DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00163137/2021-46 - CBMDF. TIPO: Menor preço.

Aquisição de 207 (duzentos e sete) Tablets com acessórios (película de vidro, capa e suporte veicular), para atender a demanda de diversas Unidades do CBMD F, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 502.564,95; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52-35 e 33.90.3017; FONTE DO RECURSO: FCDF.

O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 22/08/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2023. VITOR AUGUSTO REIS GONÇALVES - 1º TEN. QOBM/COMB. Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 0005042-26.2023.8.01.0000. PUBLICA O EXTRATO DO CONTRATO N 95/2023. DISPENSA de Licitação. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para utilização durante a realização do Projeto Cidadão Indígena -Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, Convênio Plataforma Mais Brasil nº 904427/2020. Valor Total do Contrato: R$ 11.570,00 (onze mil quinhentos e setenta reais). Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Senhor Ursus Lujan Fernandez.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-MPAP Repetição

PROCESSO SEI Nº 00053-00211481/2022-30 - CBMDF. TIPO: Menor preço.

Aquisição de cadeirinha de salvamento e ascensor ventral para as atividades e ocorrências de salvamento para os militares do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do Grupo 1 à empresa M. ARNAU D & CIA LTDA, CNPJ: 01.359.742/0001-70, com o valor total de R$ 1.055.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310

Brasília-DF, 9 de agosto de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - CEL. QOBM/COMB. Diretor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 - PGE

SEI Nº 0056.001007.00054/2021-38

Aquisição de materiais permanentes e consumo, por sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/08/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 9 de Agosto de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - CASA CIVIL

SEI Nº 4002.011628.00029/2023-67

Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas, para atender as demandas do Departamento de Cerimonial e Protocolo Oficiais e eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil e anexos.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/08/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 9 de Agosto de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - SESACRE

O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica que, em razão da alteração do Termo de Referência, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico n° 028/2023, que tem por objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Pick-up Intermediária, para atendimento do Projeto "Centro de Atendimento às Vítimas "Nós Pertencemos" no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, Convênio Transferegov.br Nº 937040/2022, referente ao processo nº 20.06.0000.0001401/2023-60. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail: [email protected] e telefone (96)31981648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 10/08/2023 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 22/08/2023.

Macapá-AP, 3 de agosto de 2023. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Aviso de intenção de Locação de Imóvel em Brasília/DF. O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n. 012/2023-SEAB, que delega competência para a prática dos atos administrativos no âmbito da Secretaria, e pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009, resolve: Tornar público a intenção de Locação de um Imóvel para fins de instalação da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá Em Brasília - SEAB. O imóvel deverá ser localizado na Asa Sul da cidade de Brasília - DF, próximo à Esplanada dos Ministérios, do Setor Bancário, do Setor de Autarquias ou do Setor Comercial, e estar de acordo com as especificações e necessidades definidas pela SEAB, com fundamento no inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993.

O imóvel deverá conter no mínimo 11 (onze) salas, distribuídas em uma área mínima de 400 m2, de fácil acesso aos serviços de transportes públicos, com facilidade de entrada e saída de veículos e estacionamento público nas proximidades. O espaço físico precisa apresentar acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD), conter elevadores e portaria com vigilância e videomonitoramento, conter mobília, estações de trabalho para atender aos servidores que atualmente estão lotados no órgão, salas com estrutura necessária para a execução das atividades laborais com qualidade, com condicionadores de ar, espaço para reunião com capacidade mínima para 10 (dez) pessoas, salas administrativas, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, copa, recepção, garagem para atender no mínimo 5 (cinco) veículos automotivos. Dispor de ambientes comuns para utilização por agendamento, como sala de reunião, auditório com capacidade para atender de 30 a 50 pessoas.

A entrega das propostas e documentações será até as 18 horas do dia 15 de agosto de 2023, via e-mail [email protected]. Informações devem ser solicitadas pelo mesmo e-mail.

Brasília-DF, 8 de agosto de 2023. DENILSON FERREIRA DE MAGALHAES Secretário Adjunto/SEAB

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER

R E T I F I C AÇ ÃO

Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº. 002/2018/SEJEL, publicado no dia 28/11/2018, página 19, edição 228, Diário Oficial da União - Seção III, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 20/08/2018 a 25/07/2023, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 28/11/2018 a 28/11/2023.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

SEI Nº 0019.015002.00026/2023-29

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (tipo carro passeio, caminhonete e caminhão), com condutor, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/08/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 9 de Agosto de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA

Pregoeiro

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.A nº 142/2023 ao Contrato de Empreitada nº 006/2022. Processo SEI nº 039.0812.2023.0003309-19. Partes: CERB e a GLOBAL-SAN EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Supressão e Acréscimo de serviços no valor do contrato originário que passa a ser de R$ R$ 6.398.624,49. Data da Assinatura: 04.08.2023

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Extrato de Rerratificação ao Ato de Apostilamento do 1º e 2º aniversário do contrato de Prestação de Serviço nº 001/2021.Partes: CERB e Consórcio Águas Bahia. O presente termo tem por objeto alterar o valor total do reajuste, onde se lê: valor total do reajuste apostilado em R$ 86.269,05, leia-se: valor total do reajuste apostilado em R$ 104.412,95. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do termo original, no que não conflitarem com o presente instrumento. Data da Assinatura: 02.08.2023. Alexsandro Freitas Silva - Diretor Presidente.

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