Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 166

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº Nº 98/2023

ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 26/2023 JAÚ - Subseção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 26/2023 JAÚ, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviçosadministrativos/gestao-documental)

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones) b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos

São Paulo - SP, 9 de Agosto de 2023. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº Nº 24/2023

ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 24/2023 SP/PREVIDENCIÁRIO - Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 24/2023 SP/PREVIDENCIÁRIO, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviçosadministrativos/gestao-documental)

Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2023NE000304, de 25/07/2023, no valor de R$ 18.000,00 e Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2023NE000309, de 26/07/2023, no valor de R$ 59.744,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. João Paulo de Sena, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2022; Processo: 670-85.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Kenta Informática S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27/09/2023; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 09/08/2023; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Carlos Antenor Barrios, Representante Legal.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 02/2023; Processo: 5633-39.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Dinastia Viagens e Turismo; Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2023, com efeitos a partir do dia 01/08/2023, sem qualquer indenização ou alegação de perdas e danos, ressalvado o pagamento de faturas pendentes; Base Legal: Art. 78, inciso XII, combinado com o Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 08/08/2023; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro; Pela Contratada, Sr. Leandro Rossy de Carvalho, Representante Legal;

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90011

Nº Processo: 0001550-70.2023.4. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de alimentações (coffee break e coquetel, para eventos institucionais prolongados e almoço/jantar e lanche para as Sessões do Tribunal do Júri), com entrega parcelada de acordo com a demanda dos eventos a serem realizados na Sede desta Seção Judiciária e nas Subseções de Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá e do Juizado Especial Federal, todas em Sergipe.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAIRO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 90011-00001-2023NE000012

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

São Paulo - SP, 9 de Agosto de 2023. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 64/2023

ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 64/2023 SP/Ribeirão Preto / Subseção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 64/2023 Ribeirão Preto, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR" Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones) b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos

São Paulo - SP, 9 de Agosto de 2023. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

DIRETORIA DO FORO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 51/2023; Processo: 2641-55.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sanauto Nordeste Automóveis Ltda; Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo SEDAN, zero quilômetro, da marca/modelo Chevrolet Ônix Plus LT 1.0 Turbo, ano 2023, para atender às necessidades da Justiça Federal no Ceará; Vigência: 130 (cento e trinta) dias, a contar da assinatura contratual; Data Ass.: 07/08/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 15/2023 da JFCE e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 206.940,00; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2023NE000314, de 27/07/2023, no valor de R$ 206.940,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Osvaldo Furtado de Oliveira, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 52/2023; Processo: 4736-11.2022.4.05.7600 e 566141.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: CAM Tecnologia Eireli-ME; Objeto: aquisição de 8 (oito) unidades de gateway tipo 2 e módulos instalados (E1) - item 4, 8(oito) unidades de configuração dos equipamentos - item 5, e 180 (cento e oitenta) unidades de configuração dos aparelhos telefônicos SIP - item 6; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 07/08/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2022 e ARP nº 43/2022 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 77.744,00; Programa de

Contrato nº 7/2023 - SEI nº 2037814. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: BRAGA, LINCOLN E SEIXAS ADVOCACIA. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria jurídica para atender as necessidades do Conselho Federal de Administração. Valor: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais) anual. Prazo de validade: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 04/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; no Decreto nº 2.271/ 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 11/2022 - SEI nº 1393367. Termo Aditivo nº 1. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Contrato CFA nº 11/2022. Prazo de validade: 16 de julho de 2023 a 16 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 14/07/2023. Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/1993.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

PA: 005/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ n° 02.812.468/0001-16. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Terceira (DO VALOR E DO PAGAMENTO) e Décima Quinta (DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA). VALOR (plano básico): R$ 859,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 01/07/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde - Médico e Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023.

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 16/2023 (Processo SEI CFN nº 099994.000253/2022-19) celebrado entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e o Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5). Objeto: repasse de recurso financeiro em doação ao CRN-5, relativo à aquisição de uma nova sede para a delegacia de Aracaju. Recurso Financeiro: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). A prestação de contas deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do registro do imóvel em cartório. Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pelo CRN-5: Angelina Cordeiro Cavalcante e Ícaro Ribeiro Cazumbá da Silva. Brasília-DF.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 576600013.000056/2023-91 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023 Contrato nº 37/2023

Contratante: Conselho Federal de Psicologia

Contratado: FLAVIA AZEVEDO CONSULTORIA DE COMUNICACAO E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento, apuração de informações, redação e edição final de textos jornalísticos para a produção da Revista Diálogos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus respectivos anexos.

Valor global: R$ 90.000,00 Vigência: 36 meses a partir da assinatura Data de Assinatura: 09/08/2023

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