DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PAE n. 23.347/2023. Objeto: Contratação da palestra "Saúde do homem e medicina preventiva". Contratada: CLÍNICA MÉDICA MAGMA LTDA., CNPJ n. 34.394.743/0001-05. Valor total: R$ 2.400,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 79. Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de Administração e Orçamento em exercício, em 07/08/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor-Geral substituto, em 07/08/2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 0022972/2023. OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil e alimentícia, do TJDFT, a serem pagos no Brasil. CREDENCIADA: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador Cruz Macedo, Presidente do TJDFT, 08/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Nº Processo SEI 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 - 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar o acréscimo quantitativo de 1 (uma) instalação do sistema integrado de segurança patrimonial e do respectivo serviço ininterrupto de monitoramento eletrônico, a partir de 14/08/2023, referente ao imóvel que abriga o Cartório da 401ª Zona Eleitoral - Ferraz de Vasconcelos, situado na Rua Antônio Trevisani nº 93 - Centro - Ferraz de Vasconcelos-SP, cujo acréscimo correspondente a 2,04% do valor inicial do contrato, no importe de R$ 1.912,88 (um mil, novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal 8.666/93, bem como consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/01/2024 a 09/01/2025, no valor de R$ 235.710,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e dez reais), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V, a alínea b e o Parágrafo 1º da Cláusula VI, atualiza-se a Cláusula VII, bem como se acrescenta o item 50 no Apêndice A - RELAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM MONITORADOS. - DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Marcos João Morales, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 0012999-77.2021.6.26.8000 - PEF 04/2022 - CONTRATADA: RGONÇALVES SOLUÇÕES EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA., C.N.P. J. N.º 20.094.398/0001-80 - 3º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 10/09/2023 a 09/03/2024, no valor de R$ 31.122,30 (trinta e um mil, cento e vinte e dois reais e trinta centavos), assegurada a vigência mínima de 03 (três) meses, com a possibilidade de rompimento antecipado do contrato, mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo 3º da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XV passando de XV - FORO para XV - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XV - FORO para XVI - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Rogerio Gonçalves Mendes, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 070027

Nº Processo: 0030210-31.2023.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 06.134.926/0001-56 - COP - CENTRO ONCOLOGICO DE PALMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços de atendimento médico especializado, conforme carta proposta (000012302016056), aos membros e servidores do TRE/TO, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do Credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela Resolução TRE-TO nº 431/2018..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70027

Nº Processo: 00026847-36.2023.. Objeto: Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis/ecológicos, para água e café, a fim de atender ao público que frequenta o edifício Sede, os Anexos, os Cartórios Eleitorais e os Postos de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins -TRE-TO, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 70027-00001-2023NE000256

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 70027

Nº Processo: 0004053-55. Objeto: Registro de Preços para aquisição de microcomputadores desktop para substituir equipamentos obsoletos e renovar o parque computacional da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

a)Espécie: Termo Aditivo 10 ao contrato de Prestação de Serviços 155/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, promover o reequilíbrio econômico-financeiro e acrescer o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª, 21ª e 27ª do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, e 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 30/08/2023 a 30/08/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 1.765.653,48. h)Data da assinatura: 09/08/2023. i)PA 0016010/2018.

EDITAL Nº 16 - TJDFT, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna público o resultado provisório na prova escrita (prática de sentença) P3, referente ao concurso público para o provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ESCRITA (PRÁTICA DE SENTENÇA) P3

1.1 Resultado provisório na prova escrita (prática de sentença) P3, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na sentença cível da prova escrita (prática de sentença) P3, nota provisória na sentença criminal da prova escrita (prática de sentença) P3 e nota provisória na prova escrita (prática de sentença) P3.

10008879, Alanna do Carmo Sankio, 9.15, 6.25, 7.70 / 10000076, Alexandre Pamplona Tembra, 7.40, 6.50, 6.95 / 10002107, Algomiro Carvalho Junior, 4.25, 5.15, 4.70 / 10005177, Amanda Charbel Salim, 5.30, 5.55, 5.42 / 10003269, Ana Paula da Cunha, 7.80, 6.30, 7.05 / 10003518, Andreza Tauane Camara Silva, 6.15, 6.00, 6.07 / 10000012, Augusto Cesar Vasconcelos Galvao, 3.50, 4.35, 3.92 / 10005778, Bruna Araujo Coe Bastos, 6.85, 6.50, 6.67 / 10006403, Bruna Lucas Amadeu, 5.30, 4.30, 4.80 / 10000614, Bruna Ota Mussolini, 7.00, 7.40, 7.20 / 10011809, Camila Beatriz Simm, 4.65, 6.25, 5.45 / 10005185, Camila dos Santos Russi, 8.00, 6.20, 7.10 / 10006200, Camila Thomas, 8.50, 6.20, 7.35 / 10009209, Camila Veiga Chetto Coutinho, 2.60, 6.95, 4.77 / 10000918, Carolina Braga Paiva, 7.80, 4.95, 6.37 / 10001955, Caroline de Fatima Helpa, 7.60, 5.70, 6.65 / 10000417, Dara Pamella Oliveira Machado, 7.45, 6.01, 6.73 / 10004743, Diogo de Souza Mazzucatto Esteves, 5.05, 7.15, 6.10 / 10005901, Diogo Haruo da Silva Tanaka, 4.95, 6.20, 5.57 / 10005814, Eduardo Ligiero Rocha, 3.00, 1.66, 2.33 / 10002145, Felipe Bortolini Kill, 4.85, 4.30, 4.57 / 10002694, Fernanda Rabelo Dutra, 7.65, 4.90, 6.27 / 10002340, Fernanda Santos Moura, 3.75, 8.25, 6.00 / 10009400, Fernando Augusto Saleta Pacheco, 7.10, 5.70, 6.40 / 10004722, Guilherme Barros Dominato, 7.65, 6.40, 7.02 / 10006303, Gustavo Barbosa de Siqueira, 4.70, 2.65, 3.67 / 10002799, Heversom D Abadia Teixeira Borges, 6.50, 7.15, 6.82 / 10001212, Humberto Pinto Brito Filho, 5.50, 4.45, 4.97 / 10001177, Igor de Lazari Barbosa Carneiro, 4.95, 5.46, 5.20 / 10007617, Igor Ferreira dos Santos, 9.15, 5.05, 7.10 / 10005849, Indiara Monique Frizon Taparello, 5.30, 6.60, 5.95 / 10000391, Itanusia Pinheiro Alves, 9.10, 7.00, 8.05 / 10002360, Joao Pedro Hoffert Monteiro de Lima, 8.55, 4.60, 6.57 / 10009088, Joao Victor Braga Adamuz, 8.60, 5.20, 6.90 / 10001237, Joel de Lima Pinel Junior, 4.80, 4.80, 4.80 / 10008943, Kamilla Naiser Lima Filipowitz, 6.60, 4.65, 5.62 / 10001408, Karolin Guesser, 6.65, 7.75, 7.20 / 10000908, Lara Klafke Brixner, 9.00, 6.70, 7.85 / 10006953, Laura Noal Garcia, 7.10, 4.45, 5.77 / 10000692, Leonardo Henrique de Figueiredo Tavares, 5.20, 4.90, 5.05 / 10007766, Leonardo Maciel Foster, 8.10, 7.30, 7.70 / 10008202, Leticia Mottin, 7.00, 6.30, 6.65 / 10009707, Lorena Federico Soares, 8.00, 4.50, 6.25 / 10005824, Lucas Andrade Correia, 7.10, 6.05, 6.57 / 10006955, Lucas Augusto Resende Monteiro, 8.80, 6.95, 7.87 / 10002996, Lucas Carvalho Soares Freitas, 7.45, 4.61, 6.03 / 10009905, Lucas Faber de Almeida Rosa, 7.85, 6.25, 7.05 / 10007574, Lucas Palmeira Marcolini Mattos, 3.40, 6.50, 4.95 / 10008927, Lucas Rodrigues de Souza, 7.70, 4.00, 5.85 / 10008959, Lucas Tavares Takada, 4.15, 4.05, 4.10 / 10005915, Lucianne Solano de Macedo Martiniano, 3.80, 4.55, 4.17 / 10001572, Luisa Abrao Machado, 7.10, 6.31, 6.70 / 10010265, Luisa Saad da Silva, 2.55, 7.50, 5.02 / 10005294, Marcela Lima e Silva, 3.10, 2.10, 2.60 / 10002873, Marcelo Malaquias Barreto Gomes, 7.65, 4.90, 6.27 / 10009722, Marcos Vinicius Borges de Souza, 7.00, 6.00, 6.50 / 10004779, Marcus Paulo Pereira Cardoso, 8.30, 6.20, 7.25 / 10002290, Mariana Rocha Cipriano Evangelista, 7.75, 6.60, 7.17 / 10002612, Marilia Bonafe Froment, 3.75, 5.07, 4.41 / 10002449, Marilia Regis Spinelli, 4.15, 4.20, 4.17 / 10006564, Mateus Braga de Carvalho, 6.60, 6.00, 6.30 / 10008731, Mayara Gomes Pedroso, 4.25, 6.10, 5.17 / 10000541, Mayara Maria Oliveira Resende, 7.35, 3.50, 5.42 / 10007917, Milson Reis de Jesus Barbosa, 7.85, 9.60, 8.72 / 10005334, Monalisa Renata Artifon, 5.35, 4.05, 4.70 / 10000719, Nadine Lang da Silva, 6.80, 4.90, 5.85 / 10006811, Natalia Souza da Fonseca, 3.85, 2.40, 3.12 / 10003489, Pedro Henrique de Deus Moreira, 1.70, 5.75, 3.72 / 10009303, Rafael Erthal Correa de Sa, 1.95, 8.20, 5.07 / 10002483, Renato Ivan Filho, 4.80, 6.80, 5.80 / 10010200, Rodrigo Coutinho Toscano de Brito, 4.55, 3.20, 3.87 / 10001068, Rodrigo Massuyama Martinelli, 3.00, 3.90, 3.45 / 10004530, Samea Giuliana Luz Mansur Benitis, 8.80, 4.95, 6.87 / 10008873, Saulo Reis Pinto, 6.55, 7.05, 6.80 / 10007591, Tais Salgado Bedinelli, 6.70, 6.75, 6.72 / 10004979, Vanderley Jose Bolfe, 4.80, 6.00, 5.40 / 10006167, Vanessa Ferreira de Miranda, 4.35, 7.50, 5.92 / 10010182, Victor Matheus Bevilaqua, 7.05, 4.70, 5.87 / 10002238, Vitor Barros Mouro, 7.60, 3.30, 5.45.

1.1.1 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na prova escrita (prática de sentença) P3, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na sentença cível da prova escrita (prática de sentença) P3, nota provisória na sentença criminal da prova escrita (prática de sentença) P3 e nota provisória na prova escrita (prática de sentença) P3.

10000417, Dara Pamella Oliveira Machado, 7.45, 6.01, 6.73 / 10005022, Joao Paulo dos Santos Lima, 6.90, 6.55, 6.72 / 10006127, Luana Cardoso Santana Tavares, 4.00, 7.00, 5.50 / 10005270, Lucas Abreu Maciel, 5.60, 5.10, 5.35 / 10002449, Marilia Regis Spinelli, 4.15, 4.20, 4.17 / 10001286, Mario Bruno Araujo Pacheco, 2.60, 3.80, 3.20 / 10001189, Ramon dos Reis Barbosa Barreto, 7.50, 6.75, 7.12 / 10000262, Thiago Mehari Ferreira Martins, 3.00, 5.20, 4.10 / 10009008, Viviane Mourao Ferreira, 3.40, 7.00, 5.20. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ESCRITA (PRÁTICA DE SENTENÇA) P3 2.1 A vista da prova será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_22_juiz, a partir das 9 horas do dia 11 de agosto de 2023 às 23 horas e 59 minutos do dia 14 de agosto de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), mediante consulta, incluindo a prova do tipo utilizado pelo candidato, o espelho de correção e o seu caderno de texto definitivo.

2.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na prova escrita (prática de sentença) P3, das 9 horas do dia 15 de agosto de 2023 às 23 horas e 59 minutos do dia 16 de agosto de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_22_juiz, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.

2.3 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da prova escrita (prática de sentença) P3 avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos.

(SIASGnet - 09/08/2023) 70027-00001-2023NE000256

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