DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.23.0498.0000001/2023-62 ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, MONITOR DE VÍDEO, NOTEBOOK, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PROJETOR MULTIMÍDIA E NOBREAK), POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 936948/2022 (MPRN E DEPEN). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PGJ/RN. INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Decorrido o prazo para recurso, sem qualquer manifestação de inconformismo, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro da PGJ/RN no procedimento licitatório citado em epígrafe, em que foram adjudicadas às empresas: TKS IMPORTS LTDA - CNPJ: 49.341.541/0001-72, Itens 1 e 3, totalizando o valor de R$ 36.597,00 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais);

DANIEL TAVARES DE GOES - CNPJ: 13.680.603/0001-23, Item 2, totalizando o valor de R$ 2.667,39 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos); WEB TECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.335.920/0001-02, Item 5, totalizando o valor de R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais); HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.689.972/0001-50, Item 6, totalizando o valor de R$ 1.817,94 (hum mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos).

Natal/RN, 8 de agosto de 2023 GLAUCIO PINTO GARCIA Procurador-Geral de Justiça Adjunto

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - CPL/SEEC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410049.001834/2022-31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 - CPL/SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 21/08/2023 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 14ª Diretoria Regional de Educação e da Cultura - DIREC em UMARIZAL/RN, conforme detalhamento no Termo de Referência- Anexo I, do Edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.rn.gov.br

Natal/RN, 7 de agosto de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0004916-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 224 do Diário Oficial da União, do dia 28.07.2023, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 9 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA

um período de 200 dias (40 semanas). Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO APLIC ÁV E L SOBRE O LOTE. (Ampla Participação).Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 207.312,58. Data de Abertura: 25 de agosto de 2023 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 8 de agosto de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira - SUPEL

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023

Processo Administrativo nº. 18201.001535/2023.00 Contrato 55FEMARH/PRES/NCCP Firmado em: 06/04/2023

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30

Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frota, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, acostado ao Processo SEI N.º 18201.001535/2023.00.

Vigência: 12 meses Valor do Contrato: R$ 2.349.541,49 (dois milhões trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). Fonte: 700.0000/2700.0000 / 2749.0184 / 1759.0150 / 2759.0150

Signatários: pela CONTRATADA a Sr.ª RENATA NUNES FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 371.237.288-40, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por João Marcio Oliveira Ferreira, inscrito no CPF n.º 186.425.208-17, sócio proprietário da Empresa; pela CONTRATANTE o Sr. GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA - Presidente da FEMARH e a Sr.ª ALESSANDRA SASSO CAMPELLO - Diretora Administrativa e Financeira da FEMARH.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 033/2023/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.014259/2023.05. EMPRESA: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 03.704.309/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FAGUNDES VARELA, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO 202103818-1 - LOTE II PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.719.453,69. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, ambos pelo contratante, EDGARD SANTOS BONIFÁCIO LEITE, pela contratada.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nova Data

COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0002300-4, conforme segue: Lote 01: F R AC A S S A D O. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0076055-0, conforme segue: Lote 01: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ 21.551.379/0021-41. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 9 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.003385/2023-54.

Objeto: Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (Medicamentos Sólidos I), bens como, (aciclovir, ácido amoxicilina, etc..), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO e o Sistema Prisional - SEJUS. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.066.654,00. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 29/08/2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 9 de agosto de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/SUPEL-RO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0029.101603/2022-23.

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes aos Municípios de Vale do Paraíso e Rondominas, jurisdicionadas à Coordenadoria Regional de Educação de Ouro Preto do Oeste desta Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, por

EXCLUSIVAMENTE PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PROCESSO Nº: 003083/2022

O pregoeiro oficial da CPL/DPE-RR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados em particular do pregão supracitado oriundo do Processo nº 003083/2022, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, para atender as demandas institucionais de divulgação e identificação do projeto Fomentação do Núcleo de Assistência Jurídica às Pessoas Privadas de Liberdade e Visitas Familiares por Vídeo - conferência - Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL, celebrado por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e a Defensoria Pública do Estado de Roraima, que devido a não efetivação da publicidade na data limite no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Roraima, pelas razões expostas no documento SEI (0490631), a data de abertura do certame, que ocorreria no dia 18/08/2023, as 10h (horário de Brasília), fica adiada para o dia 28/08/2023 as 10h (horário de Brasília), em cumprimento ao que determina o caput do art. 21, da Lei nº 8.666/93. Informa ainda, que a nova versão do Edital estará disponível nos sites: http://www.gov.br/compras e http://www.defensoria.rr.def.br/downloads/licitacoes, bem como na sede da CPL/DPE-RR, localizada na Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Cep: 69.301080, Sala 14 (CPL), Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 10/08/2023. Código da UASG nº 926790.

Boa Vista - RR, 9 de agosto de 2023. VENÍCIUS ANTONY LINHARES

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 16/2023

DESO - Objeto: complementação das obras do sistema de esgotos sanitários da cidade de LAGARTO/SE. Vencedor: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 05.325.897/0001-47; Valor: R$ 11.937.803,74 (onze milhões novecentos e trinta e sete mil oitocentos e três reais e setenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.

ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 17/2023

DESO - Objeto: execução das obras complementares necessárias à instalação da NOVA ETA SEMIÁRIDO, a ser implantada na área da DESO no município de Porto da Folha - Sergipe. Vencedor: MKR CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 00.403.962/0001-91; Valor: R$ 2.129.606,69 (dois milhões cento e vinte e nove mil seiscentos e seis reais e sessenta e nove centavos). Prazo de Execução: 150 DIAS.

ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000189