DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, PICK-UP 4X4, e com sessão de abertura então designada para o dia 15/08/2023 às 10:00h, que fica remarcada para o dia 23/08/2023 às h 10:00 h, em razão de acolhimento de pedido de impugnação.

Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através dos endereços eletrônicos: www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3194-2097/2096, email: [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09:00 h às 17:00 h no endereço: Av. Milton Santos, nº 967,Ondina, Salvador- BA.

Salvador, 9 de agosto de 2023 LUCIMEIRE BATINGA GONÇALVES Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

PROCESSO 169/2023

Na publicação no dia 02 de AGOSTO de 2023, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de exames e diagnóstico, de serviços médicos especializados e de gestão assistencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL

Data de abertura: 15/08/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF) O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480.

Nova Venécia, 9 de agosto de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1 E 3/2023

O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixos:

Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares.

ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SEDS/GO

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com sede na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 332, Setor Central, Goiânia-GO, através de seu Secretário, torna público o procedimento licitatório a ser realizado pelo Pregoeira Larissa da Cunha Assunção, destinado à aquisição de equipamentos de ar-condicionado, incluindo os serviços de montagem, instalação, garantia e assistência técnica dos ar-condicionados adquiridos, a fim de attender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, a ser realizado em sessão pública eletrônica em 28 de Agosto de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), pelo site www.comprasnet.go.gov.br, oriundo do processo n. 202310319002134. Licitação destinada a ampla concorrência sem cota reservada à microempresa e empresa de pequeno porte. O edital encontrar-se-á à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.social.go.gov.br dentro do prazo legal. Dúvidas e esclarecimentos, através de campo próprio no site www.comprasnet.go.gov.br.

Goiânia-GO, 9 de agosto de 2023 LARISSA DA CUNHA ASSUNÇÃO Pregoeira

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 202200020007146. Identificação do Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - Torino Informática Ltda, CNPJ nº 03.619.767/000515. Objeto do Aditivo: tem por escopo o acréscimo de 2 (duas) unidades de MICROCOMPUTADOR CORPORATIVO DO TIPO MINI DESKTOPS DE PEQUENO PORTE INCLUINDO MONITOR, COM GARANTIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) MESES ON-SITE, o que equivale ao acréscimo de 3,85% (três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado. Alteração da Cláusula Terceira e Décima Primeira do contrato original. Valor Global do Aditivo: R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 2023.3162.12.364.1038.3108.04 . Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11. Fonte: 27000290. Nota de Empenho: 2023.3162.051.0001 de 08/05/2023. Data de Assinatura do Aditivo: 03/08/2023. Anápolis, 09 de agosto de 2023. Coordenação de Contratos da UEG.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 202200020007146. Identificação do Instrumento: Contrato nº 016/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - Torino Informática Ltda, CNPJ nº 03.619.767/0005-15. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de MICROCOMPUTADORES CORPORATIVOS DO TIPO MINI DESKTOPS DE PEQUENO PORTE INCLUINDO MONITOR, COM GARANTIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) MESES ON-SITE, para serem instalados na Universidade Estadual de Goiás, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas neste contrato. Valor Global do Contrato: R$ 425.880,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 2022.3162.014.0036. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11. Fonte: 17000290 e 25010220. Nota de Empenho: 2022.3162.014.00036, 2022.3162 .014.00037, 2022.3162 .014.00038, 2022.3162 .014.00039,2022.3162 .014.00040,2022.3162 .039.00004 ambas de 06/12/202. Data de Assinatura do Contrato: 20/03/2023. Anápolis, 09 de agosto de 2023. Coordenação de Contratos da UEG.

SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-GO; Processo: 202317576001711. Adesão a ARP 002/2022, Pregão eletrônico SRP nº 07/2022 - SEMOB/DF. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço, sob demanda, de Manutenção Predial, contemplando o fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais, EPI e mão de obra nos moldes das planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índice da Construção Civil - SINAPI e SICRO - Contrato: nº 26/2023 - CONTRATADA : CONTARPP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.412.148/0001-27, Valor total: R$ 2.908.792,82, período: 09/08/2023 à 09/08/2024. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93 e 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023/SES

REF.: PROCESSO Nº 19239/2023 - SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a e a empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.590.023/0001-42; OBJETO: 1ª aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão/SES; VALOR: R$ 8.670,00 (oito mil, seiscentos e setenta reais).; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 041/2022- CSL/SES; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 21901; PROGRAMA - 0596 ; AÇÃO - 3128; SUBAÇÕES - 015570 (Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - UNIDADES DE SAÚDE); FONTE - 1.5.00.121000; NATUREZA DESPESA - 44.90.52.08, conforme NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE006496, emitida em 21/07/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de agosto de 2023; SIGNATÁRIOS: Secretária Adjunta de Assistência à Saúde, Sra. KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, Cédula de Identidade nº 00065468796-0 SSP/MA , CPF nº 926.177.193-91, pela CONTRATANTE, Sr. BEKEMBAUER MARTINS CAPANEMA, portador da cédula de identidade nº 3.935.861 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 567.621.006-00, pela CONTRATADA.

AVISO DE SUSPENSÃO RDC Nº 1/2023 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248127/2022 - SEDUC

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL - SINFRA torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PEDAGÓGICO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, anteriormente marcada para o dia 31 de agosto de 2023, às 08:30, será SUSPENSA até ulterior deliberação.

São Luís (MA), 4 de agosto de 2023. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA

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