DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 21.699/2023. Contrato nº 21/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: VMI Sistemas de Segurança Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 05.293.074/0001-87. Objeto: Aquisição de bens permanentes, consistente em portal detector de metais de alto desempenho e detector de metais tipo raquete, incluindo o treinamento de operação e assistência técnica durante o período de garantia, para atender as necessidades do TRT da 24ª Região. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato até o final do prazo de vigência da garantia contratual dos equipamentos . Valor total: R$ 43.200,00. Pregão Eletrônico nº 05/2023 TRE-RO. PTRES 168295. 4.4.90.52. 2023NE000405. Assinatura: 07.08.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Alan Moraes Viegas /Contratada.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 20º TA ao contrato 8390073. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (Sr. João Ricardo de Oliveira); CNPJ: 07.738.828/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 11/09/2023 e término previsto para 10/09/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II e §2º do artigo 56, ambos da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0013224-88.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 08/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao acordo de cooperação técnica n. 07/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (Sr. Nilson Soares Castelo Branco); CNPJ: 13.100.722/0001-60. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 05/08/2023 e término em 04/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e P.A . 0002804-53.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 04/08/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por renovação de um veículo novo em substituição a FORD/RANGER de placa JMQ-4734 GRUPO G (apoio especial), visando atender ao bom andamento dos trabalhos de Segurança e Transporte Institucional na Seção Judiciária na Bahia", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Ed i t a l

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

(SIDEC - 09/08/2023) 090012-00001-2023NE100000

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato n.21/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Tafa Engenharia Ltda - ME. VALOR TOTAL: R$ 460.228,20. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0013017-44.2021.4.01.8006-JFGO, Pregão Eletrônico nº 07/2022, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02/11/2023 a 01/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcos Denes da Silva Neiva, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Nº do Contrato: 03/2023. Nº do Processo: 0004788-24.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: FERNANDES E FILHO LTDA (DUO TELECOM), CNPJ 07.128.744/0001-35. Objeto: Alteração do item 8.3 do Contrato nº 03/2023. Fundamento legal: No artigo 7º-A da Lei nº 8.987/95, no art.76, § 3º, da Resolução nº632/2014 da ANATEL, bem como no art.65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento entra em vigência a partir da data de sua assinatura.. Data de Assinatura: 09.08.2023.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA

DIRETORIA DO FORO

R E T I F I C AÇ ÃO

ESPÉCIE: No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, PAe Sei n. 67861.2023.4.01.8013, publicado no dia 3 de agosto de 2023, Seção 3, n. 147, ISSN 16777069, página 150, onde se lê: FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I, da Lei n. 8.666/1993, leia-se: FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato Nº 09/2023. PROCESSO: 0002247-94.2023.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CVBRAS CONSTRUTORA LTDA; CNPJ nº 36.771.732/0001-22; OBJETO: prestação de Serviço de Engenharia para execução de Reforma do complexo de edifícios da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 25/04/2024. VALOR DO CON T R AT O : R$1.251.488,20; NOTAS DE EMPENHOS Nºs: 2023NE000227 e 229; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019; DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Lucas Pigarri Abreu, sócio administrador - pela Contratada.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE PENALIDADE

Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro decidiu aplicar à empresa BMS SERVICE EIRELLI (CNPJ: 25.286.560/0001-85) a penalidade de MULTA COMPE N S AT Ó R I A DE 2% (dois por cento) sobre o valor mensal pago à empresa referente aos meses de março/2023 e abril/2023, considerando o não saneamento das pendências relacionadas à apresentação do TRCT do ex - colaborador Daniel Pires Sampaio devidamente homologado e da guia e pagamento do DARF contemplando CP Patronal ou Declaração completa evidenciando que não há saldo a pagar, nos termos da Cláusula Décima Sexta do Termo de Contrato nº 01/2019 e do subitem 12.4.1 do Edital do Pregão 130/2018, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 130/18, mediante processo administrativo nº J F R J EO F 2 0 1 8 / 1 1 5 5 . 0 3 .

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2023/476. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/08/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 08/08/2023) 90016-00001-2023NE000006

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Processo nº 0004054-37.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na aquisição de material de expediente (papelaria), foi adjudicado para as empresas, relativamente para os seguintes itens: DOAC Comércio & Serviços Ltda. para o item 2, no valor total de R$1.260,00; JR Portella Comércio de Acessórios e Serviços Automotivos Ltda. para o item 4, no valor total de R$896,00; Salenas Confecção e Materiais para Escritórios Ltda. para o item 5, no valor total de R$840,00; MBEM Comércio e Distribuição de Materiais Escolares Ltda. para o item 6, no valor total de R$784,00; 42.335.856 Samuel Fernandes Mendes para o item 7, no valor total de R$1.018,00 e JM Suprimentos Ltda. para o item 8, no valor total de R$2.450,00. Os itens: 1 e 3 estão em análise de julgamento de propostas.

São Paulo - SP, 9 de agosto 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a)Proc. nº 0010728-31.2023.4.03.8001-UMAD; b)Objeto: Aquisição de remanescente de bombas centrífugas, para o Fórum Federal de Mogi das Cruzes, em razão de rescisão unilateral da contratação relativa à Nota de Empenho 2023NE000691, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 019/2023; c)Contratada: CCS COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQ U I N A S E EQUIPAMENTOS LTDA; d)CNPJ: 39.941.932/0001-74; e) Valor total: R$ 2.570,00; f)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XI, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro.

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº Nº 98/2023

ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 98/2023 SP/CÍVEL / Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 98/2023 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços-administrativos/gestao-documental)

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR"

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones)

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos

São Paulo - SP, 9 de Agosto de 2023. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO

165

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000165