Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 187

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 172/2023 - Planejamento SIRP 373/2022 - Processo EM AT E R - MG/SEI n.o 3040.01.0006857/2022-35 Pregão Eletrônico para Registro de preços n.o 71/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, tendo como licitantes vencedoras as empresas STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., pelo valor total de R$ 6.696.500,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) no lote nº 1 e NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., pelo valor total de R$ 3.129.000,00 (três milhões, cento e vinte e nove mil reais) no lote nº 3. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2023. Comissao Permanente de Licitacao

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Planejamento nº 3041002 000211/2023 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0004797/2023-71 - Pregão eletrônico para registro de preços 51/2023 - Objeto: Aquisição de Tanque resfriador de leite animal - Recebimento das propostas e sessão pública 29/08/2023 às 09:00h.

Belo Horizonte, 9 de agosto de 2023. Comissão Permanente de Licitação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 927658

Proc. 27/2023. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares, atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 272. Edital disponível a partir de 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, https://www.cisalv.mg.gov.br e no PNCP disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected].

Ressaquinha, 9 de agosto de 2023. OTÁVIO GERALDO MATEUS

Superintendência Geral de Gestão e Relações Institucionais do CISALV

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG:925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de Material Permanente - Motoensiladeiras, destinado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, conforme anexo I do Edital, no qual sagrara-se vencedora a empresa: H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 1.0, código 104881, marca LABOREMUS/BUFFALO, unidade UN, quantidade 27,00, valor unitário do item R$ 18.999,00, valor total do item R$ 512.973,00; H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 2.0, código 104881, marca LABOREMUS/BUFFA LO, unidade UN, quantidade 3,00, valor unitário do item R$ 18.999,00, valor total do item R$ 56.997,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 569.970,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta reais). CADASTRO CGE Nº 23-00491-3

João Pessoa, 1º de agosto de 2023 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - UASG:925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 014/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos de Informática, destinado ao Instituto de Metrologia e qualidade Industrial da Paraíba - IMEQ/PB, conforme anexo I do Ed i t a l , no qual sagraram-se vencedoras as empresas: HMA COM E ATAC DE PROD DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 29.391.476/0001-82, para o item 2.0, código 96001, marca MPT CABLE, unidade CX, quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 889,00, valor total do item R$ 4.445,00, para o item 10.0, código 112304, marca HASIVO, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item R$ 599,00, valor total do item R$ 1.198,00, para o item 11.0, código 104282, marca HASIVO, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item R$ 5.799,00, valor total do item R$ 11.598,00; MAGIBE INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 42.923.049/0001-66, para o item 3.0, código 126268, marca ROMAZE, unidade UN, quantidade 15,00, valor unitário do item R$ 4.621,80,00, valor total do item R$ 69.327,00, para o item 3.1, código 126268, marca ROMAZE, unidade UN, quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 4.621,80,00, valor total do item R$ 23.109,00; QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58, para o item 4.0, código 92401, marca LINK+, unidade PCT, quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 60,00, valor total do item R$ 300,00; LICITEC TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 16.628.132/0001-00, para o item 8.0, código 105890, marca LENOVO, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 9.156,00, valor total do item R$ 9.156,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 119.133,00 (Cento e dezenove mil, cento e trinta e três reais). CADASTRO CGE Nº 22-00250-6

João Pessoa, 26 de julho de 2023 CARLOS TIBERIO LIMEIRA S. FERNANDES Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG:925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de Material Permanente - Motoensiladeiras, destinado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, conforme anexo I do Edital, no qual sagrara-se vencedora a empresa: H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 1.0, código 104881, marca LABOREMUS/BUFFALO, unidade UN, quantidade 27,00, valor unitário do item R$ 18.999,00, valor total do item R$ 512.973,00; H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGR Í CO L A S ,

CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 2.0, código 104881, marca LABOREMUS/BUFFALO, unidade UN, quantidade 3,00, valor unitário do item R$ 18.999,00, valor total do item R$ 56.997,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 569.970,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta reais). C A DA S T R O CGE Nº 23-00491-3

João Pessoa, 1º de agosto de 2023 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG: 925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 014/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos de Informática, destinado ao Instituto de Metrologia e qualidade Industrial da Paraíba - IMEQ/PB, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: HMA COM E ATAC DE PROD DE INFORMATICA E ELETROELETRON I CO S LTDA, CNPJ: 29.391.476/0001-82, para o item 2.0, código 96001, marca MPT CABLE, unidade CX, quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 889,00, valor total do item R$ 4.445,00, para o item 10.0, código 112304, marca HASIVO, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item R$ 599,00, valor total do item R$ 1.198,00, para o item 11.0, código 104282, marca HASIVO, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item R$ 5.799,00, valor total do item R$ 11.598,00; MAGIBE INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 42.923.049/000166, para o item 3.0, código 126268, marca ROMAZE, unidade UN, quantidade 15,00, valor unitário do item R$ 4.621,80,00, valor total do item R$ 69.327,00, para o item 3.1, código 126268, marca ROMAZE, unidade UN, quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 4.621,80,00, valor total do item R$ 23.109,00; QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58, para o item 4.0, código 92401, marca LINK+, unidade PCT, quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 60,00, valor total do item R$ 300,00; LICITEC TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 16.628.132/0001-00, para o item 8.0, código 105890, marca LENOVO, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 9.156,00, valor total do item R$ 9.156,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 119.133,00 (Cento e dezenove mil, cento e trinta e três reais). CADASTRO CGE Nº 22-00250-6

João Pessoa, 26 de julho de 2023 CARLOS TIBERIO LIMEIRA S. FERNANDES Secretário de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023-Fundepar. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470-Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 254/2023 - PROTOCOLO: 20.786.089-1: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Produtos Coloniais Paulo Frontin - APAF FRONTIN, CNPJ: 16.383.914/0001-19, valor R$ 106.148,86 (cento e seis mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos); CONTRATO Nº 196/2023 - PROTOCOLO: 20.786.089-1: Cooperativa Agroindustrial COOPERERVAS, CNPJ: 09.076.213/0001-71, valor R$1.580.700,87 (um milhão, quinhentos e oitenta mil, setecentos reais e oitenta e sete centavos); CONTRATO Nº 255/2023 - PROTOCOLO: 20.786.145-6: Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra - COOAF, CNPJ: 16.436.543/0001-96, valor R$742.340,62 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos); CONTRATO Nº 299/2023 - PROTOCOLO: 20.786.045-0: Associação de Produtores Orgânicos de Coronel Domingos Soares - APROCEL, CNPJ: 34.406.381/0001-25, valor R$ 127.858,25 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 242/2023 - PROTOCOLO: 20.785.889-7: Associação Monjolo - MONJOLO, CNPJ: 13.694.040/0001-22, valor R$ 153.510,64 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 242/2023 - PROTOCOLO: 20.785.889-7: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Cerro Azul - COPASOL CERRO AZUL, CNPJ: 08.751.550/0001-54, valor R$ 205.170,08 (duzentos e cinco mil, cento e setenta reais e oito centavos); CONTRATO Nº 245/2023 - PROTOCOLO: 20.817.258-1: Associação de Agricultores Familiares de Capinzal - AAFC, CNPJ: 13.734.768/0001-30, valor R$ 941.507,36 (novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e sete reais e trinta e seis centavos); CONTRATO Nº 264/2023 - PROTOCOLO: 20.816.856-8: Associação dos Agricultores Familiares do Norte Pioneiro - ASAGRIFA, CNPJ: 18.112.010/0001-84, valor R$ 775.208,59 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinquenta e nove centavos); CONTRATO Nº 178/2023 - PROTOCOLO: 20.816.531-3: Associação de Pequenos Agricultores do Assentamento Recanto da Natureza - TERRA LIVRE, CNPJ: 08.182.948/0001-17, valor R$ 85.441,72 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos); CONTRATO Nº 247/2023 - PROTOCOLO: 20.817.352-9: Cooperativa dos Trabalhadores Rurais - COPEIJASI, CNPJ: 13.877.528/0001-95, valor R$ 30.776,16 (trinta mil, setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos); CONTRATO Nº 298/2023 - PROTOCOLO: 20.785.994-0: Cooperativa de Produtores Orgânicos Cores da Terra - CORES DA TERRA, CNPJ: 33.517.594/0001-61, valor R$ 958.781,20 (novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 248/2023 - PROTOCOLO: 20.817.437-1: Associação dos Agricultores Familiares de Anahy - AAFA, CNPJ: 13.936.980/0001-80, valor R$ 25.890,36 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa reais e trinta e seis centavos); CONTRATO Nº 232/2023 - PROTOCOLO: 20.785.756-4: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais de Mallet - APAFPCM, CNPJ: 12.047.744/0001-40, valor R$ 77.278,74 (setenta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 198/2023 - PROTOCOLO: 20.818.018-5: Cooperativa Amperense dos Produtores de Vinho - COOPEVI, CNPJ: 09.182.492/0001-58, valor R$ 103.840,00 (cento e três mil, oitocentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 199/2023 - PROTOCOLO: 20.818.100-9: Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Medianeira - COOPLAF MEDIANEIRA, CNPJ: 09.317.755/0001-99, valor R$ 600.889,17 (seiscentos mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos); CONTRATO Nº 217/2023 - PROTOCOLO: 20.818.222-6: Cooperativa dos Empreendedores de Engenheiro Beltrão - AGROBELTRÃO, CNPJ: 11.478.488/0001-83, valor R$116.043,26 (cento e dezesseis mil e quarenta e três reais e vinte e seis centavos); CONTRATO Nº 301/2023 - PROTOCOLO: 20.786.078-6: Cooperativa Mista de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Rebouças - COMDAFAR, CNPJ: 35.067.542/0001-66, valor R$ 458.292,13 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATOS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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