DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À S AÚ D E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo Nº 1, ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 02/2022. Processo nº: 066/2022/DITEC/ADAPS. Partícipes: Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e a Fundação Zerbini. Objeto 1) Prorrogar o prazo de vigência até 31.11.2023; 2) Ajustar o item 2.2, da Cláusula Segunda; 3) Acrescentar o item 2.7 da Cláusula Segunda; 4) Ajustar a Cláusula Terceira; 5) Ajustar a Cláusula Quarta e Acrescentar o item 4.9.3; 6) Alterar a Cláusula Oitava; 7)Alterar a Cláusula Nona; 8) Ajustar a Cláusula Décima Terceira; e 9) Acrescentar Cláusula de Penalidades. Data da Assinatura: 9/08/2023. Assinam pela Adaps: Vera Lúcia Santana Araújo; Pelo HCFMUSP: Antônio José Rodrigues Pereira; e Pela Fundação Zerbini: Paulo Eduardo M. Rodrigues da Silva e André Giordano Neto.

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia de documentos. Data: 17/08/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.

O Edital permanece disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 10/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2023 LETÍCIA CHAVES MALUF Pregoeira

ARPECO S.A. ARTEFATOS DE PAPÉIS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ/MF nº 77.171.106/0001-82 - NIRE 41 3 0003027 8

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados todos os acionistas da ARPECO S.A. Artefatos de Papeis - Em Recuperação Judicial ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 12 de setembro de 2023, às 10h00 horas, no endereço de sua filial, localizada no Município de Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Wiegando Olsen, nº. 2.800, Bairro CIC, CEP 81460-070, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, assim como os demais documentos da Administração, todos referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2022, os quais foram devidamente auditados pela empresa RSM ACAL Auditores Independentes S/S, CVM - RJ 11.444 - CRC - PR 006492/F-5, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.377.136/0001-64, com sede na Rua Teixeira de Freitas, 31, conj. 1201, Edificio Centro Empresarial Arcos da Lapa, Centro, CEP: 20021-902, Município: Rio de Janeiro, Estado: RJ. (ii) Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício e a distribuição de dividendos; Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em cumprimento ao inciso I do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, os documentos referentes ao item "(i) do presente Edital, encontram-se à disposição dos acionistas, com antecedência prevista em lei, na sede da Companhia. Esclarecemos aos Senhores Acionistas que poderão fazer-se representar nesta Assembleia Geral por procurador devidamente constituído, observados os requisitos previstos no art. 126, inciso IV, parágrafo primeiro da Lei 6.404 de 1976.

Curitiba-PR, 7 de agosto de 2023. LUIZ ALBERTO BETTEGA DE PAULI Presidente

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0001-80

EDITAL DE 9 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO

A Universidade Iguaçu - UNIG, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.318, de 16 de setembro de 1993, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 10/08/2023 a 03/10/2023, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular que será realizado em 08/10/2023, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado), Campus Nova Iguaçu. O Processo Seletivo é válido para o 1º semestre letivo de 2024.

• SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO

MEDICINA: Portaria MEC/SERES nº 435, de 30/07/2014 (D.O.U. de 31/07/2014) Campus I (Nova Iguaçu), Turno Integral, 100 vagas.

• LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS DA UNIG

CAMPUS I - Avenida Abílio Augusto Távora, 2.134 - Nova Iguaçu - RJ

A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIG.

PAULO CESAR RIBEIRO Presidente da COMSE

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (cento e doze) diplomas no período de 17/04/2023 a 5/05/2023, no seguinte livro de registro: B- 3, sequência numérica: 136007 a 136115, 136342 e 136343. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereços://unifip.edu.br/documentos

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 217 (duzentos e dezessete) diplomas no período de 8/05/2023 a 18/05/2023, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 136116 a 136327, 136330 e 136331, 136354, 136357 e 136358. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereços://unifip.edu.br/documentos

Patos, 7 de agosto de 2023. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 2/05/2023 a 6/07/2023, no seguinte livro de registro: B- 3, sequência numérica: 135905 a 135908, 135910 a 135915, 135918, 136328, 136329,136332, 136333, 136344 a 136353, 136356, 136359 a 136367, 136370, 136371, 136373, 136375 a 136377, 136379 a 136381, 136620. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos

Patos, 7 de agosto de 2023. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor

COCELPA COMPANHIA DE CELULOSE E PAPEL DO PARANÁ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/MF nº 76.487.651/0001-10 - NIRE 41 3 0004744 8

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados todos os acionistas da COCELPA - CIA. de Celulose e Papel do Paraná ("Companhia"), nos termos do artigo 124 e 135 da Lei nº 6.404/76, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 12 de setembro de 2023, às 10h00 horas, no endereço de sua filial, localizada no Município de Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Wiegando Olsen, nº. 2.800, Bairro CIC, CEP 81460-070, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, assim como os demais documentos da Administração, todos referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2022, os quais foram devidamente auditados pela empresa RSM ACAL Auditores Independentes S/S, CVM - RJ 11.444 - CRC - PR 006492/F-5, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.377.136/0001-64, com sede na Rua Teixeira de Freitas, 31, conj. 1201, Edificio Centro Empresarial Arcos da Lapa, Centro, CEP: 20021-902, Município: Rio de Janeiro, Estado: RJ. (ii) Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Alteração dos itens XI, XII, XIII e XIV do artigo 27 do Estatuto Social da Companhia para atualização dos valores de alçada para operações financeiras e outras transações comerciais. Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em cumprimento ao inciso I do artigo 133 e 135 da Lei nº 6.404/76, os documentos referentes ao item "(i) e (iii)" do presente Edital, encontram-se à disposição dos acionistas, com antecedência prevista em lei, na sede da Companhia. Esclarecemos aos Senhores Acionistas que poderão fazer-se representar nesta Assembleia Geral por procurador devidamente constituído, observados os requisitos previstos no art. 126, inciso IV, parágrafo primeiro da Lei 6.404 de 1976.

Curitiba-PR, 7 de agosto de 2023. CRISTIANO CIRIACO DELGADO Diretor-Superintendente

CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 64/2023

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público nº 064/2023

Chamamento Público para Credenciamento Pessoas físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Motorista de Transporte Sanitário de forma eventual e complementar, junto ao município de Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 35319780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 9 de agosto de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente

COOPERATIVA DE PRODUTOS, BEBIDAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - COOPERBEBIDAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da CooperBebidas - Cooperativa de Produtos, Bebidas, Máquinas e Equipamentos, com sede em Guarapuava, PR, na Rua Ângelo Dalla Vecchia, 102, Bairro Primavera, portadora do CNPJ 39.609.492/0001-52, Sr. Fernando Rodrigues de Bairros, convoca todos os cooperados para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no Hotel Slaviero Slim São Paulo Congonhas, Rua Baronesa de Bela Vista, 499, Vila Congonhas, São Paulo, SP, Sala Galeão, CEP 04612-002.

O telefone para contato é (11) 5090-4600. A Assembleia está agendada para o dia 31 de agosto de 2023, com início às 9 horas, em primeira convocação, e às 9:30 horas, em segunda convocação, com término previsto para às 16 horas, para deliberar sobre a pauta a seguir:

1) Ajuste do número da rua no endereço da Matriz;

• 2) Atos não cooperativos;

• 3) Alteração da Razão Social;

• 4) Alteração estatutária - Produção;

• 5) Unidades de produção;

• 6) Outros assuntos.

Patos, 7 de agosto de 2023. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor

Guarapuava, 7 de agosto de 2023. FERNANDO RODRIGUES DE BARROS

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