DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 - UASG: 453528

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 23 de agosto de 2023, realizará a abertura da licitação registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços com fornecimento de peças destinados a reforma dos componentes de sistemas hidráulicos, para atendimento das necessidades da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras.(Processo nº 2022/38960/000676). Informações pelo telefone (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.

Palmas - TO, 9 de agosto de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL SAMPAIO, CNPJ nº. 01.190.179/0001-50, localizada na rua Manoel Matos, Qd01, Lt28Sampaio -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Maria Deuza Alves dos Santos Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Sampaio, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 22 de agosto de 2023 às 9h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3436-1131 e através do e-mail: [email protected]. Sampaio -TO, 8 de agosto de 2023. SANDRA BATISTA DA FRANÇA SILVA Presidente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2023

Pregão Eletrônico Nº 023/2022. Processo adm. 1.230/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/000102. Contratada: MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita pelo CNPJ nº 19.061.289/0001- 87

OBJETO: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 817.212,61 (oitocentos e dezessete mil, duzentos e doze reais e sessenta e um centavos) Dotação Orçamentária:

Os recursos federais transferidos por intermédio do Termo de Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, para Aquisição de Maquinário, conforme convênio 921391/2021/MAPA. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio da rubrica orçamentária: 14.01.20.608.10.1.032; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023

ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - CONTRATANTE e: HUMBERTO SAVIO MARTINS, pela empresa: MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, no Município de Jordão/Ac. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 10/08/2023 a 25/08/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 28/08/2023 as 10h00min (horário de Acre) conforme preambulo no Edital.

Jordão-AC, 9 de agosto de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, pelo Tipo de Menor Preço Global, Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR Em favor da empresa QUEIROZ E SANTOS LTDA - CNPJ: 14.328.819/0001-97

Sendo:

R$ 1.049.120,53 (Hum milhão, quarenta e nove mil, cento e vinte reais e cinquenta e três centavos).

Marechal Thaumaturgo AC, 9 de agosto de 2023. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 150/2023

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, de forma continuada, compreendendo: a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, bem como, softwares de configuração dos equipamentos, e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel cut size para as impressoras e multifuncionais), para atender as necessidades de impressão, cópia e digitalização dos diversos setores da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 23 de agosto de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoese.com.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de agosto de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1014332 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected].

Rio Branco-AC, 9 de agosto de 2023. MARIVALDO FRANCISO LIMA REIS DE SOUZA Pregoeiro/Presidente da CPL02/PMRB

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146/2023

O PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 146/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a aquisição de material de consumo (expediente 02), para atender a Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC, Processo Administrativo n° 142/2023, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 23 de agosto de 2023, às 10:30h, horário de Brasília, em virtude de não ser veiculado no jornal de grande circulação. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/08/2023 a 23/08/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1013956, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected].

Rio Branco - Acre, 9 de agosto de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023

O Secretário da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO com fundamento no art. 49 "caput" da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 - CPL 02, que tem por objeto Aquisição de material permanente (veículos, eletrônicos e eletrodomésticos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, diante de conveniência e oportunidade do órgão licitante em relação ao interesse público, bem como obedecendo aos princípios previstos no art. 37 da Constituição Federal e no art. 3º da lei 8.666/93.

Rio Branco-AC, 2 de agosto de 2023. WILSON JOSÉ DAS CHAGAS SENA LEITE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para complementação de prestação de serviço de serralheria e solda.

Origem: Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 24/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1013688.

Edital: estará disponível a todos os interessados a partir de 11/08/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.

Rio Branco - Acre, 9 de agosto de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Água Mineral Natural Acondicionada (Garrafa de 500 ml, Carga Completa com Garrafão de 20 litros e Carga de 20 litros), visando atender a demanda Procuradoria Geral do Município - PGM. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 23/08/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoese.com.br, através do número 1014438.

Edital: estará disponível a todos os interessados a partir de 11/08/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.

Rio Branco - Acre, 9 de agosto de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/000120 CONTRATADA: ERIVALDO C. DOS SANTOS CNPJ 15.311.993/0001-90 CONTRATO Nº 34/2023

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA conforme valores contidos no quadro abaixo:

ITEM 12 - 225888 - Barco Alumínio: BARCO DE ALUMÍNIO, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Barco de alumínio, novo, 8 metros 3m construído com alumínio naval 5052 de 03 mm de espessura no fundo, laterais, espelho de popa e convés. Processo de fabricação é com solda MIG. Comprimento 8m. Fundo com vincos de reforço e 5 longarinas (BA-130) no comprimento do fundo. 01 longarina (BA-129) de cada lado de fora e uma borda (BA 1 3 4 ) na beira de cima. Cinco bancos de alumínio de 1,5 mm de 19 cm de altura por 23 cm de largura. Todos os bancos são soldados nas bordas, laterais e nas longarinas do fundo.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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