773-0; 182.695.327-20, , FREVP00114842023, 773-0; , FREVP00113912023, FREVP00072982023, 773-0; 037.581.787-54, , FREVP00053702023, 773-0; 30.083.123/0001-02, ,773-0; , FREVP00129502023, 773-0; 08.290.881/0001-34, , FREVP00068742023, 773-0; , FREVP00074802023, 773-0; 286.199.098-86, , FREVP00112032023, 773-0; 19.634.683/0001-67, , FREVP00078592023, 773-0; , FREVP00091072023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.242607/2023-05.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 33.841.838/0001-67 - ELISIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de peças de uniformes, gandola manga destacável masculina e feminina e agasalho acolchoado masculino e feminino, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, - grupo 1. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 1.019.730,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.258935/2023-15. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES T E R R ES T R ES . Contratado: 21.000.322/0001-00 - PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico profissional especializado, relativo a realização de evento de capacitação sobre a nova lei de licitações, lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que será realizado no período 14 a 17/08 (1ª turma) e de 21 a 25/08/2023 (2ª turma) e nas modalidades presencial e online para os servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Fundamento Legal:. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 132.620,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.243150/2023-48. Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 14.344.612/0001-06 - YVU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de Contrato é a aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de peças de uniformes, segunda pele masculina e feminina, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 75.240,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.243233/2023-37. Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 27.164.079/0001-42 - TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de peças de uniformes, boné unissex, chapéu unissex e cinto social. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 68.590,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 50500.086500/2022-81. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES . Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA . Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 20,5016% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 010/2022, referente ao acréscimo de 1.100 (mil e cem) unidades para o item nº 105 - coffee break tipo 2, com vigência a partir da assinatura deste termo. Vigência: 08/08/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.768,09. Data de Assinatura: 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2929/2023/WEB/EXCESSO DE P ES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 30.859.627/0001-63, CNR8G26, FRMEP00119732023, 683-12; 28.670.958/000109, LQU2828, FRMEP00123222023, 683-13; LLI6523, FRMEP00123272023, 683-13; 11.326.960/0001-62, RYR1I77, FRMEP00123252023, 683-12; 25.530.240/0001-29, CUD3I42, FRMEP00123262023, 683-12; 33.542.531/0026-13, PYF2J21, FRMEP00124172023, 683-11; KQO6697, FRMEP00126732023, 683-11.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2931/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2938/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 125.055.147-12, , FREVP00065892023, 773-0; 625.711.507-82, , FREVP00064542023, 773-0; 462.027.307-49, , FREVP00052802023, 773-0; 123.183.787-03, , FREVP00052432023, 773-0; 046.437.967-90, , FREVP00075512023, 773-0; 037.793.299-05, , FREVP00077922023, 773-0; 087.449.487-78, , FREVP00082172023, 773-0; 119.411.287-00, , FREVP00087292023, 773-0; 301.681.807-82, , FREVP00087172023, 773-0; 483.774.737-04, , FREVP00092472023, 773-0; 32.326.202/0001-14, , FREVP00098412023, 773-0; , FREVP00113002023, 773-0; , FREVP00126712023, 773-0; 098.969.897-10, , FREVP00125432023, 773-0; 010.459.807-73, , FREVP00127282023, 773-0; 20.310.839/000133, , FREVP00120942023, 773-0; 895.504.637-53, , FREVP00121882023, 773-0; , FREVP00130502023, 773-0; , FREVP00131062023, 773-0; 047.311.293-03, , FREVP00133922023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2943/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em

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