DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

noventa mil, seiscentos e dois reais e doze centavos); CONTRATO Nº 231/2023 - PROTOCOLO: 20.816.944-0: Associação Platinense de Agricultores Familiares - APAF. CNPJ: 12.028.079/0001-48, valor R$ 228.241,30 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 260/2023 - PROTOCOLO: 20.817.980-2: Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Colônia Alemanha Ebenezer de Inácio Martins - EBENEZER, CNPJ: 17.392.645/0001-10, valor R$ 34.404,40 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 253/2023 - PROT O CO LO : 20.817.564-5: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Bandeirantes - COOPAFI, CNPJ: 14.754.594/0001-30, valor R$ 230.700,30 (duzentos e trinta mil, setecentos reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 194/2023 - PROTOCOLO: 20.785.666-5: Cooperativa Agropecuária de Quatro Barras - COAG-QB, CNPJ: 08.866.786/0001-36, valor R$119.001,66 (cento e dezenove mil e um real e sessenta e seis centavos).DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 3/2022-APPA

O Diretor Presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, no uso de suas atribuições, e em consonância com o item 25.1.4 do Edital do Leilão nº 003/2022-APPA; Cláusula Primeira do Convênio de Delegação de Competências nº 001/2019; do Art. 16 inciso III da Lei nº 12.815/2013; do Art. 28 inciso IV da Lei nº 12.462/2011, combinado com o Art. 66 da Lei nº 12.815/2013, e;

Considerando que a empresa FTS Participações Societárias S.A., inscrita no CNPJ sob nº 23.033.661/0001-19, ofereceu a proposta vencedora no referido certame;

Considerando que a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP declarou

a empresa FTS Participações Societárias S.A. vencedora do Leilão nº 003/2022-APPA;

Considerando que a Comissão de Licitação de áreas Portuárias - CLAP declarou habilitada a empresa FTS Participações Societárias S.A;

• Considerando os Pareceres Jurídicos nos 110/2023 e 248/2023 de que os

• ditames legais foram cumpridos;

• Considerando a decisão da Diretoria Executiva da APPA, reunião realizada em

• 31 de março de 2023;

Considerando o que consta no protocolo nº 16.802.526-2, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento de licitação e ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor da área denominada PAR50, referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado de Paranaguá/PR, para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, conforme consubstanciado no Leilão nº 003/2022-APPA.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA SAÚDE

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SESAPI

PROCEDIMENTO: Credenciamento Nº. 02/2023-SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.014739/2023-64

OBJETO: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 Regiões de Saúde do Piauí para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. DATAS E HORÁRIOS: As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 13/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente CPL/SESAPI

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023- CPL/SESAPI

OBJETO Aquisição de seringas com agulhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2023 às 16:hs; LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/08/2023 às 9:00hs; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2023 às 9:00hs; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/08/2023 às 10hs; LOCAL: licitaçõese do Banco do Brasil: ID BB Nº 1014073, INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected].

MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro da CPL/SESAPI

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Paranaguá, 8 de agosto de 2023. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2022. Processo nº 4332/20; Concorrência nº 1/20; Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: execução da obra Laboratórios Integrados em Pesquisa em BiomedicinaLAPEB; Acréscimo na planilha de serviços de R$34.054,33, correspondendo a 0,67%, passando valor do contrato para R$5.651.089,35; Assinantes: Marta Regina Gimenez Favaro - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho - Contratada.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 86/2023 CSL

PROCESSO Nº 1437/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CAIXA PARA ARQUIVO MORTO E BRINDES PERSONALIZADOS SOB DEMANDA DA COMPESA. Abertura: 18/08/2023 às 09:00h. Disputa: 18/08/2023 às 10:00h. Edital disponível 10/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 9 de agosto de 2023 FLÁVIA SOARES LACERDA

Agente de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 23/2023 CEL1

Empresa Vencedora: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA Lote 01 R$ 1.999.830,00; Lote 02 R$ 961.200,00 e Lote 03 R$ 349.960,50.

Recife, 9 de agosto de 2023 CLAILTON JOSÉ FERREIRA

Agente de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 40/2023 CEL2

Empresas Vencedoras: SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA Lote 02 R$ 183.800,00 e ACRIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACOPLAMENTOS LT DA Lote 03 R$ 79.999,99. Lotes 01 e 04 Fracassados.

Recife, 9 de agosto de 2023 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 PROCESSO: 02610007.001790/2021-15 INTERESSADOS: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN e CONSTRUTORA ALVES E AQUINO LTDA, CNPJ: 16.882.115/0001-97, estabelecida na Travessa Novo Horizonte, 412, Centro, Afonso Bezerra/RN CEP: 59.510-000. OBJETO: alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA e CLÁUSULA SEXTA - VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, para prorrogação do prazo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função programática: 20.606.4010.1954 - 195401 / Natureza da Despesa: 44.90.51.10 - Obras em Andamento de Bens de Uso Especial. Cronograma da Despesa 2022: R$ 296.515,19 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e quinze reais e dezenove centavos). Cronograma da Despesa 2023: Fonte: 4.7.00 - Valor: R$ 52.191,72 (cinquenta e dois mil cento e noventa e um reais e setenta e dois centavos) - Fonte: 4.5.01 - Valor: R$ 54.993,11 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e onze centavos). VALOR TOTAL: R$ 403.700,02 (quatrocentos e três mil setecentos reais e dois centavos) VIGÊNCIA: 13/08/2023 até 10/11/2023 ASSINATURA DO ATO: 09/08/2023 - Cesar José de Oliveira - Diretor Geral da EMATER-RN e Luara Rayane Alves de Aquino - Responsável Legal da Empresa Contratada. Natal-RN, 09 de agosto de 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 PROCESSO: 02610007.003212/2022-02 INTERESSADOS: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN e SOLAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 30.500.281/0001-02. OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO e CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA, para readequação orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função programática: 20.606.4010.1954 - 195401 Natureza da Despesa: 44.90.51.10 - Obras em Andamento de Bens de Uso Especial Fonte de Recurso: 4.7.00.006556 Valor: R$ 232.091,63 (duzentos e trinta e dois mil noventa e um reais e sessenta e três centavos) Fonte de Recurso: 4.5.01.000501 Valor: R$ 13.669,35 (treze mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). ASSINATURA DO ATO: 01/08/2023 CESAR JOSE DE OLIVEIRA , Diretor Geral da EMATER-RN e NELSON DUARTE LIRA, responsável legal da empresa contratada. Natal-RN, 09 de agosto de 2023.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.23.0498.0000001/2023-62 ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, MONITOR DE VÍDEO, NOTEBOOK, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PROJETOR MULTIMÍDIA E NOBREAK), POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 936948/2022 (MPRN E DEPEN). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PGJ/RN. INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Atendendo ao disposto no art. 4º, inciso XX, da Lei Federal nº 10.520/2002 e art. 28, inciso IX, da Resolução nº 110/2019-PGJ, ADJUDICO o objeto do certame citado em epígrafe, às seguintes empresas:

TKS IMPORTS LTDA - CNPJ: 49.341.541/0001-72, Itens 1 e 3, totalizando o valor de R$ 36.597,00 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais);

DANIEL TAVARES DE GOES - CNPJ: 13.680.603/0001-23, Item 2, totalizando o valor de R$ 2.667,39 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos); WEB TECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.335.920/0001-02, Item 5, totalizando o valor de R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais);

HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.689.972/0001-50, Item 6, totalizando o valor de R$ 1.817,94 (hum mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos).

Natal/RN, 4 de agosto de 2023. JORGE ÁLVARES NETO Pregoeiro da PGJ/RN

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