Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 138

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 707.056.711-19, , FREVP00071052023, 773-0; 098.958.187-00, , FREVP00076652023, 773-0; 431.654.517-53, , FREVP00077362023, 773-0; , FREVP00089622023, 773-0; 076.944.287-08, , FREVP00085732023, 773-0; 027.917.997-96, , FREVP00094172023, 773-0; 44.118.068/0001-45, , FREVP00097192023, 773-0; 128.656.927-36, , FREVP00110962023, 773-0; 02.349.375/0001-97, , FREVP00117662023, 773-0; 340.557.894-91, , FREVP00118482023, 773-0; 870.232.372-91, , FREVP00119492023, 773-0; 11.768.297/0001-56, , FREVP00119832023, 773-0; 393.758.977-53, , FREVP00126232023, 773-0; , FREVP00121302023, 773-0; 163.334.05701, , FREVP00056822023, 773-0; , FREVP00069082023, 773-0; 098.337.217-96, , FREVP00129692023, 773-0; 866.031.677-00, , FREVP00132342023, 773-0; 437.070.764-15, , FREVP00136912023, 773-0; 310.571.607-68, , FREVP00139252023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2952/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 080.374.177-43, , FREVP00068352023, 773-0; 870.232.372-91, , FREVP00069042023, 773-0; 08.612.831/0001-26, , FREVP00074872023, 773-0; 964.429.56415, , FREVP00076532023, 773-0; , FREVP00115912023, 773-0; 134.331.297-38, , FREVP00084462023, 773-0; 286.244.240-20, , FREVP00102402023, 773-0; , FREVP00125692023, 773-0; 788.716.977-15, , FREVP00111962023, 773-0; 037.582.747-10, , FREVP00113852023, 773-0; 31.048.663/0001-00, , FREVP00122142023, 773-0; 03.470.727/0041-18, , FREVP00124572023, 773-0; , FREVP00126792023, 773-0; 547.148.007-44, , FREVP00127682023, 773-0; 046.389.387-52, , FREVP00102032023, 773-0; , FREVP00113272023, 773-0; 827.368.637-04, , FREVP00126202023, 773-0; 122.033.597-57, , FREVP00129112023, 773-0; 165.338.807-21, , FREVP00133242023, 773-0; , FREVP00138152023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2955/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; 227.468.178-37, , FREVP00058392023, 773-0; 20.282.494/0001-51, , FREVP00055432023, 773-0; , FREVP00073402023, 773-0; 111.174.707-50, , FREVP00052502023, 773-0; 091.453.927-22, , FREVP00072072023, 773-0; , FREVP00074612023, 773-0; 361.887.658-03, , FREVP00104142023, 773-0; 307.586.377-72, , FREVP00118532023, 773-0; , FREVP00118582023, 773-0; , FREVP00119712023, 773-0; , FREVP00119772023, 773-0; 546.810.067-34, , FREVP00119732023, 773-0; 18.321.357/0001-37, , FREVP00091542023, 773-0; 136.230.767-08, , FREVP00120592023, 773-0; 21.814.021/0001-10, , FREVP00071602023, 773-0; , FREVP00078632023, 773-0; , FREVP00110732023, 773-0; 262.766.907-91, , FREVP00119642023, 773-0; 047.695.987-00, , FREVP00131362023, 773-0; 744.780.283-20, , FREVP00136042023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2957/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 110.050.617-93, , FREVP00045892023, 773-0; , FREVP00060562023, 773-0; 629.708.107-78, , FREVP00036632023, 773-0; , FREVP00055712023, 773-0; 021.452.857-09, , FREVP00057942023, 773-0; , FREVP00118892023, 773-0; , FREVP00056972023, 773-0; 461.861.508-79, , FREVP00064212023, 773-0; 025.189.177-13, , FREVP00053422023, 773-0; 162.413.867-51, , FREVP00070062023, 773-0; 122.091.457-67, , FREVP00113812023, 773-0; 09.132.494/0001-32, , FREVP00053882023, 773-0; 36.700.415/0001-15, , FREVP00072922023, 773-0; 134.012.557-97, , FREVP00086162023, 773-0; 144.058.707-80, , FREVP00105332023, 773-0; , FREVP00114662023, 773-0; 983.384.127-91, , FREVP00068882023, 773-0; , FREVP00069502023, 773-0; 533.046.591-53, , FREVP00129682023, 773-0; 320.207.327-34, , FREVP00138292023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2958/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 16.631.485/0001-51, , FREVP00031572023, 773-0; , FREVP00078602023, 773-0; , FREVP00100462023, 773-0; , FREVP00104612023, 773-0; 30.612.436/0001-00, , FREVP00034572023, 773-0; , FREVP00034942023, 773-0; , FREVP00040292023, 773-0; , FREVP00040542023, 773-0; , FREVP00058112023, 773-0; , FREVP00056702023, 773-0; , FREVP00115322023, 773-0; , FREVP00115362023, 773-0; 03.222.025/0001-28, , FREVP00060642023, 773-0; , FREVP00061412023, 773-0; , FREVP00065952023, 773-0; , FREVP00097312023, 773-0; 093.294.257-12, , FREVP00049142023, 773-0; 21.994.042/000165, , FREVP00073602023, 773-0; , FREVP00069392023, 773-0; 07.274.618/0001-99, , FREVP00104942023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2962/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 071.205.577-00, , FREVP00033962023, 773-0; , FREVP00060102023, 773-0; , FREVP00086352023, 773-0; 073.336.954-50, , FREVP00039332023, 773-0; 378.677.847-72, , FREVP00050932023, 773-0; 764.100.647-72, , FREVP00061702023, 773-0; ,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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